DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barbacena nº 1200, CEP: 30190- 924, inscrita no CNPJ: 06.981.180/0001-16, para a Fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG ao consumidor, para atender a sua unidade denominada ao Hospital São Vicente de Paulo, no valor total de R$ 119.047,94 (cento e dezenove mil, quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), que ocorrerá por conta da dotação(ões) orçamentária(s): : 02.010.001.10.302.2703.3390.39.0000.1142.1600, para o exercício financeiro de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde. Governador Valadares, 30 de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Nos termos do ARTIGO 24, INCISO XXII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 028/2023, formalizado através do Processo Administrativo de Compras 322/2023, para a Fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG de uso do Sistema de Distribuição para Atender a Unidade Denominada Hospital Municipal conforme estabelecido no termo de referência., com a empresa CEMIG DISTRIBUIDORA S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte, na Av. Barbacena nº 1200, CEP: 30190-924, inscrita no CNPJ: 06.981.180/0001- 16, para a Fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG de uso do Sistema de Distribuição para Atender a Unidade Denominada Hospital Municipal conforme estabelecido no termo de referência., no valor total de R$ 1.314.957,35 (um milhão trezentos e quatorze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), que ocorrerá por conta da dotação(ões) orçamentária(s): : 02.010.001.10.302.2703.3390.39.0000.1142.1600, para o exercício financeiro de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde. Publique-se. Governador Valadares, 31 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 Nos termos do ARTIGO 24, INCISO XXII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 058/2023, formalizado através do Processo Administrativo de Compras 640/2023, para a Contratação por Dispensa de Licitação da CEMIG Distribuição S.A. para atendimento da unidade denominada Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SMOSU - SEDE, com fulcro no art. 24, XXII da Lei de Licitações e Contratações Públicas nº 8.666/93., com a empresa CEMIG DISTRIBUIDORA S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte, na Av. Barbacena nº 1200, CEP: 30190-924, inscrita no CNPJ: 06.981.180/0001-16, para a Contratação por Dispensa de Licitação da CEMIG Distribuição S.A. para atendimento da unidade denominada Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SMOSU - SEDE, com fulcro no art. 24, XXII da Lei de Licitações e Contratações Públicas nº 8.666/93., no valor total de R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais), que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: : 02017001.1575215032.211.3390390000.1751 (2004), para o exercício financeiro de 2023, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publique-se. Governador Valadares, 29 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Nos termos do ARTIGO 24, INCISO II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 025/2023, formalizado através do Processo Administrativo de Compras 317/2023, para a Contrato de contrato compartilhamento de infraestrutura que entre si celebram a Cemig Distribuição S.A e o Municipio de Governador Valadares. A infraestrtutura é utilizada pelo Sistema de Videomonitoramento Olho Vivo. O valor será por poste de fixação de R$ 10,41 (dez reais e quarenta e um centavos), ao total são 452 postes utilizados resultando no valor mensal de 4.705,32 (quatro mil, setecentos e cinco reais e trinta e dis centavos), por um período de 60 (sessenta) meses, podendo ser reajustado pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nês janeiro de cada ano, com a empresa CEMIG DISTRIBUIDORA S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte, na Av. Barbacena nº 1200, CEP: 30190-924, inscrita no CNPJ: 06.981.180/0001-16, para a Contrato de contrato compartilhamento de infraestrutura que entre si celebram a Cemig Distribuição S.A e o Municipio de Governador Valadares. A infraestrtutura é utilizada pelo Sistema de Videomonitoramento Olho Vivo. O valor será por poste de fixação de R$ 10,41 (dez reais e quarenta e um centavos), ao total são 452 postes utilizados resultando no valor mensal de 4.705,32 (quatro mil, setecentos e cinco reais e trinta e dis centavos), por um período de 60 (sessenta) meses, podendo ser reajustado pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mês janeiro de cada ano, no valor total de R$ 282.319,20 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos), que ocorrerá por conta da dotação(ões) orçamentária(s): : 02.004.001.06.183.0601.3390.39.0000.143.1751000, para o exercício financeiro de 2023, da Secretaria Municipal de Governo. Governador Valadares, 21 de junho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 Nos termos do art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 45/2022, formalizado através do Processo Administrativo de Compras 869/2022, para a Aquisição das peças Bomba Pressão orp 150 e Pressostato baixa 003/015 PSI, para manutenção corretiva do equipamento de osmose portatil ORP 150, com a empresa DELTAMED ELETROMEDICINA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede em DIVINOPOLIS / MG, na Rua Sebastiao Gomes Guimaraes, N° 91 - Bairro Alvorada, CEP: 35.504-493, inscrita no CNPJ: 07.833.675/0001-60, neste ato representada por André Prado Rocha, portadora do CPF nº 027.276.756-58, CI MG 6.250.282, pelo valor total de R$ 1.742,00 (um mil, setecentos e quarenta e dois reais), valor este suportado pela seguinte dotação: 02010001.1030227032.901 3390300000 858.159.00. Vigente no exercício de 2023, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Governador Valadares, 19 de junho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 Nos termos do ARTIGO 24, INCISO II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 070/2023, formalizado através do Processo Administrativo de Compras 782/2023, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento diário de publicações (recortes eletrônicos) dos processos judiciais e extrajudiciais extraídas dos Diários Eletrônicos (TJMG, TRF1, TRF6, TRT3. TER, PROJUDI) e publicações de processos originários inseridos nos Diários Eletrônicos dos Tribunais Superiores (STF, STJ,TST,TSE,TSJM) em que o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES seja parte ou interessado, bem como de seus representantes legais., com a empresa ADVISE PROD. E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Londrina-PR, na AV Santos Dumont, 1060, Boa Vista, CEP: 86039-090, inscrita no CNPJ: 05.149.280/0001-18, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento diário de publicações (recortes eletrônicos) dos processos judiciais e extrajudiciais extraídas dos Diários Eletrônicos (TJMG, TRF1, TRF6, TRT3. TER, PROJUDI) e publicações de processos originários inseridos nos Diários Eletrônicos dos Tribunais Superiores (STF, STJ,TST,TSE,TSJM) em que o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES seja parte ou interessado, bem como de seus representantes legais., no valor total de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: : 02.03.04.122.04.01.2.026 33903900000 (105) 1500, para o exercício financeiro de 2023, da Procuradoria Geral do Município. Publique-se. Governador Valadares, 29 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 113/2023 - Tomada de Preços nº 007/2023 destinado à Contratação de empresa para realizar serviços de pavimentação asfáltica em PMF em diversas ruas do bairro nações no Município de Guanhães/MG, conforme contrato de repasse nº 902733/2020 firmado entre Município de Guanhães-MG e União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 18/01/2024 às 09:00 horas. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h. MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 160/2023 - Tomada de Preços nº 011/2023 destinado à Contratação de empresa para construção da quadra da Escola Municipal Pingo de Luz. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 22/01/2024 às 09:00 horas. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, e poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL. MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2023 Processo 137/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores, para atendimento das demandas Município de Guiricema/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 29 de dezembro de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 Processo 135/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, com fabricação/modelo mínimo no ano vigente ou superior para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema/MG, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência. Resolução SES nº 8.719 de 02/05/2023 (SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE). O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 29 de dezembro de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Torna público o Processo nº 082/23, Pregão Presencial nº 40/23. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Ibiaí, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. DATA DA SESSÃO: 31/01/2024 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 29 de Dezembro de 2023. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro