DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200251 251 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23 Extrato do Edital 044/2023 - Processo 072/23- Chamada Pública 002/23 - Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. - Entrega dos envelopes: Até às 17h do dia 23/01/24. Abertura dos Envelopes: 24/01/24 às 08:30h. Fone: (38) 3253-1177 - edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br NUBIA PEREIRA PIMENTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROC. LICITATÓRIO 116/2023 Torna público Pregão Eletrônico Menor Valor Global, a ser regida pela Lei 10.520/2002, de 17/07/02 e alterações, Lei complementar 123/2006, art. 48, I e demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no presente Edital e seus Anexos. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural dos alunos das escolas municipais e estadual; transporte de alunos as universidades escolas especializadas e cursos na cidade de Monte Carmelo e Araguari. Conforme linhas e quantidades estabelecidos no termo de referência que integra este edital como Anexo I. A sessão de processamento da Pregão Eletrônico será realizada em dependência própria da Administração Pública Municipal, localizada na Pç da Matriz, 158 (Salão Paroquial), ao lado da Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, Estrela do Sul/MG, iniciando-se no dia 12/01/24 às 9:10h e será conduzida pela Pres. da CPL, com o auxílio dos Membros da Comissão de Licitação, designados pela Portaria 03 de 02/01/23, Edital: no site, www.estreladosul.mg.gov.br/publicacoes. Recebimento dos envelopes documentação e proposta até dia: 12/01/24 às 9hs. Local: Exclusivamente no Dep de Licitação - na Pç da Matriz, 158 - centro - Estrela do Sul. Início da sessão para abertura dos envelopes dia: 12/01/24 às 9:10hs. Local: Exclusivamente no Dep de Licitação - na Pç da Matriz, 158 - centro - Estrela do Sul. Validade da Proposta: no mínimo 60 (sessenta) dias. Esclarecimentos: Dep de Licitação, localizada na Pç da Matriz, 158 (Salão Paroquial), ao lado da Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, Centro, Estrela do Sul-MG, tel. (34)3843-1255, Ramal 37 de 2ª a 6ª feira no horário das 8 às 11 e 13 as 17hs. Estrela do Sul-MG, 27 de dezembro de 2023 REGIANE PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 221/2023 Extrato do contrato 221/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a RD PHARMA, o qual rege a aquisição de materiais médicos hospitalares e materiais de consumo para atender os setores do Hospital Municipal de Governador Valadares, o presente contrato comporta a vigência, com início em 14/11/2023 e término em 12/05/2024, com valor estimado de R$ 1.555.411,71 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e setenta e um centavos), com data de assinatura no dia 14/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 242/2023 Extrato DO CONTRATO N ° 242/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.438.997/0001-06, o qual rege a adequação de estradas vicinais, acesso ao distrito de Melquíades, no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do contrato de repasse n° 908347/2020/MAPA/CAIXA, processo n° 1074219- 92, oriundo da TOMADA DE PREÇO N ° 03/2022 - PAC N ° 030/2022 com início em 26/12/2023 e término em 26/12/2024, valor total estimado de R$ 731.339,95 (setecentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 243/2023 Extrato DO CONTRATO N ° 243/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CONSTRUTORA MACIEL EIRELI-EPP, CNPJ: 10.585.757/0001-48, o qual rege a adequação de estradas vicinais, acesso ao distrito de Melquíades, no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do contrato de repasse n° 908347/2020/MAPA/CAIXA, processo n° 1074219-92, oriundo da TOMADA DE PREÇO N ° 03/2022 - PAC N ° 030/2022 com início em 26/12/2023 e término em 26/12/2024, valor total estimado de R$ 633.304,19 (seiscentos e trinta e três mil, trezentos e quatro reais e dezenove centavos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 143/2023 Extrato do Contrato 143/2023, celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA CNPJ: 39.781.752/0001-72, proveniente da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0051/2023 Processo Administrativo de Compras 0585/2023 o qual rege a contratação emergencial de empresa especializada e tecnicamente qualificada, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE - SOFTWARE COMO SERVIÇO) para uso de software - Sistema de Gestão Tributária e Administrativa, conforme especificações constantes do Termo de Referência. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do contrato, valor total estimado de R$ 2.511.724,20 (dois milhões quinhentos e onze mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 69/2023 Extrato do Contrato 69/2023, celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa VALEMIX CONCRETO E SERVIÇOS LTDA EIRELI CNPJ: 04.702.118/0007-08, proveniente do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2022 Processo Administrativo de Compras 013/2022 o qual tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de blocos pré-moldados de concreto para utilização nas obras de contenção do Município de Governador Valadares. VIGÊNCIA: O contrato vigorará até 15/03/2024 a contar da data da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do extrato. Valor total estimado de R$ 2.659.316,18 (dois milhões seiscentos e cinquenta e nove, trezentos e dezesseis reais e dezoito centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 80/2023 Extrato do Contrato 80/2023, celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa VALEMIX CONCRETO E SERVIÇOS LTDA EIRELI CNPJ: 04.702.118/0007-08, proveniente do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2022 Processo Administrativo de Compras 013/2022 o qual tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de blocos pré-moldados de concreto para utilização nas obras de contenção do Município de Governador Valadares. VIGÊNCIA: O contrato vigorará até 31/12/2023 a contar da data da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do extrato. Valor total estimado de R$ 402.186,38 (quatrocentos e dois mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 Nos termos do ARTIGO 24, INCISO II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 0051/2023, formalizado através do Processo Administrativo de Compras 0585/2023, para a Contratação Emergencial de empresa especializada e tecnicamente qualificada, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE I N FO R M ÁT I C A PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE - SOFTWARE COMO SERVIÇO) para uso de software - Sistema de Gestão Tributária e Administrativa Integrada com suporte e atualizações de versões, bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento e liberação do sistema para uso, serviços técnicos internos após implantação dos sistemas, executados na sede da contratante, para atendimento das demandas dos órgãos públicos da Administração Direta do MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. Empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, com a empresa E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Domingos Martins/ ES, na Av. Koehler n° 238, 3º pavimento, Centro, CEP: 29.260-000, inscrita no CNPJ: 39.781.752/0001- 72, para a Contratação Emergencial de empresa especializada e tecnicamente qualificada, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE - SOFTWARE COMO SERVIÇO) para uso de software - Sistema de Gestão Tributária e Administrativa Integrada com suporte e atualizações de versões, bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento e liberação do sistema para uso, serviços técnicos internos após implantação dos sistemas, executados na sede da contratante, para atendimento das demandas dos órgãos públicos da Administração Direta do MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. Empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, no valor total de R$ 2.511.724,20 (dois milhões, quinhentos e onze mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: : 02006000.0412204012.035 3.3.90.40.00.00 15000000 (210) Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-Pessoa Jurídica (SMA) e 02007000.0412204012.037 3.3.90.40.00.000 15000000 (238) Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurídica (S, para o exercício financeiro de 2023, da Secretaria Municipal de Administração. Governador Valadares, 31 de agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - P.A.C. N° 805/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, para a construção e operacionalização de uma Rede de Transporte de Dados Metropolitana (RTDM), interligando o prédio sede da Prefeitura de GOVERNADOR VALADARES a Pontos de Acesso, corporativos ou públicos, localizados nos limites geográficos do Município de GOVERNADOR VALADARES - MG, além do provimento de Link dedicado de acesso Trânsito IP à Internet Mundial, Link de Acesso ao PTT/BR e à Rede Nacional de Pesquisa (RNP), englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço. Os interessados poderão obter o edital de "CONCORRÊNCIA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 16 de fevereiro de 2024 às 14:00. Governador Valadares, 29 de dezembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 Nos termos do ARTIGO 24, INCISO II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 067/2023, formalizado através do Processo Administrativo de Compras 746/2023, para a Aquisição de vidros para atender a Proteção Social Básica, com a empresa MS VORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Governador Valadares/MG, na Av. Fernão Dias, nº 567, Bairro Jardim Alvorada, CEP: 35041-865, inscrita no CNPJ: 48.477.581/0001-83, para a Aquisição de vidros para atender a Proteção Social Básica, no valor total de valor total de R$ 2.896,62 (dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: : 02014000.0824408042.511 44905200000 (1525) 1660, para o exercício financeiro de 2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Governador Valadares, 29 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 Nos termos do ARTIGO 24, INCISO II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 064/2023, formalizado através do Processo Administrativo de Compras 724/2023, para a Aquisição de materiais médicos hospitalares e materiais de consumo para atender os setores do Hospital Municipal de Governador Valadares, com a empresa RD PHARMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Governador Valadares, na Rua Afonso Pena nº 3617, CEP: 35010-002, inscrita no CNPJ: 10.491.244/0001-78, para a Aquisição de materiais médicos hospitalares e materiais de consumo para atender os setores do Hospital Municipal de Governador Valadares, no valor total de R$ R$ 1.555.411,71 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e setenta e um centavos), que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: : 02010001103022703290133903000000 1130 1600, para o exercício financeiro de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde. Governador Valadares, 13 de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração