DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público para preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Cord. A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2003. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 510.111,15 (quinhentos e dez mil, cento e onze reais e quinze centavos). Início da disputa ocorrerá dia 17 de janeiro de 2024 às 11h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 29 de dezembro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização de documentos públicos conforme instrução normativa do Tribunal De Contas Do Estado Do Maranhão compreendendo o exercício do período de janeiro a dezembro de 2023 da Prefeitura Municipal De Bom Jesus Das Selvas/MA. PROC. ADM. N.º. 114/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93; VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). CONTRATADO: GABRIEL FELIPI CHAGAS DE ASSIS 60694372331; CNPJ Nº 28.094.609/0001-96. ENDEREÇO: Avenida Alexandre Costa Charara Pais e Filhos, nº 1, Parque Planalto, Açailândia/MA, CEP. 65.930-000. DOTAÇÃO: Poder: 02 PODER EXECUTIVO. Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAEST Unidade: 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAEST Dotação: 04.122.0020.2006.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção Funcionamento da Secretária de Administração e Finanças Bom Jesus das Selvas/MA, 28 de dezembro de 2023 CLÁUDIO JOEL DA SILVA COITES Secretário Municipal de Administração. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de suporte técnico-operacional visando a promoção, organização, administração, supervisão, produção e coordenação de eventos culturais para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. PROC. ADM. N.º: 115/2023; EMPRESA: V H DA S COSTA ALVES. CNPJ Nº: 35.677.150/0001-19. ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, 13 SALA ESCRITORIO CEP: 65939000 - ITINGA DO MARANHÃO - MA. VALOR: R$ 1.445.907,14 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sete reais e quatorze centavos) Bom Jesus das Selvas/MA, 28 de dezembro de 2023 CLÁUDIO JOEL DA SILVA COITES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - CPL EVENTO: DECISÃO EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA SUSPENSÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0828301-65.2023.8.10.0000. DATA DO EVENTO: 23/12/2023. A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA torna público a decisão em sede de Agravo de Instrumento, proposto pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, proferido pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira - relator do plantão, que determinou, em resumo, o que segue: "Ante o exposto, e suficientemente fundamentado, DEFIRO a liminar para suspender a sessão de licitação designada para o dia 29/12/2023, bem como todos os atos relacionados à Concorrência 009/2023, ressalvado melhor juízo do órgão jurisdicional competente por ocasião do retorno das atividades forenses". Diante da decisão judicial proferida, a CPL informa a SUSPENSÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA CP 009/2023, cujo objeto: Recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário bem como a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Constitui objeto da LICITAÇÃO a contratação do SERV I ÇO P Ú B L I CO. LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023-CPL, referente ao Processo Administrativo nº 02.08.00.119/2023 - SEMED que em sessão de julgamento de classificação da proposta de preços, realizada no dia 29 de dezembro de 2023 às 10h (dez horas), com base nos fundamentos do Parecer Técnico, sobredita manifestação do Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva, engenheiro civil - SEMED, em estrito cumprimento da Lei 8666/2023 e vinculação ao instrumento convocatório, a CPL decidiu julgar: CLASSIFICADA e em consequência declarada VENCEDORA do certame a empresa EMOE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de Construção da ESCOLA MUNICIPAL DE 10 SALAS DE AULA NO BAIRO VILA REDENÇÃO - IMPERATRIZ/MA LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N°089/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.22.0006. ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através daSecretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo N° 089/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº039/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo n° 2023.03.14.0004, Ata de Registro de Preços N° 034/2022, que versa sobre a Contratação de Empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços e montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 13.842,50 (treze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINAT U R A : 29/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DO RECURSO: 1660000000/VALOR: R$ 4.941,60/PODER: EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DO RECURSO: 1660000000/VALOR: R$ 4.063,40/PODER: EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DO RECURSO: 1660000000/VALOR: R$ 2.151,60/PODER: EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- SUAS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DO RECURSO: 1500000000/VALOR: R$ 2.685,90. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N°090/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.22.0005. ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa P R DOS SANTOS JÚNIOR. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo N° 090/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº039/2022, que versa sobre a Contratação de Empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços e montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 41.011,00 (Quarenta e um mil e onze reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DO RECURSO: 1660000000/VALOR: R$ 15.324,00/PODER: EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DO RECURSO: 1660000000/VALOR: R$ 11.002,00/PODER: EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DO RECURSO: 1660000000/VALOR: R$ 9.068,00/PODER: EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- SUAS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DO RECURSO: 1500000000/VALOR: R$ 5.617,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Júnior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N°091/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.22.0003. ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022, PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a aditivação de prazo ao Contrato Administrativo N° 091/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2022, que versa sobre a Contratação de Empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços e montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 52.556,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/UND ORÇ: 16 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATV: 08 244 0014 2.015 - MANUT DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FNAS/R$ 18.906,00/ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/UND ORÇ: 16 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATV: 08 244 0048 2.087 - MANUT DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV I ÇO S DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FNAS/R$ 12.934,00/ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/UND ORÇ: 16 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATV: 08 244 0052 2.090 - MANUT E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO/ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FNAS/R$ 13.269,00/ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/UND ORÇ: 16 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATV: 08 244 0051 2.089 - MANUT E APRIMORAMENTO DO IGD-SUAS/ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ R$ 7.447,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 133/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 047/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DAta de ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa L R F DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 56, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 81, 83, 85, 86, 89, 90, 107, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121 e 124 no valor global de R$ 35.554,28 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Ata de Registro de Preços nº 136/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 047/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DAta de ASSINATURA: 28/12/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 00.570.356/0001-60, vencedora dos itens 40, 41, 42, 45, 60 e 72, no valor global de R$ 6.670,13 (seis mil seiscentos e setenta reais e treze centavos). Ata de Registro de Preços nº 134/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 047/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DAta de ASSINATURA: 28/12/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.911.951/0001-80, vencedora dos itens 6, 53 e 74 no valor global de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Ata de Registro de Preços nº 135/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 047/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DAta de ASSINATURA: 28/12/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa S R DE SOUSA LOPES, inscrita no CNPJ Nº 25.057.844/0001-08, vencedora dos itens 24, 48, 55, 78 e 79 no valor global de R$ 9.819,00 (nove mil oitocentos e dezenove reais).