DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 14:00 horas do dia 31 de janeiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção das torres e modernização do sistema de Iluminação do Estadio Luthero Lopes, localizado na Rua Petrônio Portela, bairro Jardim Iguassu, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital" Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Processo Administrativo 089/2023. O Município de Santo Antônio do Leverger, através da sua Pregoeira Oficial, torna público o Resultado do Pregão Eletronico Nº 012/2023, objeto: Registro de Preço, para futura e eventual Contratação de empresa no ramo de fornecimento de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger - MT, observando as especificações contidas no Termo de Referência deste edital e em seus anexos. A sessão de forma eletrônica foi realizada às 09h30min do dia 19 de dezembro de 2023 (horário de Brasília), Nesta sessão as empresas; J M Da Penha Correa Siqueira, inscrita sob o CNPJ 35.741.897/0001-99, sagrou vencedora dos itens 1 - 5 - 7 - 8 - 11 - 12 - 21 - 22 - 24 - 28 - 29 - 30 - 33 - 36 - 41, com valor total de R$ 262.893,96.2. E Comercio Varejista De Produtos Alimenticios Ltda, inscrita sob o CNPJ 12.335.163/0001-04, sagrou vencedora dos itens 2 - 3 - 25 - 31 - 38, com valor total de R$ 102.037,20. Fruta Sul Comercio De Hortifrutigranjeiros Eireli, inscrita sob o CNPJ 10.264.502/0001-83, sagrou vencedora dos itens 4 - 6 - 9 - 10 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 23 - 26 - 27 - 32 - 34 - 35 - 37 - 39 - 40 - 42 - 43 - 44 - 45, com valor total de R$ 415.317,24. Licitantes não manifestaram o interesse na fase recursal acarretando a decadência e a preclusão do direito. Santo Antônio do Leverger - MT, 21 de dezembro de 2023. LIDIANE BATISTA DE REZENDE Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Licitação: Pregão Eletrônico nº 82/2023 - Processo nº 12610/2023 Objeto: Referente a aquisição de insumos para realização dos exames de endoscopia e colonoscopia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: 03/01/2024, às 07h00, ao dia 15/01/2024, às 09h29. Abertura das Propostas: dia 15/01/2024, às 09h30. (Horário de Brasília) O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 29 de dezembro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.298/20, Ee subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Licitação: Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Processo nº 14302/2023 Objeto: Referente aquisição de materiais de procedimentos (luva, atadura, algodão e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: 03/01/2024, às 07h00, ao dia 16/01/2024, às 09h29. Abertura das Propostas: dia 16/01/2024, às 09h30. (Horário de Brasília) O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 29 de dezembro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.298/20, Ee subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Licitação: Pregão Eletrônico nº 86/2023 - Processo nº 20923/2023 Objeto: Referente a contratação mediante a Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: 03/01/2024, às 07h00, ao dia 16/01/2024, às 10h29. Abertura das Propostas: dia 16/01/2024, às 10h30. (Horário de Brasília) O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 29 de dezembro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Licitação: Pregão Eletrônico nº 91/2023 - Processo nº 26149/2023 Objeto: registro de preços visando eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS, sob demanda, para atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Recebimento das propostas: 03/01/2024, às 07h00, ao dia 19/01/2024, às 09h29. Abertura das Propostas: dia 19/01/2024, às 09h30. (Horário de Brasília) O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 29 de dezembro de 2023. (A) ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 16/2023 - Processo n.º 38.323/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DO PROGRAMA "REVIVA CORUMBÁ", NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 1º de fevereiro de 2024, às 10h00min. O edital encontra- se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: [email protected] e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/). Corumbá/MS, 29 de dezembro de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente/Coordenadora do GELIC. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 140/2023 Objeto: Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade, marketing e propaganda para executar atividades a difundir ideias ou informar o público em geral em atendimento a Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da comissão permanente de licitação, TORNA PÚBLICO para os interessados, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, Processo Licitatório 140/2023, cuja sessão pública de Licitação foi aberta no dia 12 de dezembro de 2023 às 09:00h, a SUSPENSÃO TEMPORARIA da referida licitação, por tempo indeterminado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração através da CI nº 079/2023- SEGAF Informamos aos interessados que a nova data de abertura será publicada no Diário Oficial do Município, Estado e União. Deodápolis - MS, 28 de dezembro de 2023. SARA REGINA DA SILVA PEREZ Presidenta da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no Diário Oficial UNIÃO, no dia 29 de dezembro de 2023, página 476, Seção 3, nº 247, referente ao Processo nº 273/2023, Tomada de Preço nº 004/2023. Onde se lê: Iguatemi/MS, 28 de dezembro de 2023 Leia-se: Iguatemi/MS, 29 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO Nº 11/2020 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 01/01/2024 a 30/06/2024 (6 meses), bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato nº 011/2020 referente ao período da prorrogação. Nova Andradina - MS, 11 de dezembro de 2023. ASSINAM: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Marcelo de Oliveira Lima Contratada; EMERSON NANTES DE MATOS Secretário Municipal de Planejamento e Administração - Interino Contratante; EMERSON NANTES DE MATOS Secretário Municipal de Finanças e Gestão Contratante; JULIANA LOPES Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado Contratante; ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Mun. de Educação, Cultura e Esporte Contratante; DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Contratante; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Secretaria Municipal de Serviços Públicos, vem por meio deste informar aos interessados a Anulação do Pregão Eletrônico n° 10/2023, do Processo PM-ADM- 2022/00861, supra citado, publicado no Diário Oficial nº 1685 do 17 de outubro de 2023 - terça-feira, pág. 01/36, Diário Oficial Eletrônico nº 11.295 do dia 18 de outubro de 2023 - quarta-feira, pág. 358 e Diário Oficial da União do dia 18 de outubro de 2023 - quarta- feira, pág. 319. Em conformidade com o parecer junto fls. 712 a 713. Com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93. Desta forma vem Anular a Sessão do Pregão Eletrônico n° 10/2023, do Processo PM-ADM-2022/00861, que será reaberto em data futura. Nova Andradina (MS), 29 de dezembro de 2023. ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos