DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA E EDITAL RETIFICADO PROCESSO: 4.320/2023 Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0700001.01.0016 O Município de Boa Esperança/ES, UASG 985619, através da sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares torna público, para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Termo de Referência e do item 9, subitem 9.11 do Edital, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de kits de energia solar fotovoltaica, incluindo a elaboração do projeto executivo, aprovação na concessionária local de energia elétrica, execução, testes, colocação em operação e demais etapas necessárias para a implantação, entregues em plena condições de funcionamento e conectadas aos sistemas elétricos locais.. A data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: 22/01/2024, às 09h, no site www.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 02/01/2024, às 08h:00, no site www.gov.br. O edital retificado está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br e www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531 Boa Esperança/ES, 29 de dezembro de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2024-FMS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS. OBJETO: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias e, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. Prazo: com vigência de 02/01/2024 até o dia 31/12/2024. Valor: O valor total anual estimado para a execução do presente objeto é de até R$ 2.297.330,86 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Contrato de Programa, com dispensa de licitação no Inc. XI do Art. 75 da Lei Federal 14.133/21, e no Art. 32 do Decreto Federal 6.017/2007, com inteira sujeição à Lei Federal nº 14.133/21, à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal nº 6.017/2007, Portaria STN n° 274/2016 ao Contrato de Consórcio Público e Estatuto do CIM PEDRA AZUL. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2024-FMS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS. OBJETO: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando à prestação dos serviços públicos de saúde de plantões médicos ambulatoriais de pediatria e clínico geral 12 horas nas Unidades Básicas de Saúde, constante da Tabela de Valores, Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. Prazo: com vigência de 02/01/2024 até o dia 31/12/2024. Valor: O valor total anual estimado para a execução do presente objeto é de até R$ 1.622.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Contrato de Programa, com dispensa de licitação embasada no Inc. XXVI do Art. 24 da Lei Federal 8.666/93, e no Art. 32 do Decreto Federal 6.017/2007, com inteira sujeição à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal nº 6.017/2007, Portaria STN n° 274/2016 ao Contrato de Consórcio Público e Estatuto do CIM PERDRA AZUL. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2024-FMS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Prazo: com vigência de 02/01/2024 até o dia 31/12/2024. Valor: Fica estabelecido que, a título de rateio das despesas do CONSÓRCIO, o CONSORCIADO repassará o valor anual de R$ 80.196,96 (oitenta mil, cento e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de licitação embasada no Inc. III do §1º do Art. 2º da Lei Federal 11.107/2005, o qual se regerá pela Lei Federal 11.107/2005, pelo Decreto Federal 6.017/2007, pela Portaria STN/SOF nº 274/16, pelo Contrato de Consórcio público do CIM PEDRA AZUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 16.725/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0037, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - SEMSA . INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/02/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/03/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/03/2024 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/03/2024 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 06/03/2024 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 29 de dezembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25641/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0077, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEPTRAN. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa SETT SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRANSITO E COMERCIO LTDA com o valor de R$ 684.500,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais) Guarapari/ES, 29 de dezembro de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE RESUMO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: UTOPIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°. 36.980.269/0001-29. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização e construção de passeio público, situado na Rua Paschoal Marquez, Centro, Itarana/ES, CEP 29.620-000, conforme projetos, planilhas, memoriais, projeto básico e executivo, normas e especificações técnicas, que forem fornecidos pelo Município de Itarana/ES. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente Aditivo, tem por finalidade a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, contatos a partir de 12/01/2024 e encerrando em 10/04/2024, bem como a prorrogação do Cronograma Físico-Financeiro da obra para o mês de janeiro/2024, conforme especificação do anexo I deste termo aditivo, com fundamentos nos termos do art. 57, I, da Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Social, torna público a Adjudicação e Homologação em favor da empresa:RODEIO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Pregão Presencial RP nº 003/2023, Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de M o n t a n h a / ES . Montanha, 29 de Dezembro de 2023. ERIKA FRANCISCHETO SAMPAIO Gestora do FMAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 3/2023 Processo nº 03594 /2023 Extrato Ata registro de Preços nº 030/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada: RODEIO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de M o n t a n h a / ES . Valor:R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar pregão, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, objetivando a Contratação de empresa especializada em administração e fornecimento de auxilio alimentação, por meio de cartão magnético/eletrônico com tarja magnética ou com chip, destinados a pagamento de ticket-alimentação para servidores da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, consoante às condições estabelecidas neste Termo de Referência. Processo Eletrônico nº. 002528/2023, oriundo da SEAD. Fim do cadastramento das propostas e documentos de habilitação e abertura da sessão: 08h00min, do dia 12/01/2024. Edital completo disponível em Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br ou www.santaleopoldina.es.gov.br/licitacoes. Contato através do tel: (27) 3266-1181, ramal 2006. Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0031 Sta. Leopoldina, 29 de dezembro de 2023 MIKE MULLER STANGE Pregoeiro