DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200239 239 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº PCS-01.141223-SEDUC Título: Aviso de CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº PCS-01.141223-SEDUC - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, no Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2024 - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até o dia 23/01/2024 - Data de Abertura da Sessão Pública: 24/01/2024 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Sessão: Rua Professora Ernestina Catunda, Nº 50, Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M - Secretária: Liliana Castor Farias. Santa Quitéria-CE, 28 de Dezembro de 2023. LILIANA CASTOR FARIAS Secretária de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE PROSSEGUIMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.11.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.11.01. cujo objeto é Contratação Dos Serviços Técnicos Especializados Em Engenharia Civil Para A Manutenção (Preventiva E Corretiva) De Praças, Canteiros E Passeios Na Sede E Zona Rural Do Município De São Benedito/Ce, Conforme Projeto Básico, Do Tipo Maior Desconto Linear (Menor Preço) Sobre A Tabela SEINFRA/Ce 27.1, às 15:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE. São Benedito/CE, 29 de dezembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PROSSEGUIMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.27.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.27.01. cujo objeto é contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de mini arena de futebol no complexo do Açude Dom Pedro II no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, às 15:00 horas do dia 05 de janeiro de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE. São Benedito/CE, 29 de dezembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação Dos Serviços Técnicos Especializados Em Engenharia Civil Para As Obras De Construção De 01 (Uma) Praça No Sítio Do Meio Do Tope E 01 (Uma) Praça No Sítio Santos Reis, Município De São Benedito/CE, Conforme Projeto Básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou HABILITADAS as empresas: Apla Comércio, Serviços, Projetos E Construções Ltda; AR Construções E Obras De Instalações Ltda; Arktek Construtora E Arquitetura Ltda; Avila Construções E Serviços Ltda; Brandão Construções E Serviços Ltda; Cenpel - Centro Norte Projetos E Empreendimentos Ltda; Clezinaldo Construções Ltda; Coneven Construções, Locações E Empreendimentos Ltda; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; Construtora Moraes Ltda; Construvasp Construções & Serviços Ltda; Delmar Construções Ltda; Ecomaq Serviços Ltda; Epyo Construções & Serviços Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Extremo Construções E Serviços Eireli - Me; F.J Construtora Ltda; Fortalece Construtora Eireli; G.A. Rabelo Junior; G7 Construções E Serviços Ltda; Imperius Serviços E Construções Ltda; J.E. Sousa Ponte; J.M.X Neto Construtora Ltda; J.R.A Construções & Empreendimentos Ltda; L.E. Fernandes Fontenele Construções; Leal Construções E Serviços Ltda; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; M.A Feitosa De Sousa Ltda; Mapa Construtora Ltda; Marfhys Construções E Serviços De Edificações Ltda; Master Serviços E Construções Eireli - Me; Medeiros Construções E Serviços Ltda; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; Prime Construtora & Locação Ltda; R. E Sousa Construções E Serviços Ltda; Rsm Pessoa Ltda; Ramilos Construções Ltda; Real Serviços Ltda; Savires Iluminação E Construções Ltda; T.C.S. Da Silva Construções Ltda; Tecta Construções E Serviços Ltda; Vk Construções E Empreendimentos Ltda; Wu Construções E Serviços Ltda, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas a seguir por não atendimentos aos itens conforme segue: F. Alisson Zuza do Nascimento, CNPJ Nº 47.145.561/0001-42 -3.1.6.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.; 3.4.2.; 3.5.; Francisco Anderson Lucio 3.1.6.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; Lipyserv Serviços E Empreendimentos LTDA - 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.1.; M L N Construções E Serviços LTDA - 3.4.1.1.; Serfi Construtora E Serviços De Transporte LTDA - 3.4.1.2. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Transcorrendo o prazo sem manifestação de recurso fica marcada a sessão para abertura das propostas para às 15:00 horas do dia 11/01/2024 na sala da Comissão de Licitação. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito-CE, 29 de dezembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2012.05.2023.CP. O Presidente da Comissão de Licitação de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até as 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 2012.05.2023.CP, com fins a Pavimentação Asfáltica na estrada de Cana Brava no município de Trairi/CE. Maiores Informações: pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 29 de dezembro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2612.05.2023.CP. O Presidente da Comissão de Licitação de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até as 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 2612.05.2023.CP, com fins a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão de políticas públicas, bem como o desenvolvimento profissional e gerencial para gestores e educadores visando o melhoramento da aprendizagem de alunos, além de suporte à gestão escolar da rede municipal de ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE. Maiores Informações: pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 29 de dezembro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente Da Comissão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.02.2023.PE.SRP A Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2012.02.2023.PE.SRP, tipo menor preço por Item, com objeto o Registro de Preço para aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da rede de ensino infantil, junto à Secretaria de Educação do Município de Trairi -CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, a abertura das propostas de preços será no dia 20 de fevereiro de 2024 às 09:00H. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 28 de dezembro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.03.2023.PE.SRP A Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2012.03.2023.PE.SRP, tipo menor preço por item, com objeto o Registro de Preço para aquisição de livros didáticos para a educação física ensino fundamental anos finais do 6º ao 9º ano, da rede pública municipal de ensino fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi -CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, a abertura das propostas de preços será no dia 22 de fevereiro de 2024 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 28 de dezembro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2012.03.2023.CHP Chamada Pública N.º 2012.03.2023.CHP. O Município de Trairi/CE através da Secretaria de Educação, torna público que receberá do dia 11/01/2024 Até 23/02/2024 de 08:00hs até as 12:00 horas, os documentos de habilitação e os projetos de vendas com o fins a Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Creches, Pré-escola, Educação de Tempo Integral e AEE, junto à Secretaria de Educação, do Município de Trairi-CE. conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009, alterada pelas resoluções: Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020; Resolução/CD/FNDE nº. 20 de 02 de dezembro de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços até o dia 23/02/2024 DE 08:00HS a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 29 de dezembro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão de Licitação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Alto Rio Novo - ES, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Paulo Martins, nº 266, Santa Barbara, neste Município, inscrito no CNPJ sob nº 31.796.659/0001-20, através da Secretaria Municipal de Educação representada neste ato pela Secretária Municipal, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 c/c Resolução/CD/FNDE nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, através da Secretaria Municipal de Educação e Comissão Permanente de Licitação (Decreto Municipal nº 6.460 de 2023), vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, cuja sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/01/2024, às 13h00min, na sala de Licitações, localizada no endereço acima mencionado. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 03/01/2024 a 22/01/2024, no horário de 12h00min às 18h00min de segunda-feira a quinta-feira e 07h00min às 12h00min na sexta-feira, na sede do Município. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente pela internet no site www.altorionovo.es.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações, sito à Rua Paulo Martins, nº 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo - ES ou pelo telefone nº (027) 99765-9858. Alto Rio Novo - ES, 29 de dezembro de 2023. GEISE DO AMARAL MAURO EVANGELISTA Presidente da CPL