DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Licitatório nº 004/2021-CPL Pregão Presencial nº 002/2021-CPL, Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos leves tipo (hatch ou sedan) e veiculo tipo (picape). Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 006-2021-JKS Serviços de Contabilidade e Locação de Sistemas Eireli, CNPJ: 11.915.465/0001-99. Processo Licitatório nº 005/2021-CPL Pregão Presencial nº 003/2021-CPL, Objeto: Locação de software de gestão pública. software: folha de pagamento. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 001-2022 - Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/0001-47. Processo de Licitação nº 001/2022-CPL Inexigibilidade nº 001/2022-CPL, Objeto: Serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. Fabiano Hermes Aguiar. Presidente da Câmara Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 008/2023-01. Partes: Câmara Municipal De Nova Esperança Do Piriá CNPJ: 84.263.847/0001-59 e J M P Alencar & Agf Alecar Ltda CNPJ: 17.358.312/0001-74 Objeto: 1º termo aditivo de contratos de Prorrogação de Vigência para o Serviço de locação de MG de internet, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, com base no art. 57, Inciso II da Lei Federal n. 8.666/93. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) Data da Assinatura do Contrato: 29/12/2023 Vigência: do dia 03/01/2024 até 30/12/2024 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 2023180101-01. Partes: Câmara Municipal De Nova Esperança Do Piriá CNPJ: 84.263.847/0001-59 e M A Mesquita Comercio De Combustiveis LTDA CNPJ: 07.939.940/0001-90 Objeto: 1º termo aditivo de contratos de Prorrogação de Vigência para a aquisição de Combustíveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA, com base no art. 57, § 2o da Lei Federal n. 8.666/93. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 337.400,00 (trezentos e trinta e três mil e quatrocentos reais) Data da Assinatura do Contrato: 29/12/2023 Vigência: do dia 03/01/2024 até 30/12/2024 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 2023180102-01. Partes: Câmara Municipal De Nova Esperança Do Piriá CNPJ: 84.263.847/0001-59 e Construtora Souza Soares Ltda CNPJ: 06.137.872/0001-82 Objeto: 1º termo aditivo de contratos de Prorrogação de Vigência para a contratação de empresa para locação mensal de veículos automotores a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA, com base no art. 57, Inciso IV da Lei Federal n. 8.666/93. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 196.800,00 (Cento e Noventa e Seis Mil e Oitocentos Reais) Data da Assinatura do Contrato: 29/12/2023 Vigência: do dia 03/01/2024 até 30/12/2024 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2023-01-CMNEP. Partes: Câmara Municipal De Nova Esperança Do Piriá CNPJ: 84.263.847/0001-59 e Antonia Da Paz De Souza Soares - Me CNPJ: 17.630.660/0001-59 Objeto: 1º termo aditivo de contratos de Prorrogação de Vigência para a serviços de Assessoria, Consultoria Contábil e Recursos Humanos, para possível processo de Licitações e Contratos Administrativos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, com base no art. 57, Inciso II da Lei Federal n. 8.666/93. Do Valor: O valor do aditivo contratual é R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) Data da Assinatura do Contrato: 29/12/2023 Vigência: do dia 03/01/2024 até 30/12/2024 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2023-01-CMNEP. Partes: Câmara Municipal De Nova Esperança Do Piriá CNPJ: 84.263.847/0001-59 e ADRIANO Borges Sociedade Individual De Advocacia CNPJ: 48.905.977/0001-84 Objeto: 1º termo aditivo de contratos de Prorrogação de Vigência para o Contrato de Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, com base no art. 57, Inciso II da Lei Federal n. 8.666/93. Do Valor: O valor do aditivo contratual é R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) Data da Assinatura do Contrato: 29/12/2023 Vigência: do dia 03/01/2024 até 30/12/2024 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2023-01. Partes: Câmara Municipal De Nova Esperança Do Piriá CNPJ: 84.263.847/0001-59 e J Soares De Souza Com. E Representação CNPJ: 17.923.399/0001-85 Objeto: 1º termo aditivo de contratos de Prorrogação de Vigência para o Serviços de Gerência e Manutenção do Portal de Transparência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, com base no art. 57, Inciso II da Lei Federal n. 8.666/93. Do Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Data da Assinatura do Contrato: 29/12/2023 Vigência: do dia 03/01/2024 até 30/12/2024 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2023-01. Partes: Câmara Municipal De Nova Esperança Do Piriá CNPJ: 84.263.847/0001-59 e Antonio Ediva Alves De Souza CPF: 569.827.472-04 Objeto: 1º termo aditivo de contratos de Prorrogação de Vigência Contrato para Locação de imóvel, adequado ao funcionamento da Câmara Municipal de Nova do Piriá., com base no art. 57, Inciso IV da Lei Federal n. 8.666/93. Do Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Data da Assinatura do Contrato: 18/12/2023 Vigência: do dia 03/01/2024 até 30/12/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Câmara Municipal de Pau D'arco. