DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Arenopolis torna publico o Registro de Preços referente ao Processo n° 2840 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ETANOL) para atender as necessidades do Município., tendo como vencedora a Empresa: PIONEIRO EMPREENDIMENTOS - EIRELI - CNPJ 04.360.736/0001- 21, vencedora dos itens:1, 2, 3, 4, perfazendo o valor de R$ 2.746.093,85; Totalizando o Valor de R$ 2.746.093,85(dois milhões e setecentos e quarenta e seis mil e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 28/12/2024 e esta disponível no site . Maiores informações no endereço RUA GABRIEL RAIMUNDO DE SOUSA, nº 555, CENTRO, ARENOPOLIS, CEP: 76.235-000, Fone: (64) 3667-1160. Ata de Registro de Preços N°36/2023 Pregão Presencial nº36/2023. A Prefeitura Municipal de Arenopolis torna publico o Registro de Preços referente ao Processo n° 2842 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de papelaria em geral para atender a necessidade do Município de Arenópolis-Go. tendo como vencedoras as Empresas: MEGA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ 24.952.998/0001-92, vencedora dos itens:2, 3, 6, 7, 9, 12, 13, 17, 21, 22, 24, 31, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 57, 59, 60, 69, 71, 74, 80, 84, 87, 90, 94, 95, 97, 100, 103, 104, 106, 114, 115, 120, 122, 125, 126, 135, 136, 138, 140, 141, 157, 158, 159, 165, 167, 171, 174, 186, 195, 215, 221, 223, 230, 232, 233, 239, perfazendo o valor de R$ 445.030,30; PAPEL MAGICO LTDA - CNPJ 12.589.150/0001-61, vencedora dos itens:1, 5, 8, 10, 16, 19, 25, 26, 28, 29, 32, 33, 37, 42, 44, 47, 49, 51, 53, 58, 61, 63, 65, 67, 68, 70, 73, 75, 77, 78, 79, 82, 88, 89, 98, 99, 102, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 116, 119, 121, 124, 127, 129, 130, 132, 134, 139, 142, 143, 145, 146, 148, 149, 151, 153, 155, 160, 161, 163, 164, 166, 169, 172, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 184, 185, 187, 188, 189, 190, 191, 194, 196, 198, 203, 206, 207, 208, 210, 211, 213, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 222, 225, 226, 227, 229, 231, 235, 237, 242, 244, 245, 246, 247, 248, 249, perfazendo o valor de R$ 350.880,51; RB LIFE LTDA - CNPJ 22.229.359/0001-78, vencedora dos itens:4, 11, 14, 15, 18, 20, 23, 27, 30, 35, 43, 45, 55, 62, 64, 66, 72, 76, 81, 83, 85, 86, 91, 92, 93, 96, 101, 112, 117, 118, 123, 128, 131, 133, 137, 144, 147, 150, 152, 154, 156, 162, 168, 170, 173, 182, 183, 192, 193, 197, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 209, 212, 224, 228, 234, 236, 238, 240, 241, 243, 250, 251, perfazendo o valor de R$ 165.471,62; Totalizando o Valor de R$ 961.382,43(novecentos e sessenta e um mil e trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 28/12/2024 e esta disponível no site . Maiores informações no endereço RUA GABRIEL RAIMUNDO DE SOUSA, nº 555, CENTRO, ARENOPOLIS, CEP: 76.235- 000, Fone: (64) 3667-1160. Arenopolis, 29 de dezembro de 2023. DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Guarinos, inscrito no CNPJ nº 11.568.184/0001- 07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - CEP nº 76.374.000, Guarinos/Goiás, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 25/01/2024, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Insumos, Materiais Odontológicos e Laboratoriais para a Secretaria de Saúde, nos termos da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, 28 de dezembro de 2023. JOSE SANTANA VENANCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Ipameri/GO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.763.606/0001-41 leva ao conhecimento dos interessados, a necessidade de SUSPENSÃO Sine Die DO EDITAL DE Tomada De Preços Nº 004/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção de 2 (Duas) Salas Velatórias e 1 (Um) Vestiário do Campo de FuteboL. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006.. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ Demais informações pelo telefone (64) 3491-6010. Em 27 de dezembro de 2023. MOISES ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 15 de janeiro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90/2023, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de vassouras para uso operacional da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Ação Urbana. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia/GO, 29 de dezembro de 2023. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 18542/2023 Procedimento de Revogação do Processo Administrativo nº 18542/2023 que instrui o Chamamento Público n° 003/2023, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) especializadas nos serviços laboratoriais de análises clínicas, para realização de exames elencados na TABELA SUS para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Açailândia-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Analisados e julgados os autos do Processo nº 18542/2023 que instrui o Chamamento Público n° 003/2023, adotando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e em atendimento ao setor técnico responsável do referido objeto, que solicita a revisão das análises de procedimentos a serem ofertados para melhor atender a população, DECIDO, ex oficio, revogar todo o Processo em tela e determinar a correção dos atos para abertura de novo certame. Açailândia-MA, 29 de dezembro de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 460/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Município De Altamira Do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 15/01/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município. Altamira do Maranhão/MA, 26 de Dezembro de 2023. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 681/2022 - SEFIN, referente Concorrência Pública nº 11/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.785.719/0001- 73. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo e o aumento no quantitativo dos itens do contrato n° 681/2022 - INFRA, diante da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados, bem como a necessidade de aumento de quantitativos do itens, respeitando os limites impostos pelo art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO PRAZO: O Presente Termo Aditivo prorrogará o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, do período de 25 de dezembro de 2023 a 22 de junho de 2024. DO AUMENTO DO QUANTITAVO DOS ITENS: O Contrato Principal sofrerá aumento de quantidade dos seus itens, correspondendo a um aumento no valor de R$ 881.228,47 (oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato, antes de R$ 3.604.100,49 (três milhões, seiscentos e quatro mil, cem reais e quarenta e nove centavos), após acréscimo do quantitativo acima referido, corresponderá a R$ 4.485.328,96 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006. 4.4.90.51.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Jorge Henrique Rodrigues Borgneth (Contratante) e Lailson Fernandes Cardoso (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 6/2023 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CHAMADA PUBLICA, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº. 06/2020 de maio, atualizada pela Resolução FNDE/CD nº 21/2021 de novembro de 2021. Valor global R$ 2.226.050,00(dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, cinquenta reais). As despesas decorrentes com a execução dos serviços, objetos desta licitação, correrão por conta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 02/01/2024 a 30/01/2024. HORÁRIO: de 08h00min (oito) horas ás 13h: 00min, (Horário de Brasília). Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min. Barra do Corda - MA, 29 dezembro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação