DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato do Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Processo Licitatório nº 118/2023. Objeto: Aquisição de Bens Móveis (motocicletas e eletrodomésticos), destinados a premiação do Programa IPTU Premiado, instituído pela Lei Municipal nº 3.457/2023. Contratada: Contrato nº 247/2023: Formigari Comércio de Móveis Ltda - Valor Global: R$ 2.810,00; Contrato nº 248/2023: GM Distribuidora Ltda - Valor Global: R$ 7.500,00; Contrato nº 249/2023: Motovalle Comercio De Motos Ltda - Valor Global: R$ 21.000,00; Contrato nº 250/2023: Victor Tolentino Cruz Sup. Corporativos - Valor Global: R$ 3.375,00. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 21/12/2023 à 31/01/2024. São Francisco/MG, 28 de Dezembro de 2023. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº 059/2023. A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL COmunica Aos Interessados Que Será Realizada No Dia 25/01/24 às 09:00 Horas, A Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Os interessados Poderão Obter O Edital Através do E-MAIL [email protected]. TEL. 33-3244-8010. São Geraldo do Baixio, 28 de dezembro de 2023. GEREMIAS BENTO DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 151/2023 - Relativo Ao Processo Licitatório nº 094/2023. Contratante: Município de São Gonçalo do Abaeté - Mg. Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamemtos. Objeto: Aquisição de Patrulha Motomecanizada, Composta Por 01 (Um) Caminhão Basculante Trucado 0 Km e 01 (Uma) Motoniveladora de Potência Mínima de 140 Hp, Conforme Convênio nº 942835/2023 Firmado Entre O Município de São Gonçalo do Abaeté/Mg e O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2023. Recurso Orçamentário: 021320 26 782 0532 1.0138 1138 449052. Valor Total: R$ 1.282.000,00 (Um Milhão Duzentos e Oitenta e Dois Mil Reais); Vigência: 28/12/2023 a 31/07/2024. Contrato nº 152/2023 - Relativo Ao Processo Licitatório nº 094/2023. Contratante: Município de São Gonçalo do Abaeté - Mg. Contratada: Deva Veiculos Ltda. Objeto: Aquisição de Patrulha Motomecanizada, Composta Por 01 (Um) Caminhão Basculante Trucado 0 Km e 01 (Uma) Motoniveladora de Potência Mínima de 140 Hp, Conforme Convênio nº 942835/2023 Firmado Entre O Município de São Gonçalo do Abaeté - Mg e O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2023. Recurso Orçamentário: 021320 26 782 0532 1.0138 1138 449052. Valor Total: R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais); VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 23/2023 Registro de Preços N° 034/2023. Processo Licitatório Nº 97/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios sendo esses panificação e lanches para atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará-MG. Sessão pública de abertura dos Envelopes dia 02 de fevereiro de 2024 às 08h01min. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 29 de dezembro de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Cidade Nova, no Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 09/02/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 29 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de São João das Missões - MG, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar dos alunos matriculados da rede municipal de ensino em cumprimento do estabelecido pela Resolução FNDE nº 06/2020 e as legislações vigentes do PNAE; Os interessados deverão apresentar sua documentação para habilitação e proposta de preços até o dia 23 de janeiro de 2024 na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Vicente de Paula, Nº 300, centro, neste Município de São João das Missões-MG. Informações; E-mail: [email protected], www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. Em 29 de dezembro de 2023. JOÃO PEDRO GUEDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de São Jose do Divino torna público a licitação referente ao Edital de Processo Licitatório nº 098/2023, Concorrência n.º 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, no município de São José do Divino-MG, através da emenda parlamentar 202335950001. Abertura dos envelopes em 02 de fevereiro de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. [email protected]. São José do Divino/MG, 29 de dezembro de 2023. GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da cobertura da quadra do centro de convivência do bairro Industrial, localizado em Santana do Paraíso, Minas Gerais. Abertura dia 06/02/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 29 de dezembro de 2023. LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Escola Parque Caravelas, que ficará localizada na Rua Diadema, com Rua Taubaté, no Bairro Parque Caravelas, na Cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 07/02/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 29 de dezembro de 2023. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Residencial Bethânia, que ficará localizada na Rua José Joaquim Gomes de Freitas, no Bairro Residencial Bethânia, na Cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 08/02/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 29 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde