DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO INFECTANTES VERMELHOS. Início de entrega das propostas: dia 04/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:30h do dia 17/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:00h do dia 17/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 27 de dezembro de 2023 LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS Pregoeira Suplente JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em substituição MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2023, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 - PROCESSO Nº 6531830/2023. ID (CIDADES): 2023.077.E0600022.01.0151. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO (ANESTÉSICOS, AGULHAS, ALGODÃO E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 05/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 18/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 18/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 27 de dezembro de 2023 LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS Pregoeira Suplente JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em substituição MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 - PROCESSO Nº 8125415/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0115. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALARES (FIOS DE SUTURA E LÂMINAS DE BISTURI). Início de entrega das propostas: dia 04/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 17/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 17/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 27 de dezembro de 2023 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em exercício MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 - PROCESSO Nº 8596414/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0116. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (lisdexanfetamina, fluoxetina e bromazepan) - MANDADO JUDICIAL. Início de entrega das propostas: dia 05/01/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 17/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 17/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 28 de dezembro de 2023 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em exercício MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 - PROCESSO Nº 7649542/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0117. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, MARMITEX E ÁGUA MINERAL. Início de entrega das propostas: dia 05/01/2024. Final de entrega das propostas: às 13h50 do dia 17/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 14h do dia 17/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 28 de dezembro de 2023 MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 476/2022. Processo Administrativo nº 6099301/2021 (Licitatório) - 6373016/2023. Concorrência nº 009/2022. ID ( C I DA D ES ) : 2022.077E0600022.01.0071. Contratada: CONSÓRCIO CONSERVA-VITÓRIA, formado pelas empresas consorciadas: CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, RROCHA ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços de conservação e manutenção de vias e implantação de redutor de velocidade em asfalto. Objeto do Aditivo: 1.1. Alteração da redação da CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTAMENTO, do Contrato original. Data de Assinatura: 26/12/2023. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Parecer Jurídico (PGM): 1894/2023, constantes dos autos. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-A/2022 Publicação de Licitação. Publicado No Dou Na Data De 29/12/2023, Pág. 447 Na Seção 3: Onde Se Lê: Modalidade: Pregão Eletrônico Pe005-A/2022. Início Do Acolhimento De Propostas: 29/12/2023 As 08h00m, Horário De Brasília. Limite De Acolhimento De Propostas: 28/02/2024 As 13h30m, Horário De Brasília. Leia Se: Modalidade: Pregão Eletrônico Pe005-A/2022. Início Do Acolhimento De Propostas: 02/01/2024 As 08h00m, Horário De Brasília. Limite De Acolhimento De Propostas: 28/02/2024 As 13h30m, Horário De Brasília. Maiores Informações: E-Mail: [email protected]. Abadiânia, 29 de dezembro de 2023. FRANCIELY ALMEIDA PRADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Alexânia/GO faz saber que está realizando Chamamento Público para o Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atuarem na Rede Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS de Alexânia/GO, tendo como referência as descrições e os preços aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Alexânia/GO, conforme as condições estabelecidas em Edital. As interessadas deverão protocolar o Envelope de Documentos para Habilitação no Protocolo da Prefeitura Municipal de Alexânia/GO, localizado na Avenida 15 de Novembro, Área Especial, Nº. 6, Setor Central, em Alexânia/GO, a partir de 11/01/2024, nos dias úteis, das 08 (oito) às 18 (dezoito) horas, horário de Brasília. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio https://portal.alexania.go. gov.br/transparencia1/publicacoes/licitacoes. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Anápolis torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 058/2023, do tipo Menor Preço do Item, Cujo Objeto É O Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Peças de Vestuário Feminino e Masculino, Uniformes, Acessórios e Camisetas Para Ações da Secretaria Municipal de Integração e Demais Secretarias Solicitantes, conforme solicitações n° 000271/2023, 000272/2023, 000273/2023 e 000274/2023 da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda; 000563/2023 da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização; 000560/2023 e 000561/2023 da Secretaria Municipal de Educação; 000564/2023, da Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano; 000568/2023 da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos; e 000572/2023, do PROCON, constantes no processo administrativo nº 000038344/2023 e Processo SEI nº 01111.00007096/2023-74. Maiores informações: Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000 ou 1529, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelosportais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/ licitacao.jsfwww.anapolis.go.gov.br;ewww.compras/pt-br/. Anápolis/GO, 29 de dezembro de 2023. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADO DE HABILITAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2023 LEI PAULO GUSTAVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, registrada pelo CNPJ 24.859.316/0001-00, torna público o Resultado Preliminar da fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público 04/2023 - Lei Paulo Gustavo - observando as especificações a seguir: 1. A ATA da Comissão Permanente de Organização e Acompanhamento de Projetos Culturais -com o Resultado Preliminar da fase de Habilitação encontra-se disponível na página da Lei Paulo Gustavo - Aparecida do Rio Doce, acessada pelo site: https://acessoainformacao.aparecidadoriodoce.go.gov.br/informacao/dispensa_cnt/id=2523 2. Contra o resultado, caberá um único recurso, devidamente fundamentado, a serem enviados pelo e-mail: eletrônico: [email protected] no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da divulgação deste resultado preliminar. Maiores informações: Telefone (64) 3637-1443. Aparecida do Rio Doce, 29 de Dezembro de 2023. SILVIO NETO DE SOUSA Presidente