DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 4° Termo aditivo ao contrato 066/2020 Processo licitatório 005/2020 Pregão Presencial n.º 003/2020 Fornecedor: Lauriano de Oliveira Silva inscrita no CNPJ n.º 12.570.509/0001-59. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 072/2022 Processo licitatório 078/2022 Inexigibilidade n.º 011/2022 Fornecedor: LBM MED SERVICOS MEDICOS EIRELI inscrita no CNPJ n.º 41.193.651/0001-22. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 012/2023 Processo licitatório 090/2022 Convite n.º 001/2022 Fornecedor: Leonardo Danilo da Silva-ME inscrita no CNPJ n.º 24.228.601/0001-14. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 015/2023 Processo licitatório 093/2022 Dispensa n.º 020/2022 Fornecedor: Leonardo Danilo da Silva-ME inscrita no CNPJ n.º 24.228.601/0001-14. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 042/2023 Processo licitatório 044/2023 Tomada de preço n.º 003/2023 Fornecedor: Luiza Bosco de Menezes Silva inscrita no CNPJ n.º 13.934.996/0001-54. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 023/2023 Processo licitatório 020/2023 Dispensa n.º 007/2023 Fornecedor: Maria Aparecida dos Anjos inscrita no CPF n.º 203.951.676-04. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 010/2023 Processo licitatório 091/2022 Dispensa n.º 018/2022 Fornecedor: Maria Neuza Pereira Felipe inscrita no CPF n.º 568.057.306-78. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 003/2023 Processo licitatório 092/2022 Dispensa n.º 019/2022 Fornecedor: Maria Vilma de Jesus inscrita no CPF n.º 911.543.836-87. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 5° Termo aditivo ao contrato 0108/2019 Processo licitatório 062/2019 Pregão Presencial n.º 039/2019 Fornecedor: Mateus Santos Monteiro-ME inscrita no CNPJ n.º 34.756.749/0001-85. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 01/11/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 3° Termo aditivo ao contrato 038/2021 Processo licitatório 043/2021 Pregão presencial n.º 032/2021 Fornecedor: MEMORY PROJ.DES.DE SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ n.º 71.000.731/0001-85. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas- MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 020/2023 Processo licitatório 016/2023 Dispensa n.º 005/2023 Fornecedor: Minas Mais Tecnologia Assessoria LTDA inscrita no CNPJ n.º 37.658.395/0001-24. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 046/2023 Processo licitatório 061/2023 Inexigibilidade n.º 005/2023 Fornecedor: Monteiro e Monteiro Advogados Associados inscrita no CNPJ n.º 35.542.612/0001-90. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 056/2022 Processo licitatório 057/2022 Inexigibilidade n.º 005/2022 Fornecedor: NTL Serviços Médicos LTDA inscrita no CNPJ n.º 32.275.609/0001-60. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 047/2023 Processo licitatório 056/2023 Inexigibilidade n.º 004/2023 Fornecedor: Opportune Consultores LTDA inscrita no CNPJ n.º 08.243.249/0001-30. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 013/2023 Processo licitatório 088/2022 Pregão Eletrônico n.º 053/2022 Fornecedor: PN Construction LTDA - ME inscrita no CNPJ n.º 18.818.395/0001-08. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 3° Termo aditivo ao contrato 035/2021 Processo licitatório 034/2021 Pregão Eletrônico n.º 023/2021 Fornecedor: PN Construction LTDA - ME inscrita no CNPJ n.º 18.818.395/0001-08. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 018/2022 Processo licitatório 056/2021 Pregão Eletrônico n.º 041/2021 Fornecedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA inscrita no CNPJ n.º 05.340.639/0001-30. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 009/2023 Processo licitatório 091/2022 Dispensa n.º 018/2022 Fornecedor: Radamés Ramon Ribeiro inscrita no CPF n.º 509.618.886-87. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 058/2023 Processo licitatório 063/2023 Tomada de preço n.º 006/2023 Fornecedor: São Miguel Saúde e Reabilitação LTDA inscrita no CNPJ n.º 21.718.070/0001-50. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas- MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 036/2023 Processo licitatório 041/2023 Pregão Eletrônico n.º 025/2023 Fornecedor: Raimunda P da Silva-ME inscrita no CNPJ n.º 11.392.232/0001-59. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 021/2023 Processo licitatório 007/2023 Pregão Presencial 003/2023 Fornecedor: Raimunda P da Silva-ME inscrita no CNPJ n.º 11.392.232/0001-59. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 047/2022 Processo licitatório 043/2022 Pregão Eletrônico 025/2022 Fornecedor: Raimunda P da Silva-ME inscrita no CNPJ n.º 11.392.232/0001-59. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 035/2023 Processo licitatório 033/2023 Pregão Eletrônico 018/2023 Fornecedor: Raimunda P da Silva-ME inscrita no CNPJ n.º 11.392.232/0001-59. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 008/2023 Processo licitatório 091/2022 Dispensa n.º 018/2022 Fornecedor: Rayssa Caroline Barbosa Miranda inscrita no CPF n.º 109.168.056-62. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 4° Termo aditivo ao contrato 087/2020 Processo licitatório 004/2020 Tomada de preço 001/2020 Fornecedor: Renata Ferreira Godinho EIRELI inscrita no CNPJ n.º 35.370.961/0001-72. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 4° Termo aditivo ao contrato 067/2020 Processo licitatório 005/2020 Pregão presencial 003/2020 Fornecedor: Sergio Gomes Machado-ME inscrita no CNPJ n.º 04.083.399/0001-72. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 4° Termo aditivo ao contrato 004/2020 Processo licitatório 004/2020 Tomada de preço 001/2020 Fornecedor: SMR LXXXIV-SOCIEDADES MEDICAS REUNIDAS LXXXIV LIMITADA inscrita no CNPJ n.º 21.820.631/0001-27. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 017/2023 Processo licitatório 008/2023 Dispensa 002/2023 Fornecedor: Telemicro Informática e Telecomunicações LTDA inscrita no CNPJ n.º 09.042.463/0001-90. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 019/2023 Processo licitatório 013/2023 Dispensa 004/2023 Fornecedor: Telemicro Informática e Telecomunicações LTDA inscrita no CNPJ n.º 09.042.463/0001-90. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 046/2022 Processo licitatório 041/2022 Pregão Eletrônico 024/2022 Fornecedor: Tercon Locações e Transporte LTDA - EPP inscrita no CNPJ n.º 23.464.666/0001-04. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas- MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 002/2022 Processo licitatório 058/2021 Pregão Eletrônico 042/2021 Fornecedor: Thales Davino Celestino de Miranda- MEI inscrita no CNPJ n.º 43.617.863/0001-15. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas- MG Extrato do termo Aditivo - 2° Termo aditivo ao contrato 038/2023 Processo licitatório 045/2023 Pregão Eletrônico 026/2023 Fornecedor: Triunfo Pré Moldados e Construtora EIRELI inscrita no CNPJ n.º 34.374.965/0001-66. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas- MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 014/2023 Processo licitatório 088/2022 Pregão Eletrônico 053/2022 Fornecedor: Vieira Campos Serviços e Locações LTDA inscrita no CNPJ n.º 33.737.103/0001-98. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas- MG Extrato do termo Aditivo - 1° Termo aditivo ao contrato 011/2023 Processo licitatório 091/2022 Dispensa n.º 018/2022 Fornecedor: Vicente Ribeiro de Oliveira inscrita no CPF n.º 012.947.008-20. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2023 a 31/12/2024 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Processo nº 090/2023. Considerando que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação pertinente e com arrimo no parecer da assessoria jurídica, Ratifico a presente Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Seguradora, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais deste Munícipio, com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ 61.074.175/0001-38, no valor global de R$8.500,29 (oito mil e quinhentos reais e vinte e nove centavos). O fundamento legal é o art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Piedade de Ponte Nova-MG, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Processo nº 089/2023. Considerando que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação pertinente e com arrimo no parecer da assessoria jurídica, Ratifico a presente Dispensa de Licitação para locação de um imóvel, nesta cidade de Piedade de Ponte Nova, destinado ao funcionamento da Corporação Musical José Ferreira Gomes e do Centro de Fisioterapia do município, com o proprietário Associação dos Plantadores de Cana de Minas Gerais, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 23.802.317/0001-47, no valor global de R$12.456,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais), para 12 (doze) meses de locação. O fundamento legal é o art. 24, X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Piedade de Ponte Nova-MG, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 239/2023 -SMAGP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 22 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 239- SMAGP/23 para FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 27 de dezembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas