DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS CLASSIFICADAS: ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME: Lotes 01, 05 e 6, no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA: Lotes 02, 04 e 08, no valor total de R$ 21.284,00 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais). B. DANIEL INFORMÁTIOCA: Lote 03, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL LTDA: Lote 07, no valor total de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais). F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Lote 09, no valor total de R$ 2.551,96 (dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA: Lote 10, no valor total de R$ 2.995,99 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). 3D PROJETOS E ASS. EM INFORMATICA LTDA: Lote 11, no valor total de R$ 10.099,98 (dez mil e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). IMPÉRIO DO PAPEL COM. DE PAPÉIS LTDA - ME: Lote 12, no valor total de R$ 8.150,00 (oito mil, cento e cinquenta reais). Novo Horizonte do Sul - MS, 29 de dezembro de 2023. SUSANA D. D. SANMARTINO Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 130/2023, Inexigibilidade nº 34/2023, Processo nº 263/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Leila Luísa Carvalho Rosa. Inscrita no CNPJ nº 39.518.812/0001-69. Objeto: Contratação da Artista Leila Luíza Carvalho para criação de enfeites, peças e decoração natalina. Ass.: 09/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Fundo Municipal de Saúde de Alfenas/MG. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022, Pregão (Adesão) nº 43/2022, Processo nº 140/2022. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Inscrita no CNPJ Nº 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogar por 12 meses com início a partir de 27/11/2023 até 27/11/2024. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023, Pregão (Adesão) nº 008/2023, Processo nº 014/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Consórcio Sinadutra. Inscrita no CNPJ nº 03.367.118/0001-40. Objeto: Acréscimo de itens. Percentual acrescido de 12,149%. Valor deste aditivo é R$ 300.818,17. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2023, Pregão nº 001/2023, Processo nº 001/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Global Service Locações e Construções Ltda. Inscrita no CNPJ nº 23.441.118/0001-50. Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens. Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2018, Pregão nº 002/2018, Processo nº 008/2018. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Acsa Publicidades e Serviços Eireli. Inscrita no CNPJ nº 28.319.186/0001-65. Objeto: Prorrogar por 60 dias com início a partir de 18/10/2023 até 18/10/2023. Fundo Municipal de Saúde de Alfenas/MG. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2022, Pregão nº 065/2022, Processo nº 224/2022. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenasd Eireli. Inscrita no CNPJ nº 18.901.645/0001-60. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses prazo de vigência com início a partir de 30/08/2023 até 30/08/2024. Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2020, Pregão nº 051/2020, Processo nº 229/2020. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda. Inscrita no CNPJ nº 12.799.453/0001-09. Objeto: Prorrogar por 180 dias prazo de vigência com início a partir de 30/10/2023 até 30/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023, Tomada de Preço nº 002/2023, Processo nº 095/2023. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: Massahud Construtora. Inscrita no CNPJ nº 38.446.834/0001-06. Do Objeto: Promover Acréscimo de itens no valor de R$109.242,84. Ass.: 08/11/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2023, Tomada de Preços nº 003/2023, Processo nº 132/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Nadalini Construções Ltda. Inscrita no CNPJ nº 40.575.329/0001-03. Objeto: Acréscimo de itens. Percentual acrescido de 1,76%. O Valor deste aditivo é R$54.707,96. Ass.: 24/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundo Municipal de Saúde De Alfenas-MG. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2019, Credenciamento nº 003/2019, Inexigibilidade 004/2019, Processo nº 208/2019. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: Carvalho & Rosa Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Inscrita no CNPJ nº 19.523.881/0001-53. Objeto: Prorrogar por 12 meses com início a partir de 27/09/2023 até 27/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2018, Concorrência nº 001/2018, Processo nº 091/2018. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: Fazenda Comunicação & Marketing Eireli. Inscrita no CNPJ nº 08.628.776/0001-62. Objeto: Prorrogar por 12 meses com início a partir de 11/10/2023 até 11/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 105/2023, tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para execução indireta de serviços de Transporte Escolar Urbano/Rural, com motorista e Monitor da contratada, visando o atendimento de alunos da Rede Pública de Ensino - Linhas Fixas. A data de abertura do certame será dia 18/01/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 29 de dezembro de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 099/2023, tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registrar preço para futura eventual aquisição de combustível (Diesel). A data de abertura do certame será dia 15/01/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 29 de dezembro de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 094/2023, tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços e aquisição de materiais para a confecção e instalação de calhas, exaustores e rufos. A data de abertura do certame será dia 08/02/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 29 de dezembro de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 089/2023, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para Contratação de Empresa especializada em locação de Sanitários Químicos Standart e PNE, para os eventos do Município. A data de abertura do certame será dia 06/02/2024 às 14h00min. Ed i t a l completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 29 de dezembro de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 090/2023, tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de serviços de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, médicos, refrigeração, fogões, eletroeletrônicos em geral, equipamentos industriais e semi industriais, com fornecimento de material necessário "peças" e equipamentos apropriados para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas. A data de abertura do Certame será dia 15/02/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 29 de dezembro de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Comissão de Licitação comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública nº 04/2023. Processo nº 374/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento às necessidades das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI's). A data de abertura do certame será dia 05/03/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 29 de dezembro de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Presencial nº 096/2023, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual recarga de Tonners. A data de abertura do certame será dia 19/01/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 29 de dezembro de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 143/2.023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 03/2.023 Tipo: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem e sinalização da rodovia Frei Ambrósio, estrada EAA-010, que liga o Município de Araújos/MG à BR-262. Data da sessão pública: A sessão pública será no dia 19 de janeiro de 2024, às 09h 00min, pela plataforma da licitar digital -www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br Telefone: (31) 3836-1130. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. MELISSA MEIRELES SANTOS E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 04-23 da Tomada de Preços nº 10-22, processo licitatório nº 111-22, ref. a contratação de empresa especializada para construção de edificação comercial para atender a Associação dos Biscoiteiros Unidos - ABU de Areado. Partes: Município x Francisco de Assis Moraes Construtora, CNPJ nº 36.735.072/0001-24. Objeto: prorrogar o contrato nº 337-22 a partir de 01-01-24 até 16-03-24 para viabilizar o pagamento e a finalização do convênio 27-12-23 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 05-23 da Tomada de Preços nº 06-20, processo licitatório nº 054-20, ref. a contratação de empresa para execução da construção de quadra coberta com vestiário no CIEPA. Partes: Município x Construtora Monte Belo Eireli. CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 233-20, vigência: 01-01-24 até 31-12-24 Areado/MG, 28-12-23 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Processo Licitatório Nº 76/2023. Ratificação. Objeto: Contratação da empresa Soares Produções Ltda, CNPJ 09.158.609/0001-68, detentora exclusiva dos direitos de apresentações do Cantor: Guilherme Silva que será realizado no dia 22 de junho de 2024 em comemoração as festividades de São João Batista, Padroeiro da cidade de Bertópolis, valor global de R$ 160.000,00. Vigência: 29/12/2023 a 31/07/2024. Demais informações podem ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Tel.: (33)3626-1241 ou no Setor de Licitação da Prefeitura de Bertópolis, Situado na Rua Governador Valadares, nº 277 - Centro, CEP: 39.875-000. Bertópolis/MG, 29 de dezembro de 2023. VICTORIA LORRANY COSTA SOBRINHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação