DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200255 255 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023 Processo Nº. 778/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para prestação de serviços de coleta e transporte (ida e volta) de caçambas estacionárias com resíduos sólidos, atendendo a demanda das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 29 de dezembro de de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 297/2023 Processo: 411/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 190/2023. Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos, incluindo montagem, transporte e entrega, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros. Contrato: P0411/23-02. Contratado: Bom Sabor Cestas Básicas de Alimentos Ltda. Valor: R$ 681.457,50 (seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data da sua assinatura. Assinado por meio digital em 28 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 112/2023 A Prefeitura Municipal de Montezuma/Mg, Torna Público O Procedimento Licitatório nº 112/2023, Modalidade Pregão Presencial nº 038/2023 - Abertura No Dia 12/01/2024 às 09:00hs - Objeto: Contratação de Empresa Ou Pessoa Física Para Prestação de Serviços Profissionais Especializados Na Área de Saúde, Cirurgião Dentista, Para Prestação de Serviços No Centro de Saúde Santa Luzia, Sendo 40 Horas Semanais No Município de Montezuma/Mg. os Interessados Deverão Solicitar O Edital Através do e-Mail [email protected] Montezuma/MG, 28 de dezembro de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo Licitatório nº 348/2023 Pregão Eletronico n° 028/2023, Registro de Preço n° 095/2023. Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar em geral para as Escolas Municipais do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contratante Município de Munhoz, abc industria comercio moveis escolares ltda, inscrita no cnpj n° 13.960.165/0001-57, r$ 282.725,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais e setecentos e vinte e cinco reais), achei industria de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 08.221.047/0001-97, r$ 94.375,00 (noventa e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), advanced comercio de equipamentos ltda, inscrita no cnpj n° 08.331.877/0001-77, r$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), empresa amettal industria e comercio de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 37.059.533/0001-59, r$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), empresa e tripode industria e comercio de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 22.228.425/0001-95, r$ 127.133,20 (cento e vinte e sete mil, cento e trinta e três reais e vinte centavos), gregorios comercio de moveis ltda - epp, inscrita no cnpj n° 14.700.761/0001-60, r$ 29.338,50 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), lucas antonio franklin reis, inscrita no cnpj n° 29.579.214/0001-46, r$ 94.914,40 (noventa e quatro mil, novecentos e quatorze reais e quarenta centavois), oasis ind e com de moveis p escritorio, inscrita no CNPJ n° 49.630.716/0001-61, R$ 53.980,00 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Munhoz-MG, 24 de dezembro de 2023. DORIVAL AMÂNCIO FROES EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 348/2023, Pregão Eletronico n° 028/2023, Registro de Preço n° 095/2023, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar em geral para as Escolas Municipais do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contratante Município de Munhoz, ata de registro de preço n° 180/2023 abc industria comercio moveis escolares ltda, inscrita no cnpj n° 13.960.165/0001-57, r$ 282.725,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais e setecentos e vinte e cinco reais), ata de registro de preço n° 181/2023 achei industria de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 08.221.047/0001-97, r$ 94.375,00 (noventa e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), ata de registro de preço n° 182/2023 advanced comercio de equipamentos ltda, inscrita no cnpj n° 08.331.877/0001- 77, r$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), ata de registro de preço n° 186/2023 empresa amettal industria e comercio de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 37.059.533/0001- 59, r$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), ata de registro de preço n° 184/2023 empresa e tripode industria e comercio de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 22.228.425/0001-95, r$ 127.133,20 (cento e vinte e sete mil, cento e trinta e três reais e vinte centavos), ata de registro de preço n° 185/2023 gregorios comercio de moveis ltda - epp, inscrita no cnpj n° 14.700.761/0001-60, r$ 29.338,50 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), ata de registro de preço n° 186/2023 lucas antonio franklin reis, inscrita no cnpj n° 29.579.214/0001-46, r$ 94.914,40 (noventa e quatro mil, novecentos e quatorze reais e quarenta centavois), ata de registro de preço n° 187/2023 oasis ind e com de moveis p escritorio, inscrita no CNPJ n° 49.630.716/0001-61, R$ 53.980,00 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 Torna Público Extrato do Contrato 0145/23, Obj Contratação da empresa Agrale S/A visando a aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar - ORE 0 (4X4) ; Contr: Agrale S/A; Vlr: R$ R$677.000,00; Vig: 29/12/24. AV I S O ADESÃO Nº 12/2023 Torna Público Ratificação do processo licitatório 0225/23, Adesão nº 012/23. Obj: Contratação da empresa Agrale S/A visando a aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar - ORE 0 (4X4) Em 30 de dezembro de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - Contratante: Município de Padre Paraíso - Contratado: EXPERIMENTE PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 50.468.977/0001-06- Processo nº 116/2023 - Inexigibilidade nº 012/2023 - Objeto: Contratação de empresa para produção de show artístico, da dupla "João Lucas e Diogo", devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação do referido show, no dia 01 de janeiro de 2024, a partir das 22h00min e com duração de 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos, por ocasião da Festa de Aniversário da Cidade. Valor do Contrato R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 22/12/2023 a 02/01/2024. Município de Padre Paraíso-MG- Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito do Município. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Inexigibilidade nº 014/2023 - Contratante: Município de Padre Paraíso - Contratado: LB PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ:33.434.207/0001-23- Processo nº 120/2023 - Inexigibilidade nº 014/2023 - Objeto: Contratação de empresa para produção de show artístico, do cantor "Xelão", devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação do referido show, no dia 31 de dezembro de 2023, às 23h00min e com duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, por ocasião da festa de aniversário da cidade de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência do Contrato: 20/12/2023 a 01/01/2024. Município de Padre Paraíso-MG- Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito do Município. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 RATIFICA a presente Inexigibilidade para Contratação de empresa para produção de show artístico, da dupla "João Lucas e Diogo", devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação do referido show, no dia 01 de janeiro de 2024, a partir das 22h00min e com duração de 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos, por ocasião da Festa de Aniversário da Cidade, tendo o valor global de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Padre Paraíso-MG. Diego Ferdinando Mendes Oliveira. Prefeito do Município. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 RATIFICA a presente Inexigibilidade para Contratação de empresa para produção de show artístico, do cantor "Xelão", devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação do referido show, no dia 31 de dezembro de 2023, a partir das 23h00min e com duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, por ocasião da Festa de Aniversário da Cidade, tendo o valor global de R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Padre Paraíso-MG. Diego Ferdinando Mendes Oliveira. Prefeito do Município. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117-2023 -PREGÃO PRESENCIAL nº 056/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre no Município de Padre Paraíso/MG. Data: 23/01/2024 às 08h00min. Processo Licitatório nº 121/2023 - Pregão Presencial nº 057/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Tampão DN 500 Articulado, próprio para poço de visita de água ou esgoto, em atendimento as necessidades do município de Padre Paraíso/MG. Data: 23/01/2024 às 10h00min. Processo Licitatório nº 124/2023 - Dispensa 030/2023 - Chamada Pública 002/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para a alimentação dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 23/01/2024 às 12:00 horas. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 156/2023, A prefeitura municipal de Pai Pedro, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de carne bovina e suína de primeira e segunda qualidade, toucinho salgado, para atender as secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 29/12/2023 às 07:00 Até às 07:30h do dia 11/01/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 11/01/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 11/01/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-28/12/2023 ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 157/2023, A prefeitura municipal de Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha em botijão de 13kg e vasilhame para acondicionar gás, com vista atender as necessidades de diversas secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 29/12/2023 às 10:00 Até às 10:00h do dia 11/01/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 10:00h do dia 11/01/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:15h do dia 11/01/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-28/12/2023 ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro