DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para Licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública Municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção, conforme detalhado no Termo de Referência, o certame será realizado no dia 10 de janeiro de 2024 às 09:00 hs (horário de Brasília) no paço Municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 26 de dezembro de 2023. PREGÃO SRP Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 115/2023 - A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 8.666/93 prorrogada pela Medida Provisória 1.167/2023 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA SER FORNECIDO AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU: MENOR PREÇ O POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Sede Administrativa do Município de Ipiaçu - MG. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 22 de dezembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações prorrogada através da Medida Provisória 1167 de 31 de março de 2023, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, APÓS PARADER DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, o certame será realizado no dia 17 de janeiro de 2024 às 09:00 hs da manhã (horário de Brasília) no Paço Municipal, Sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu, www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 28 de dezembro de 2023. Departamento de Licitação. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira EXTRATOS DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Ipiaçu faz saber que Intenção de adesão de ata de Registro de Preços nº 137/2023 de 30 de novembro de 2023, oriunda do Pregão Presencial 055/2023 - tendo como Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico para atender as necessidades do centro administrativo, bem como, para atender as campanhas do município de Canápolis-MG e respectivas secretarias municipais". Licitante vencedor da Ata: DILSON PAULA DE MOURA - ME, CNPJ n° 07.219.437/0001-60, foi estimado a contratação com o valor total de R$153.870,40(cento e cinquenta e três mil oitocentos e setenta reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CISURG-MP Nº 2/2023 Repetição PROCESSO 002/2023 A Prefeitura Municipal de Itabira, por solicitação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba - CISURG-MP torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA CISURG-MP Nº 002/2023, PROCESSO 002/2023, cujo objeto consiste no Registro de preço para futura e eventual aquisição de botas de cano longo em couro padrão Samu 192 para atender as necessidades do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 12/01/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 12/01/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 02/01/2024. ID LICITAR 20158. Itabira, 29 de dezembro de 2023. RACIBIA ALVES DE MOURA Secretária Executiva do Cisurg-Mp PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2023 DP 195/2023 - PRC 412/2023 Oobjeto: Celebração de contrato de programa visando á prestação de serviços públicos de forma associada por meio do Contratada. CIMVALPI - CNPJ: 19.738.706/0001-83. Valor: R$ 326.000,00 Vigência: 28/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº DP 205/2023 PRC 424/2023 Objeto: Formalização de "Contrato de Programa" junto ao CIMVALPI - Para delegação e gestão associada de serviços públicos executados mediante cessão de mão de obra de caráter de exclusividade. Contratada. CIMVALPI - CNPJ: 19.738.706/0001-83. Contratos nº: 351/2023. Valor: R$ 173.093,76; 352/2023. Valor: R$ 1.935.893,88; 353/2023. Valor: R$ 1.209.400,68; 354/2023. Valor: R$ 1.082.937,84; 355/2023. Valor: R$ 12.164.438,04; 356/2023. Valor: R$ 312.015,60; 357/2023. Valor: R$ 1.733.693,76; 358/2023. Valor: R$ 276.470,64; 359/2023. Valor: R$ 333.333,84; 360/2023. Valor: R$ 330.415,56. Vigência: 12 meses EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Itabirito, extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2023, formalizado com a PM/MG e município de Itabirito. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 1.135.641,60. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 179/2023 PL372/2023 E CREDENCIAMENTO 172/2023 - PL353/2023 A Secretária Municipal de Saúde ratifica a decisão da CPL referente ao Credenciamento 179/2023 - PL372/2023 e referente ao Credenciamento 172/2023 - PL353/2023. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 150/2023 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público a quantos possam interessar, que fará realizar licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico objetivando O Registro de Preços visando a contratação de empresas para fornecimento de CARNES DIVERSAS destinados ao programa de alimentação escolar do município de Itamarandiba bem como atender a demanda das demais secretarias municipais. Data da sessão: 15 de janeiro de 2024. Horário: 09:00 horas. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. Critério de Julgamento: Menor Preço. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou através do email: [email protected]. Itamarandiba-MG, 29 de dezembro de 2023. JOSÉ ADILSON OLIVEIRA Secretário Municipal Governo e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG - Aviso de Licitação - Credenciamento nº 10/2023 - Objeto: (resumido) Credenciamento para contratação de serviços de saúde, compreendidos como consultas médicas especializadas. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 19/01/2024. O edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526 email: [email protected]. Iturama/MG, 28 de dezembro de 2023 - Joice José Severino Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iturama/MG, 28 de dezembro de 2023. JOICE JOSÉ SEVERINO FILHO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG - Aviso de Licitação - Credenciamento nº 11/2023 - Objeto: (resumido) Credenciamento para contratação de serviços de Enfermagem, "home care" compreendidos como "Plantão de Técnico de Enfermagem 24 horas", para cumprimento de decisão judicial. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 19/01/2024. O edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526 email: [email protected]. Iturama/MG, 28 de dezembro de 2023 - Joice José Severino Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iturama-MG, 28 de dezembro de 2023. JOICE JOSÉ SEVERINO FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 177/2023 O Município de Itutinga/MG, torna público, a Homologação do Processo Licitatório nº. 177/2023 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 013/2023. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 19A/2023 do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA (CODAP), para aquisição de veículos de passageiro, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades das ações da Atenção Primária de Saúde e transporte intermunicipal de pacientes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itutinga/MG. O Prefeito Municipal de Itutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório n°. 177/2023, Adesão a Ata de Registro de Preços n°. 013/2023, sendo beneficiada a empresa: DEVA VEI C U LO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 23.762.552/0003-02, bem como seus respectivos resultados, para contratação do objeto supratranscrito, no valor total de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). Itutinga-MG 27 de dezembro de 2023. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO Nº. 297/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 297/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 57/2023, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios a fim de atender as demandas das secretarias e projetos sociais, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 29 de dezembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações