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Diário Oficial da União · 02/01/2024 · pág. 257

DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200257 257 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Sessão dia 01/02/2024 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO Nº 81/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 15/01/2024. Início da Sessão: 15/01/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 03/01/2024. Patrocinio do Muriae- MG, 29 de dezembro de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 82/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de leites e outros para a manutenção das atividades das Secretarias do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 15/01/2024. Início da Sessão: 15/01/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 03/01/2024. Patrocinio do Muriae- MG, 29 de dezembro de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 83/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de papelaria em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 16/01/2024. Início da Sessão: 16/01/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 04/01/2024. Patrocinio do Muriae-MG,Em 29 de dezembro de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 84/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, mobiliários e outros para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias deste Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 09h00min do dia 16/01/2024. Início da Sessão: 16/01/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 04/01/2024. Patrocinio do Muriae-MG, 29 de dezembro de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do termo Aditivo - 3° Termo aditivo ao contrato 001/2023 Processo licitatório 009/2021 Inexigibilidade n.º 001/2021 Fornecedor: Allan Toledo Advogados Associados inscrita no CNPJ n.º 12.916.361/0001-61.Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 005/2023 Processo licitatório 092/2022 Dispensa n.º 019/2022 Fornecedor: Anete da Luz Carvalho inscrita no CPF n.º 014.293.066-02.Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 020/2022 Processo licitatório 057/2021 Concorrência Pública n.º 001/2021 Fornecedor: APAE - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de SJE inscrita no CNPJ n.º 00.132.346/0001-43.Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 055/2022 Processo licitatório 052/2022 Pregão Presencial n.º 032/2022 Fornecedor: ASSETEC Especializada em Sistema de Saúde Pública inscrita no CNPJ n.º 03.652.023/0001-79. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 026/2022 Processo licitatório 003/2022 Concorrência n.º 001/2022 Fornecedor: Associação Comunitária Lar Menor de Paulistas inscrita no CNPJ n.º 22.702.864/0001-98. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 035/2022 Processo licitatório 026/2022 Inexigibilidade n.º 001/2022 Fornecedor: Bastos Nacur Serviços Médicos LTDA inscrita no CNPJ n.º 41.867.031/0001-21. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 021/2022 Processo licitatório 057/2021 Concorrência Pública n.º 001/2021 Fornecedor: Bem Estar do Menor inscrita no CNPJ n.º 18.391.797/0007-56. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 059/2023 Processo licitatório 077/2023 Tomada de preço n.º 007/2023 Fornecedor: Caroline Silva Gregório inscrita no CNPJ n.º 49.581.595/0001-05. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 033/2022 Processo licitatório 025/2022 Pregão Presencial n.º 014/2022 Fornecedor: Celia Gonçalves de Meira - EIRELI inscrita no CNPJ n.º 16.722.401/0001-95. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 007/2023 Processo licitatório 091/2022 Dispensa n.º 018/2022 Fornecedor: Cloripes Jose Barbosa Pascoal inscrita no CPF n.º 028.256.768-29. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 043/2023 Processo licitatório 048/2023 Pregão Eletrônico n.º 029/2023 Fornecedor: COLEFAR LTDA inscrita no CNPJ n.º 04.962.103/0001-93. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 057/2022 Processo licitatório 064/2022 Pregão Presencial n.º 039/2022 Fornecedor: CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.600.238/0001-58. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 025/2023 Processo licitatório 017/2023 Pregão Presencial n.º 004/2023 Fornecedor: Elza Lucia Gonçalves da Silva - ME inscrita no CNPJ n.º 03.675.009/0001-90. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 044/2023 Processo licitatório 050/2023 Dispensa n.º 009/2023 Fornecedor: Francisco Sampaio Ribeiro da Costa inscrita no CPF n.º 693.955.866-72. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 022/2023 Processo licitatório 009/2023 Pregão Eletrônico n.º 004/2023 Fornecedor: Funerária Guanhães LTDA inscrita no CNPJ n.º 17.237.397/0001-32. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 041/2023 Processo licitatório 043/2023 Inexigibilidade n.º 002/2023 Fornecedor: Guilherme Alves da Rocha ME inscrita no CNPJ n.º 26.914.761/0001-42. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 4° Termo aditivo ao contrato 065/2020 Processo licitatório 005/2020 Pregão n.º 003/2020 Fornecedor: GV Geradores e Serviços EIRELI inscrita no CNPJ n.º 12.761.795/0001-30. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 066/2022 Processo licitatório 072/2022 Pregão Presencial n.º 043/2022 Fornecedor: H5 Soluções e Consultoria em Tecnologia inscrita no CNPJ n.º 34.130.961/0001-32. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 024/2023 Processo licitatório 019/2023 Tomada de preço n.º 001/2023 Fornecedor: HGV Clinica Medica Especializada LTDA inscrita no CNPJ n.º 42.579.162/0001-76. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas- MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 069/2022 Processo licitatório 071/2022 Pregão Presencial n.º 042/2022 Fornecedor: IMEST Instituto de Medicina, Eng. Seg. do Trab.- LTDA inscrita no CNPJ n.º 73.777.153/0001-13. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 068/2022 Processo licitatório 081/2022 Inexigibilidade n.º 012/2022 Fornecedor: Imprensa Nacional inscrita no CNPJ n.º 04.196.645/0001-00. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 067/2022 Processo licitatório 073/2022 Pregão Presencial n.º 044/2022 Fornecedor: Instituto Zuriel Capacitação e Publicações EIRELI-EPP inscrita no CNPJ n.º 18.553.210/0001-72. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 4° Termo aditivo ao contrato 094/2020 Processo licitatório 024/2020 Pregão Eletrônico n.º 015/2020 Fornecedor: Instituto Zuriel Capacitação e Publicações EIRELI-EPP inscrita no CNPJ n.º 18.553.210/0001-72. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 4° Termo aditivo ao contrato 094/2020 Processo licitatório 024/2020 Pregão Eletrônico n.º 015/2020 Fornecedor: Instituto Zuriel Capacitação e Publicações EIRELI-EPP inscrita no CNPJ n.º 18.553.210/0001-72. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 040/2023 Processo licitatório 046/2023 Pregão Eletrônico n.º 027/2023 Fornecedor: Ivan Pereira Braga inscrita no CNPJ n.º 16.670.078/0001-53. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 006/2023 Processo licitatório 091/2022 Dispensa n.º 018/2022 Fornecedor: Jose Alves Pereira inscrita no CPF n.º 130.798.166-68. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG