DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, CNPJ 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, CPF nº 007.325.893-80. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DR. ROOSEVELT BASTOS, CNPJ: 05.132.523/0001- 05, neste ato representada pela Srª. Ana Cecília Alcântara Sales Miranda, CPF: 058.805.063- 63. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.738,15 (Vinte e dois Mil e setecentos e trinta e oito reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Constituição Federal (Art. 37, XXI), Lei nº 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 195/2022. Passagem Franca/MA, 06/12/2023. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021. Processo nº 001.2711/2020. Decorrente do Pregão Presencial nº 029/2020. Objeto: Fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 25 de Janeiro de 2021, por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 08/12/2023 até 12/11/2024, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: EDSON S. CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº 31.025.979/0001-86. Data de Assinatura: 07/12/2023. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021. Processo nº 001.2711/2020. Decorrente do Pregão Presencial nº 029/2020. Objeto: Fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 25 de Janeiro de 2021, por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 08/12/2023 até 12/11/2024, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: EDSON S. CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº 31.025.979/0001-86. Data de Assinatura: 07/12/2023. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 462.23.11/2023- CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de refeições prontas (marmitex e self-service), para atender a demanda das secretarias municipais. Com sessão de abertura para ser realizada no dia 17 de janeiro de 2024, às 15h00min (quinze horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional e Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão (MA), 27 de dezembro de 2023. Cleidinalva Borges Barbosa Neves.Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420.15.06/2023- CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção e reparação em equipamentos de refrigeração. Com sessão de abertura para ser realizada no dia 22 de janeiro de 2024, às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional e Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão (MA), 27 de dezembro de 2023. Cleidinalva Borges Barbosa Neves.Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433.25.08/2023- CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de equipamentos para premiações 2023 dos alunos da rede municipal de ensino (3º, 4º,5º,6º,7º 8º e 9º) no âmbito do Projeto Aluno Nota 10. Com sessão de abertura para ser realizada no dia 19 de janeiro de 2024, às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional e Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão (MA), 27 de dezembro de 2023. Cleidinalva Borges Barbosa Neves.Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459.23.11/2023- CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços para futura contratação de empresa para aquisição de carga de gás GLP-gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades de todas as secretarias deste município. Com sessão de abertura para ser realizada no dia 17 de janeiro de 2024, às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional e Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão (MA), 28 de dezembro de 2023. Cleidinalva Borges Barbosa Neves.Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 432.22.08/2023- CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de veículo hospitalar (ambulância), para atender as necessidades do município de Riachão - MA.Com sessão de abertura para ser realizada no dia 22 de janeiro de 2024, às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional e Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão (MA), 27 de dezembro de 2023. Cleidinalva Borges Barbosa Neves.Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416.30.05/2023- CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Com sessão de abertura para ser realizada no dia 22 de janeiro de 2024, às 15h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional e Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão (MA), 27 de dezembro de 2023. Cleidinalva Borges Barbosa Neves.Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 461.23.11/2023- CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, fardamentos personalizados, malharia geral e rouparia hospitalar, para atender as demandas deste município. Com sessão de abertura para ser realizada no dia 18 de janeiro de 2024, às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional e Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão (MA), 27 de dezembro de 2023. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023- SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 254/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de bibliotecas móvel inteligente, para Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Helena/MA, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/ . DATA: 15/01/2024. HORÁRIO: 09:h00min. (nove horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 29 de dezembro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023- SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 258/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço, Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente, de interesse das Secretarias do Município de Santa Helena-MA , conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias do Municípi. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/ . DATA: 15/01/2024. HORÁRIO: 14:h00min. (quatorze horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 29 de dezembro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL