DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200246 246 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 "Revitalização do Ginásio Poliesportivo Antonio Bernardino no Município de Jangada/MT" Termo De Convênio Nº 0547-2022, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: às 11:00 horas, do dia 30/01/2024 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo site: http://www.jangadamt.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal De Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Abertura de procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Construção de Calçada no Município de Jangada-MT" Termo De Convênio Nº 2155- 2021, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: às 07:00 horas, do dia 31/01/2024 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e- mail: [email protected] ou pelo site: http://www.jangadamt.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal De Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Abertura de procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Substituição de pontes de madeira por bueiros celular de concreto no Município de Jangada-MT" termo de convênio Nº 0881-2021, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: às 11:00 horas, do dia 31/01/2024 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo site: http://www.jangadamt.com.br. Jangada - MT, 28 de dezembro de 2023. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°.063/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna - se público aos interessados que o Tomada de Preço N°.007/2023, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AREA RECREATIVA -MIRANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO, PROJETO BASICO, TERMO DE CONVÊNIO Nº. 915891/2021 SUDAM - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA /SUDAM, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo., cuja abertura ocorreu no dia 29 de dezembro de 2023, as 08:00 sagrou - se vencedora a empresa: R.Q. DE MELO, inscrita no CNPJ: Nº. 49.064.321/0001-49, com uma proposta no valor global de R$ 514.682,59 (Quinhentos e quatorze mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Nova Brasilândia - MT, 29 de dezembro de 2023. JÚLIO CESAR BONFIM LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo nº 451/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Regime de Execução: INDIRETA - PR EÇO POR LOTE Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, 100% WEB, COMPATÍVEL COM OS PRINCIPAIS BROWSERS DA ATUALIDADE COMO GOOGLE CHROME, MOZILLA FIREFOX E MICROSOFT EDGE, TORNANDO-O ASSIM MULTIPLATAFORMA E SER OPERADO EM DIFERENTES SISTEMAS OPERACIONAIS COMO WINDOWS, LINUX, MACOS, IOS E ANDROID, DEVE SER EXECUTADO EM PLATAFORMA DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO COM AMBIENTE SEGURO (SSL) EM NUVEM COMO AMAZON WEB SERVICES(AWS), MICROSOFT AZURE E GOOGLE CLOUD PLATAFORM E DESKTOP, COM POSSIBILIDADE DE SER EXECUTADO EM REDE LO-CAL COM AMBIENTE SEGURO CORRETAMENTE CONFIGURADO (SSL) SEM NECESSIDADE DE ACESSO À INTERNET COM ESTRUTURA CLIENTE SERVIDOR, CONTEMPLANDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, ACOMPANHAMENTO INICIAL A FIM DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO E O TOTAL ATENDIMENTO DOS SOFTWARES, PARA AS DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 16 de janeiro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIA E HORÁRIO PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE. EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 28 de dezembro de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023 - TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 14:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma geral da EMEB Professora Renilda Silva Moraes, Rua Jacarandás, nº 881, Bairro Parque Sagrada Família, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Educação anexo ao edital" Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023 - TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma geral da EMEB Dom Wunibaldo Talleur, localizado na rua João Paulo Lopes, nº 455, Bairro Jardim Brasília, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital" Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023 - TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 30 de janeiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma geral da EMEB Professora Sebastiana Rodrigues de Souza, na Rua Mariana Leite de Souza, nº 799, Bairro Jardim Sumaré, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital" Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2023 - TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 14:00 horas do dia 30 de janeiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma geral da EMEB Antônio Guimarães Balbino, na rua Rio Branco, nº 2819, bairro Jardim Guanabara, neste Município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital" Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023 - TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma geral da EMEB Odorico Leocádio da Rosa, localizada na rua Rio Grande do Sul, nº 2640, bairro Jardim Belo Horizonte, Neste Município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao editaL" Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação