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Diário Oficial da União · 02/01/2024 · pág. 256

DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200256 256 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 28/2023 Processo nº 063/2023, Pregão Presencial RP nº 028/2023: Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de urnas funerárias, coroas de flores e serviços funerários para pessoas carentes. Data de entrega e abertura de envelopes: 16/01/2024, às 14:30hrs. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 29/2023 PROCESSO Nº 064/2023, PREGÃO PRESENCIAL RP nº 029/2023: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e utensílios para manutenção da casa de acolhimento. Data de entrega e abertura de envelopes: 17/01/2024, às 09:00hrs. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 30/2023: PROCESSO Nº 065/2023, PREGÃO PRESENCIAL RP nº 030/2023: Aquisição de combustíveis para manutenção da frota municipal. Data de entrega e abertura de envelopes: 17/01/2024, às 14:30hrs. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 31/2023: PROCESSO Nº 066/2023, PREGÃO PRESENCIAL RP nº 031/2023: Contratação de empresa para aquisição de uniformes diversos, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais. Data de entrega e abertura de envelopes: 18/01/2024, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E- mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/23 PRC Nº 237/23 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 060/2023 - PRC 237/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 29 de dezembro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 20/2023. Processo de Compra Nº 365/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação compulsória de adolescentes e adultos de ambos os sexos para tratamento de recuperação de dependência química e psiquiátrica. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 19-01-2024. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br, e também, no site: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 28 de Dezembro de 2023. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 22/2023. Processo de Compra Nº 367/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo específico para o Centro De Hemodiálise E Hospital Municipal De Paracatu-MG. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 09-02-2024. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br, e também, no site: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 28 de Dezembro de 2023. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA - Processo n.º 180/2023 - Inexigibilidade n.º 12/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br no Link Licitações (Editais em Aberto). Objeto: contratação de Pessoas Jurídicas especializadas em prestação de serviços de internação compulsória, decorrente de ordem judicial, de adultos de ambos sexos e de menores de 0 a 18 anos de ambos sexos com transtornos psicossociais, abandonados ou em situação de vulnerabilidade para atender ao Serviço Social do Município. Os interessados deverão apresentar documentação e proposta a partir de 02/01/2024 às 08h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura sita à Praça do Centenário, nº 103, Centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1500. Fernanda Campos Brasil - Gestora do CRAS/SUAS. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da CPL 29 de dezembro de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Administração, torna pública a Dispensa de Licitação n.º 179/2023 - Processo n.º 015/2023 para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acesso à internet - SCM (Serviço de comunicação multimídia) / dispensa de outorga - para atender aos diversos setores da Administração Municipal por 2 (dois) meses. VALOR: R$17.276,00 (dezessete mil, duzentos e setenta e seis reais), conforme proposta apresentada pela empresa prestadora do serviço. Em 29 de dezembro de 2023. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Coleta, Transporte, tratamento e Destinação Final de Resíduos de Saúde (Grupos "A", 'B" e "E"). Inicio do certame dia 19/01/2024 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais de Higiene e Limpeza. Inicio do certame dia 23/01/2024 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Elétricos de Construção. Inicio do certame dia 22/01/2024 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Quadro Branco. Inicio do certame dia 24/01/2024 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios. Sessão dia 26/01/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais básicos de construção e afins. Sessão dia 30/01/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais hidráulico. Sessão dia 31/01/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios - produtos de padaria. Sessão dia 29/01/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de sonorização e iluminação. Início do certame dia 18/01/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de lanches (coffee break) para cursos, treinamentos e eventos diversos. Sessão dia 02/02/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira