DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200250 250 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISOS DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A S A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas seguintes modalidades: Concorrência n. 023/2023 - PA 496/2023, tipo técnica e preço, serviços de engenharia e arquitetura consultiva, assessoria técnica, apoio jurídico, social e administrativo para planejamento, gerenciamento, análise, elaboração e acompanhamento de projetos e demais atividades relacionadas ao planejamento urbano, ordenamento territorial, regulação urbana e à política habitacional de interesse social no município de contagem-mg, sob a responsabilidade da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação - smduh, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro 2024 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro 2023. Concorrência n. 024/2023 - PA 498/2023, tipo menor Preço, recuperação e melhoria da infraestrutura urbana de praças e de áreas de lazer - programa pequenas intervenções das regionais administrativas, município de contagem/mg, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 15 (quinze) de fevereiro 2024 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 15 (quinze) de fevereiro 2024. Concorrência n. 026/2023 - PA 531/2023, tipo Técnica e Preço, prestação de serviços de consultoria especializada de engenharia para a elaboração dos estudos e projetos executivos para a implantação das bacias de detenção de cheias (b7b e b7c) necessárias para a contenção e controle de inundações na microbacia hidrográfica do córrego que passa pelas ruas dorinato lima, são vicente e cinco, afluente do córrego riacho das pedras em contagem-MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro 2024 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro 2024. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 11 (onze) de janeiro de 2024, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (031) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/M F, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 27/2023 A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Concorrência Internacional n. 027/2023 - PA 532/2023, Edital nº 262/2023, tipo Menor Preço, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE SARANDI, BAIRRO RESSACA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. Contrato de Financiamento entre o Município de Contagem e a Corporação Andina de Fomento, doravante denominada CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina, aprovado pela COFIEX, através da Recomendação n. 13/0129, de 18 de janeiro de 2018, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 (vinte) de fevereiro 2024 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 20 (vinte) de fevereiro 2024.Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 12 (doze) de janeiro de 2024, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (031) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/M F, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos AVISO DE ADIAMENTO RDC Nº 12/2023 A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: RDC PRESENCIAL nº 012/2023 - PA 452/2023 - Edital 222/2023, tipo Maior Desconto, execução das obras de drenagem pluvial, pavimentação e urbanização de vias públicas no Bairro Solar do Madeira, regional Petrolândia, Município de Contagem-MG, com entrega do envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2024.Obs.: Essa licitação está sendo republicada na forma da Lei 8.666/93, devido à alteração de valor. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 04 (quatro) de janeiro de 2024, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (031) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/M F, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 14/2023 A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: RDC PRESENCIAL nº 014/2023 - PA 497/2023 - Edital 246/2023, tipo Maior Desconto, IMPLANTAÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PED'S) NO CORREDOR DE TRANSPORTE RESSACA, INTEGRANTE DO SIM - SISTEMA INTEGRADO DE MOBILIDADE, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, com entrega do envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 01 (primeiro) de fevereiro de 2024.Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 10 (dez) de janeiro de 2024, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (031) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PROCESSO Nº. 499/2023 e Nº. 183/2023 - PROCESSO Nº. 505/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 182/2023 - PROCESSO Nº. 499/2023 - objetocontratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de auditoria externa independente, visando a verificação do cumprimento de cláusulas contratuais, do uso dos recursos e dos processos de contratação, relativos ao programa de financiamento junto ao banco de desenvolvimento da américa latina e caribe/corporação andina de fomento - caf para a implantação de obras integrantes do sistema integrado de mobilidade - sim no município de contagem/mg. marcado para as 10:00hs do dia 22/01/2024, no site - www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 183/2023 - PROCESSO Nº. 505/2023 - objeto: aquisição de coletor de lixo em aço, ovalado 360 °, capacidade 38 litros, com suporte. fabricado inteiramente em aço eletrogalvanizado e pintura a pó eletrostática. o coletor de lixo possui bojo e tubo (suporte) na espessura 1,2 mm, basculável 360º, com dobras de segurança na área para depositar resíduos na própria chapa para evitar cortes (matrizada) e com furo no fundo para escoamento de água. este coletor de lixo tem suporte em arco em tubo de aço redondo. o cesto deverá ter o adesivo com o logo da prefeitura de contagem. o logo será fornecido pela subsecretaria de saneamento e serviços urbanos- ssu. marcado para as 10:00hs do dia 23/01/2024, no site - www.licitacoes-e.com.br.A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 09 (nove) de janeiro de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.licitacoes- e.com.br, Informações: (31) 3391-9352 Contagem, 28 de dezembro de 2023 MÁRCIA MENDES SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AV I S O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Plano de Contratação Anual - 2024. O município torna público que foi elaborado e publicado no site - "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", o Plano de Contratação Anual para 2024, conforme exigido pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC). O PCA na íntegra encontra-se no site da prefeitura municipal. Mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 99199- 6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 29 de dezembro de 2023. FÚVIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 413/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Danilo Passos no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07 de fevereiro de 2024 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 29 de dezembro 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 390/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura da Unidade Básica de Saúde Afonso Pena no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a após análise da seara técnica contábil e de engenharia, fica habilitada a prosseguir no certame a empresa Construtora Ouro Minas Ltda. Divinópolis, 28 de dezembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Divinópolis através da Secretaria Municipal de Educação torna público o CREDENCIAMENTO de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas filiadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, no município de Divinópolis/MG. Os interessados deverão apresentar suas propostas no dia 29 de janeiro de 2024 às 13 horas na Sala da Comissão de Credenciamento da SEMED - Rua Minas Gerais nº. 1474, Centro, CEP 35.500-007, Município de Divinópolis - MG. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.divinopolis.mg.gov.br, e quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone (37) 3229-9716. Divinópolis, 29 de dezembro de 2023. ANA CAROLINA GUIMARÃES DIAS Coordenadora da Equipe da Alimentação Escolar DANIELA MARIA DE ALMEIDA. Gerente de Análise de Custos e Controle Orçamentário EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 04/2023, Ct 001/19, Pl 197/18. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Ta 04/2023, Ct 001/19, Pl 197/18. Contratada: Emcobras Empresa de Conservação Brasileira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual até 31/01/2024, fundamentada na Lei 8666/93, art.57 inciso I. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 03/2023, Ct 006/2023, Pl 009/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop Ta 03/2023, Ct 006/2023, Pl 009/2023. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações do acréscimo quantitativo e inclusão de novos serviços, que ficará alterado nos termos da documentação técnica elaborada. Será prorrogado até 30/01/2024, endo em vista a necessidade da alteração do projeto. O valor do presenta acréscimo é de R$ 38.059,26 que representa um percentual de aproximadamente 7,73% do valor inicial contratado referente a inclusão de novo serviço. Sendo o novo valor R$ 560.658,97, conforme base nos termos da Lei 8666/93.