DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 256/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 031/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção do aterro sanitário de pequeno porte e a usina e triagem e compostagem de resíduos sólidos urbanos no Município de Januária. Abertura da sessão dia 16.01.2024 às 13h30min. Interessados deverão manter contato pelo email:[email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 258/2023 - Pregão Eletrônico nº 068/2023. Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalares para o bloco cirúrgico e CME do Hospital Municipal, através de termo do convênio nº 1321002001/2023 da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais - SES/MG e o Município de Januária. Abertura da sessão dia 18.01.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 99266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 263/2023 - Pregão Eletrônico nº 069/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das secretariais municipais. Abertura da sessão dia 22.01.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 99266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 28 de Dezembro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 259/2023 - Inexigibilidade nº 032/2023 - Chamada Pública nº 010/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas com habilidade no ramo para prestação de serviços de carpinteiro, calçateiro, pintor, pedreiro, eletricista, bombeiro hidráulico, e ajudantes. Período de inscrição: 02/01/2024 até 31/12/2024. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 99266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 260/2023 - Inexigibilidade nº 033/2023 - Chamada Pública nº 011/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica e pessoa física para prestação de serviços de locação de veículos, equipamentos e máquinas, conforme especificação no termo de referência. Período de inscrição: 02/01/2024 até 31/12/2024. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 99266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 262/2023 - Inexigibilidade nº 034/2023 - Chamada Pública nº 012/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de perícias médicas. Período de inscrição: 02/01/2024 até 31/12/2024. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 99266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público a 6º ALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 134/2022 - Inexigibilidade nº 025/2022 - Chamada Pública nº 007/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, execução das atividades médicas nas unidades de saúde da Zona Rural e Urbana do município de Januária. PRORROGA-SE o período de inscrição: 02/01/2024 a 31/12/2024. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público a 3º ALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 222/2022 - Inexigibilidade nº 039/2022 - Chamada Pública nº 008/2022. Objeto: Credenciamento de serviços médicos regulador, consultas em diversas especialidades médicas, exames e procedimentos, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGA-SE o período de inscrição: 02/01/2024 a 31/12/2024. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público a 1º ALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 116/2023 - Inexigibilidade nº 010/2023 - Chamada Pública nº 003/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, prestadoras de serviços médicos Plantonista, Sobreavisos, Consultas, Cirurgias/Procedimentos e serviços de Fonoaudiologia, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Januária. PRORROGA-SE o período de inscrição: 02/01/2024 até 31/12/2024. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 Januária, 28 de Dezembro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público a 1º ALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 230/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 028/2023. Chamada pública Nº 009/2023. Objeto: Consulta Pública para apresentar Nota Técnica para criação de Unidade de Conservação Municipal intitulada: MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL CÁRSTICO DO MORRO DO ITAPIRAÇABA, no Município de Januária. PRORROGA-SE o período de inscrição: 28/12/2023 até 24/01/2024. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 Januária, 28 de Dezembro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, torna público o RESULTADO do Processo Licitatório nº 087/2023. Pregão por Adesão nº 033/2023. Contrato 093/2023. Objeto: Pregão por Adesão para a aquisição futura e eventual de material médico hospitalar, bens duráveis, reagentes e saneantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagamar - MG. Contratada: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total estimado: R$ 950.000,00 Vigência 12 meses.Contratante: AURO JOSÉ PEREIRA Prefeito Municipal. AURO JOSÉ PEREIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, torna público o RESULTADO do Processo Licitatório nº 094/2023. Pregão por Adesão nº 036/2023. Contrato 094/2023. Objeto: Pregão por Adesão para a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagamar - MG. Contratada: EMENALLI MEDICAL LTDA. Valor total estimado: R$ 1.400.000,00 Vigência 12 meses.Contratante: AURO JOSÉ PEREIRA - Prefeito Municipal AURO JOSÉ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizara processo licitatório na modalidade Concorrência 12/2023 com o objeto de Contratação de empresa especializada na construção de duas quadras poli esportivas e uma pista de skate. A abertura está prevista para o dia 16/02/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 15/02/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 28 de dezembro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizara processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 04/2023 com o objeto de Contratação de empresa especializada na execução de pavimento em bloquetes das ruas José Cabaça no Bairro Atalaia e na Alameda das Palmas no bairro Jardim Serra Azul. A abertura está prevista para o dia 29/01/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 26/01/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 28 de dezembro de 2023. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a reabertura do Credenciamento 09/2023, cujo objeto é credenciar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, prestadora de serviços de atenção à saúde, realização de cirurgias eletivas de média complexidade, especificadas, mediante tabela diferenciada municipal - resolução CMS 001/2023 aprovada pela CMS. As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 15/01/2024 no horário de 08:30 às 16:00 horas no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Mateus Leme até o dia 30/01/2024. Cópias do Edital poderão ser adquiridas, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h, enquanto o credenciamento estiver aberto. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 28 de dezembro de 2023. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° Contrato 012/2021 - Nº Processo 013/2021 - Carta Convite 004/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratado: LUCIENE PEREIRA MACIEL ME, CNPJ 06.900.842/0001-860 - Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagem (diária) de Pacientes com acompanhantes que foram autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-Mg e que atualmente fazem tratamento Oncológico fora do Município de Minduri -MG no Hospital Oncológico de Varginha - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Edmir Geraldo Silva - Prefeito Municipal de Minduri-MG