DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200259 259 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 241/2023 -SMAGP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 241- SMAGP/23 para FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 28 de dezembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 --SMAGP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 22 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252-SMAGP/23 para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO PARA A DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO 8.512/22 - C/C: 71.541-7. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 27 de dezembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 -SMAGP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 09h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263-SMAGP/23 para AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RETRÁTAVEIS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 28 de dezembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Mun. de Adm e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 -SMAGP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 09h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264-SMAGP/23 para AQUISIÇÃO DE ESTOFADOS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 29 de dezembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023 -SMAGP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265-SMAGP/23 para CONFECÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 29 de dezembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 -SMAGP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 15h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23 para AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 29 de dezembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 267/2023 -SMAGP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 267- SMAGP/23 para possível FORNECIMENTO DE PRODUTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO (CAP 50/70 E EMULSÃO ASFÁLTICA RL 10) PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 29 de dezembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2023 -SMAGP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 15h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268-SMAGP/23 para CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE - ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÕES PERSONALIZADOS, ELETRÔNICOS, COM SENHA E CHIP DE SEGURANÇA, COM CARGAS E RECARGAS DOS CRÉDITOS ELETRÔNICOS NA MODALIDADE ON LINE, PARA ATENDER A APROXIMADAMENTE 6.909 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS,. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 29 de dezembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 238/2023 -SMAGP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 22 de janeiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 238- SMAGP/23 para o possível FORNECIMENTO DE DIETAS, COMPLEMENTO ALIMENTAR, MÓDULOS, ESPESSANTE, SUPLEMENTO HIPERPROTEICO E FÓRMULA INFANTIL PARA O SETOR DE MEDICINA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 27 de dezembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 - PROC. Nº 146/2023 Objeto: Contratação Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 28/12/2023, às 09:00 hs do dia 28/01/2024; Início da Sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29/01/2024 as 09:00 hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Ressaquinha, horário de Brasília - DF. Info. das 12 às 17h pelo Email: [email protected] e tel. (32)3341-1259. MANOEL DA SILVA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 056/2023 - Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante, destinado aos serviços desta municipalidade, conforme o Convênio nº 908131-2020 e Proposta n° 022344/2020, recurso do Governo Federal através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e Proposta 5018/2023 recurso do SEAPA - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ n° 23.762.552/0003-02.Valor: R$ 1.050.000,00. Vigência: 06/12/2023 até 06/12/2024. D ES P AC H O S - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Associação dos Agricultores Familiares de Patos de Minas e Região, CNPJ nº 31.921.958/0001-49. Valor: R$ 169.655,00. Data da ratificação: 28/12/2023. - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Gilson Alves de Camargos, CPF nº 687.826.836-20. Valor: R$ 14.215,10. Data da ratificação: 28/12/2023. - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Ciro Alves de Camargos, CPF nº 123.348.636-53. Valor: R$ 29.100,00. Data da ratificação: 28/12/2023. - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Otávio Henrique Santos, CPF nº 130.667.976-19. Valor: R$ 39.993,72. Data da ratificação: 28/12/2023. - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Carlos Roberto Santos, CPF nº 524.176.116-00. Valor: R$ 8.277,00. Data da ratificação: 28/12/2023. - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Gilberto Pereira dos Santos, CPF nº 787.762.446-87. Valor: R$ 3.731,00. Data da ratificação: 28/12/2023. - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Carlos Roberto dos Santos Júnior, CPF nº 109.997.776-29. Valor: R$ 3.630,00. Data da ratificação: 28/12/2023. - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Silvio Goularte de Almeida, CPF nº 302.556.196-34. Valor: R$ 15.690,00. Data da ratificação: 28/12/2023.