DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da ratificação: 28/12/2023. - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: Karolline Victória Santos, CPF nº 144.181.846-43. Valor: R$ 11.015,00. Data da ratificação: 28/12/2023. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 29 de dezembro de 2023. VALDEMIR DIÓGENES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo nº 224/2023 Tomada de Preços nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quiosques e sanitários na Praça Dr. José Cantídio de Freitas, nesta cidade, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 17/01/2024. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356-ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas. Em 29 de dezembro de 2023. ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O Município realizará no dia 18/01/2024, às 09:00 horas - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área gestão em saúde pública, com ênfase na atenção básica, manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Rio do Prado-MG . Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, Rio do Prado/MG, e pelo e-mail: [email protected] nos dias uteis de 07:00 às 13:00. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 30/2023 O Município realizará no dia 24/01/2024, às 09:00 horas - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet, com de kit para acesso a internet, gerenciamento e manutenção de redes para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Rio do Prado - MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, Rio do Prado/MG, e pelo e-mail: [email protected] nos dias uteis de 07:00 às 13:00. Rio do Prado/MG, 28 de dezembro de 2023. ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 82/2023 Registro de Preços Nº 020/2023. O Município de Romaria - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, Estará Realizando Pregão Presencial Através de Registro de Preços Na Contratação de Empresa Para Possível Fornecimento de Produtos de Panificação Em Geral. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 29 de dezembro de 2023. SANDRA MARIA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 83/2023 Registro de Preços Nº 021/2023. O Município de Romaria - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando PREGÃO PRESENCIAL através de Registro de Preços na contratação de empresa para Possível Fornecimento de Medicamentos Em Geral Sendo Maior Desconto Na Tabela CEMED DE A' A Z". Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 29 de dezembro de 2023. SANDRA MARIA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 84/2023 Registro de Preços Nº 022/2023. O Município de Romaria - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 15:00 horas do dia 10 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando PREGÃO PRESENCIAL através de Registro de Preços na Contratação de Empresa Para Possível Fornecimento de Materiais Hospitalares Em Geral. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 29 de dezembro de 2023. SANDRA MARIA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Romaria - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:00 Horas do Dia 15 de Janeiro de 2024, Na Sede da Prefeitura Municipal de Romaria/Mg, Estará Realizando Tomada de Preços Na Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Mão de Obra Na Construção de Unidades Habitacionais No Município de Romaria. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 29 de dezembro de 2023. SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Romaria - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que às 14:00 Horas do Dia 15 de Janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando Tomada de Preços na contratação de empresa especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico Em Diversas Vias Urbanas no município, conforme EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 2023 n° 40770009, Transferência Especial. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 29 de dezembro de 2023. SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Adesão A Ata Nº 26/2023. Nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006 e da Lei Complementar nº 147/2014, bem como nos termos da legislação constante no Processo Original, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços nº 026/2023, decido proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 026/2023, que visa Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços no combate as doenças arbovirose e infectocontagiosas conforme termo de referência, a fim de suprir as necessidade da Secretaria de Saúde, do Município de Santana do Paraíso/MG, no valor estimado total para adesão de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto à fornecedora Dedetizadora Vale do Aço, CNPJ nº 41.189.000/0001-69, detentora da ARP. Em 29 de dezembro de 2023. BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 CREDENCIAMENTO Objeto: Contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O período das inscrições/habilitações iniciará no primeiro dia útil após a publicação, ficando aberto por 12 (doze) meses, sendo o limite o dia 28/12/2024, às 18:00 (dezoito) horas, devendo os interessados apresentarem as documentações requisitadas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, localizada na Rua Dona Amélia, nº 71, Centro, em Santana do Paraíso/MG. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 29 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde