DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200262 262 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145 - Centro - 39.550-000 - Telefax (38) 3845-1414, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 24/01/2024 às 09h00min, licitação na modalidade Leilão Público Nº 002/2023, tipo maior lance, cujo objeto será a alienação de Bens Móveis (veículos, móveis e equipamentos diversos) considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do Município e de propriedade do município de Taiobeiras/MG, conforme descrição detalhada no Anexo I deste Ed i t a l . Aprovado e autorizado pelo prefeito municipal de Taiobeiras-MG. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG no horário de 07h00min às 17h00min, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 29 de dezembro de 2023. GILBERT FELIPE BRAGA LIMA Leiloeiro Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 734/2023 Lei Federal nº 14.133/2021. Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Equiparadas. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Aquisição de materiais diversos (cola de contato, disco de desbaste, lâmina de serra tico-tico, lâmina de serra manual e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 48.696,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/01/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 29 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO D ES P AC H O Processo 295/2023 - Inexigibilidade de Licitação 040/2023 - Ratificação. Ratifico o processo a FUNDAÇÃO VESPASIANENSE DE SAÚDE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VESPASIANO no valor total de R$ R$51.076.712,40 (cinquenta e um milhões, setenta e seis mil, setecentos e doze reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: de 28/12/2023 a 27/12/2028, visando a contratação de serviços de saúde da rede ambulatorial e hospitalar credenciada ao SUS/Vespasiano, serviços complementares de saúde em suporte à UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas, por um período de 60 (sessenta) meses, pela CONTRATADA, integrante da rede privada de serviços de saúde localizado no Município de Vespasiano, de forma complementar aos serviços públicos do CONTRATANTE, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme o disposto nas cláusulas seguintes e com o discriminado nas Planilhas do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES, emitida pelo Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde) para a contratada, anexas, integrantes deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSOS 376 2.08.0210.302.0003.20363.3.90.39 1500 1600 2621 377 2.08.0210.302.0003.20363.3.90.41 1500 1600 262. Vespasiano, 29 de dezembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP Nº 017/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na gestão em saúde pública, atendendo prioritariamente às necessidades dos serviços de atenção primária à saúde da secretaria municipal de saúde do município de Virginópolis/MG. A Abertura/julgamento será dia 17/01/2024, às 13h00min. Informações, tel.: (33) 3416-1260, e-mail: [email protected]. Virginópolis/Mg, 29 de dezembro de 2023. OBANIZIA FERRAS GONÇALVES NOBRE Pregoeira BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de São Jose do Divino torna público a licitação referente ao Edital de Processo Licitatório nº 101/2023, Pregão eletrônico RP nº 57/2023. Objeto: "Aquisição de Materiais Esportivos pra execução do Programa Geração Esporte, visando incentivar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, com foco educacional, conforme Convênio1481001813/2023, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de São José do Divino. Abertura em 16/01/2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório n.º 102/2023, Pregão eletrônico RP n.º 58/2023. Objeto: "Registro de preços para Aquisição de Materiais Pedagógicos de consumo e Materiais de expediente, para Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias Municipais de São José do Divino-MG. Abertura em 17/01/2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. São José do Divino/MG, 29 de dezembro de 2023. GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 Na publicação de matéria publicada em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União, Edital de Processo Licitatório nº 094/2023, Pregão eletrônico RP nº 56/2023. Objeto: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos que serão fornecidos pela Farmácia Basica para os munícipes residentes de São José do Divino - MG. Onde se lê: Abertura em 13/01/2024 às 08h00min. Leia-se: Abertura em 15/01/2024 às 10h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. São José do Divino/MG, 29 de dezembro de 2023. GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 29/12/2023 no Diário Oficial da União, Sessão 3, ISSN 1677-7069, nº 247, página 510, PAL Nº 136/2023 - Tomada de Preços nº 18/2023. Onde se lê: "Transferência Especial Plano Ação 09032023-2-42237" Leia-se: "Transferência Especial Plano Ação 09032023-2-042237". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção - Ata de Registro de Preços N° 014/2022. A Prefeitura Municipal de São Lourenço torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços n° 014/2022 da CIMASP, especificamente nos itens 2.15, 3.1.16, 3.1.18, 3.1.19, 3.1.20, 7.8, 7.9 com valor total de R$ 4.085.942,46 (Quatro milhões e oitenta e cinco mil e novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), dotação orçamentária: 4.4.90.51.00.2.04.01.15.122.0001.2.0040, fontes:1.500, cujo objeto é Licitação compartilhada - Edital de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para serviços de Infraestrutura Urbana, topografia, terraplenagem, contenção, pavimentação de vias urbanas, operação tapa buracos e sinalização com maior percentual de desconto oferecido sobre todos os itens da planilha CIMASP, que contem preços do SINAPI, outubro/2022. A referida planilha contem descrição dos serviços a serem executados. São Lourenço/MG, 29 de dezembro de 2023. WALTER JOSÉ LESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Contrato nº 015/2023. Processo Licitatório nº 002/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (retroescavadeira) de acordo com o Convênio nº 921922/2021, Plataforma +Brasil 049246/2021 celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa e o município de Serranos - MG Vencedor: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: -01.563.351/0001-73. Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 127/2023, Pregão Presencial nº 026/2023, Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de Materiais de construção civil, elétrico, hidrossanitário e geral para a Prefeitura Municipal de Serranos - MG. Adjudicado pela pregoeira e Homologado pela autoridade competente em 28/12/2023. Ata de Registro de Preço nº 027/2023 - A. Contratado(a): ANDERSON OLIVEIRA ROCHA 13063085693, CNPJ: 26.858.293/0001-36. Valor total da Ata R$ 4.340.404,92 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e dois centavos). Ata de Registro de Preço nº 027/2023 - B. Contratado(a): REGIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 03.707.835/0001-74. Valor total da Ata R$ 2.199.732,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e setecentos e trinta e dois reais). Ata de Registro de Preço nº 027/2023 - C. Contratado(a): TEREZINHA OLIVEIRA DE CARVALHO ROCHA 99474654620, CNPJ: 41.629.763/0001-83. Valor total da Ata R$ 453.796,50 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preço nº 027/2023 - D. Contratado(a): WAGNER DIAS DE SOUZA, CNPJ: 45.148.161/0001-65. Valor total da Ata R$ 50.644,20 (cinquenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: conforme definido no processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 29/12/2023.