DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200245 245 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1128/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 17/01/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 28 de Dezembro de 2023. RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - "ADESÃO" Nº 009/2023; com base no Decreto nº 7.892/2013; OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA., órgão gerenciador da ata, bem como a autorização da empresa vencedora do certame, e considerando a análise da Comissão de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da Ata de Registro de Preços nº 23/2023. Válida e de 12 (doze) meses. Valor Aderido: R$ 293.570,12 (Duzentos e noventa e três mil quinhentos e setenta reais e dize centavos). Detentora dos preços registrados pela empresa: MILAZZO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº: 28.863.972/0001-29, sediada no rua Nestor Milhomem, nº 49, Cidade Nova - João Lisboa - MA, representada pela Srº LUCAS MILAZZO DE CASTRO E SILVA, CPF: 672.772.683-34. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/PE/069/2022 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/PE/069/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2022 - "ADESÃO" Nº 008/2023; com base no Decreto nº 7.892/2013; OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pré- moldados de concreto (blocos sextavados, meio-fio, tubos, entre outros), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura., Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA., órgão gerenciador da ata, bem como a autorização da empresa vencedora do certame, e considerando a análise da Comissão de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da Ata de Registro de Preços nº 02/PE/069/2022. Válida e de 12 (doze) meses. Valor Aderido: R$ 2.823.866,00 (Dois Milhões Oitocentos e Vinte e Três Mil Oitocentos e Sessenta e Seis Reais). Detentora dos preços registrados pela empresa: X1 EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº: 39.145.885/0001-52, sediada no rua 15 de Novembro Letra A, Centro, Cep: 65.922-000, João Lisboa -MA, representada pela Srº Eliandro Leitão da Silva, CPF: 610.133.303-58. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de quadra escolar coberta no povoado Gavião Real no município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 24 de janeiro de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 28 de janeiro de 2023. FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CONTRATANTE: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando a Construção de uma Ponte Pré-moldada, no Município de Tuntum/MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/1993PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. VALOR TOTAL: R$ 1.154.067,64 (Um milhão, Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Com base nas informações constantes nos autos do processo, considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, o Secretário de Orçamento, Gestão e Despesas, no uso de suas atribuições, em 27 de Dezembro de 2023, resolveu HOMO LO G A R o objeto do procedimento licitatório à empresa: CONSTRUTORA AMAPA LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.477.614./0001-82. Tuntum - Maranhão, 27 de dezembro de 2023. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2023-CONLESTE O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados que o Pegão Eletrônico 12/2023-CONLESTE, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 14 de dezembro de 2023, no Portal Eletrônico www.bll.org.br, cujo OBJETO é: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (com fornecimento de mão-de-obra - motorista e sem combustível) para atender demandas do CONLESTE maranhense, conforme Termo de Referência. Sagrou-se vencedora do Certame A empresa TRANSPORTADORA NIPPONLOG LTDA, inscrita no CNPJ/MF 43.465.381/0001-97, com endereço na Travessa We-50, 22, Conj: Cidade Nova 04, Cidade Nova Ananindeua, PA, CEP 67133330, com Valor Total Adjudicado/Homologado de R$ 283.787.256,00 (duzentos e oitenta e três milhões, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais). A Ata de Registro de Preços (ARP) em benefício da empresa acima citada, em sua íntegra, será publicada em até trinta dias a partir desta data, ficando à disposição dos interessados em www.conlestema.org e nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque 337, Edifício Belo Center, Bairro Angelim, São Luis/MA. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/FUNED (Processo Administrativo nº 105.519/2023). Chamada Pública nº. 001/2023/FUNED. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ADQUIRIDOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES, DETENTORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (DAP), CONFORME A LEI DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 11.346, DE 24 DE JULHO DE 2006 E ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA E HORA: Às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 24 de janeiro de 2024 (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações localizada no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Fone: 3645-6241 e/ou no e-mail: [email protected] - Atendimento: das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 h. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis por meio do endereço: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar na data designada para ocorrer a licitação. Cuiabá - MT, 28 de dezembro de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/PMC (Processo Administrativo nº 111.923/2023). Concorrência nº 005/2023/PMC. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRAT O DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA. DATA E HORA: Dia 05 de fevereiro de 2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações localizada no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Fone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: [email protected] - Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis por meio do endereço: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar na data designada para ocorrer a licitação. Cuiabá - MT, 28 de dezembro de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal De Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Abertura de procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço", na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Por Registro de Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Ambulância para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Jangada-MT, de acordo com o que determina as Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e todas as suas alterações; Lei Complementar nº 123/2006 e suas a alterações; Decreto Municipal Nº 022/2020, Decreto 10.024/2019 e outras normas e regulamentos inerentes, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Recebimento das Propostas: até 08h30 do dia 18/01/2024. Abertura das Propostas: das 08h50 às 09h:00m do dia 18/01/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 18/01/2024. (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo site: http://www.jangada.mt.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Abertura de procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Reforma e Ampliação da Escola Estadual Arlindo de Souza Bruno no Município de Jangada/MT" Termo de Convênio Nº 1810-2021, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: às 07:00 horas, do dia 30/01/2024 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo site: http://www.jangadamt.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Abertura de procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de