DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200249 249 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Processo de Licitação nº 150/2023, Tomada de Preços 08/2023, que tem por objeto: Obras de construção de pista de skate. Valor estimado: R$ 220.121,84 (duzentos e vinte mil, cento e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). Recursos: Próprios. Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 15 de janeiro de 2024. Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 09h00min do dia 18 de janeiro de 2024 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião para abertura do Envelope Nº 1: às 09h15min do dia 18 de janeiro de 2024 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: [email protected]; [email protected] PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 151/2023, Pregão Eletrônico 102/2023, que tem por objeto: o registro de preços para aquisição de etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e S-10, com abastecimento no perímetro urbano de Botelhos. Valor estimado: R$ R$ 1.303.990,00 (um milhão, trezentos e três mil, novecentos e noventa reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 08/01/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 19/01/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 19/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 152/2023, Pregão Eletrônico 103/2023, que tem por objeto: a aquisição de aparelho de raio-x. Valor estimado: R$ R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 02/01/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h00min do dia 19/01/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 19/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. PRISCILLA KÁSSIA SOOUZA OLIVEIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 153/2023, Pregão Eletrônico 104/2023, que tem por objeto: o registro de preços para prestação de serviços de transportes de escolares. Valor estimado: R$ R$ 187.440,00 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 08/01/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 18/01/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 13h00min do dia 18/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 9/2023 O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Processo de Licitação nº 154/2023, Tomada de Preços 09/2023, que tem por objeto: Obras de iluminação pública. Valor estimado: R$ 867.162,11 (oitocentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e onze centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 18 de janeiro de 2024. Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 09h00min do dia 23 de janeiro de 2024 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião para abertura do Envelope Nº 1: às 09h15min do dia 23 de janeiro de 2024 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: [email protected]; [email protected] PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 155/2023, Pregão Eletrônico 105/2023, que tem por objeto: o registro de preços para prestação de serviços de transporte de passageiros. Valor estimado: R$ 1.039.728,00 (um milhão, trinta e nove mil, setecentos e vinte e oito reis). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 02/01/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 12/01/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 12/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. PRISCILLA KÁSSIA SOOUZA OLIVEIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Construção de Academia ao Ar Livre No Distrito de São Pedro do Passa Três. Empresa Vencedora: Sigmental Industria de Equipamentos Em Aços LTDA, com o valor de R$ 26.604,00. Buritis - MG, 29 de dezembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 315/2023: RODRIGO S DE ANDRADE PRODUCOES Objeto: Contratação de show artístico com o grupo Samba Brazucas, que será realizado no dia 31 de dezembro de 2023, na Praça da Bandeira. Processo Licitatório n.º 307/2023 - Inexigibilidade n.º 025/2023. Vigência: 27/12/2023 a 26/01/2024. Valor total: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 317/2023: 24.234.469 ELIEZER RICARDO EUCLIDES VIANA Objeto: Contratação de show artístico com o "DJ Eliezerfun", que será realizado no dia 29 de dezembro de 2023, na Praça da Bandeira. Processo Licitatório n.º 309/2023 - Inexigibilidade n.º 027/2023. Vigência: 27/12/2023 a 26/01/2024. Valor total: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 314/2023: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA. Valor total: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para fins de realização de concurso público. Processo Licitatório n.º 291/2023 - Pregão Eletrônico n.º 079/2023. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 316/2023: LETICIA APARECIDA GUIMARAES PEREIRA PONTES 33851341880 Objeto: Contratação de show artístico com "Lê Guimarães e PH", que será realizado no dia 30 de dezembro de 2023, na Praça da Bandeira. Processo Licitatório n.º 308/2023 - Inexigibilidade n.º 026/2023. Vigência: 27/12/2023 a 26/01/2024. Valor total: R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 311/2023 - Dispensa n.º 047/2023. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamentos e compostos farmacológicos não básicos e complementares à Relação Municipal de Medicamentos (REMUNE), para atendimento de decisão judicial, que se cogitam as pessoas jurídicas: FELIPE COSTA CARVALHO MATOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.670.360/0001-40, no valor total de R$ 3.601,00 (Três Mil, Seiscentos e Um Reais); FARMACIA DE MANIPULACAO REIS & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.233.342/0001-87, no valor total de R$ 105,00 (Cento e Cinco Reais); perfazendo o valor total em processo de R$ 3.706,00 (Três Mil, Setecentos e Seis Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 29 de Dezembro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o extrato de contrato nº 143/2023. TP nº 011/2023- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de revitalização da praça Santo Antônio em Carmópolis de minas. Contratada: Christian Cesar Gonçalves Freitas. Valor Total: R$ 228.689,21 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência 06(seis) meses. Assinatura 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE CONTRATO P.E 014/2023 - P.L 181/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças (motobomba, kit instalação motobomba, e, bombeador), e, prestação de serviços de instalação de motobomba, para empregar na Unidade de Tratamento de Água (ETA) do Distrito de Sapucaia de Minas. Contratada: Bombas Alumina Ltda-ME. CNPJ 49.836.886/0001-05. Valor: R$ 21.280,00. M.A.R. Neves Serviços e Equipamentos Ltda. CNPJ 09.432.132/0001-67. Valor: R$ 4.550,00. Data de assinatura: 04/12/2023. Vigência: até 03/06/2024. Em 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO PMC/004/2023 Objeto: Credenciamento de exames laboratoriais. Entrega dos envelopes: até às 09 horas do dia 06/02/2024. Abertura dos envelopes: Dia: 06/02/2024, às 09:05 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230, 1º piso, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3732-0800 ramal 0897, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS Presidente da Comissão Especial