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2023-Carlos Godoy Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 20.446.138/0001-26, Processo de Licitação nº 001/2023 Inexigibilidade nº 001/2023. Objeto: serviços Técnicos em Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica, dentro da área específica da Administração Pública. Valor total R$ 72.000,00. Objeto do Aditivo prorrogação do prazo de vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2023-L Rocha Contabilidade e Consultoria EIRELI, CNPJ: 41.372.750/0001-71. Processo de Licitação nº 002/2023 Inexigibilidade nº 002/2023. Objeto: serviços de consultoria e assessoramento contábil dentro da área especifica da administração pública. Valor total R$ 72.000,00. Objeto do Aditivo prorrogação do prazo de vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo de duração ao contrato nº 20220018. Origem: Inexigibilidade, Nº 6/2023-001. Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: Danilo Couto Marques Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 36.571.569/0001-54. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada para a administração pública, preventiva e repressiva, junto a justiça comum estadual, justiça federal e do trabalho, tribunais superiores, órgãos de controle e autarquias federais, para atender as demandas, bem como análise, assessoramento e ulterior elaboração de pareceres em processos administrativos do poder legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras/PA. Vigência: até 31/12/2024. Ordenador: José Miguel Ferreira Gomes. Termo Aditivo de duração ao contrato nº 20230003. Origem: Pregão: 001/2022-SRP. Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: GJS de Brito - Me, CNPJ nº 07.907.153/0001-66. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de combustível, destinado a atender as necessidades da câmara municipal de vereadores de Ponta de Pedras/Pa. Vigência: até 27/12/2024. Ordenador: José Miguel Ferreira Gomes Termo Aditivo de duração ao contrato nº 20210002. Origem: Inexigibilidade: 6/2021- 002. Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: F R de Castro Assessoria e Consultoria Contábil, CNPJ 29.845.444/0001-00. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de assessoria contábil especializada em contabilidade pública municipal para atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras/PA. Vigência: até 31/12/2024. Ordenador: José Miguel Ferreira Gomes Origem: Inexigibilidade: 6/2023-001. Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20220018. Origem: Inexigibilidade: 6/2023-001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada para a administração pública, preventiva e repressiva, junto a justiça comum estadual, justiça federal e do trabalho, tribunais superiores, órgãos de controle e autarquias federais, para atender as demandas, bem como análise, assessoramento e ulterior elaboração de pareceres em processos administrativos do poder legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras/PA. Contratada: Danilo Couto Marques Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 36.571.569/0001-54, Acréscimo de Quantidade - Passa a ser considerado o valor de R$ 150.000,00/Global, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. Ordenador: José Miguel Ferreira Gomes Origem: Pregão: 001/2022-SRP. Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20230003. Origem: Pregão: 001/2022-SRP. Objeto: Aquisição de combustível, destinado a atender as necessidades da câmara municipal de vereadores de Ponta de Pedras/PA . Contratada: GJS de Brito - Me, CNPJ nº 07.907.153/0001-66, Acréscimo de Quantidade - Passa a ser considerado o valor de R$ 93.500,00/Global, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. Ordenador: José Miguel Ferreira Gomes. CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021. Contratante: Câmara Municipal de Santana do Araguaia. Contratada: MARREIRO CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 07.668.371/0001-40. Objeto: Termo aditivo de Prazo e Reajuste de valor.FINALIDADE: O valor do Cotrato passará de R$ R$286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), para R$ 322.400,00 (Trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais). Origem: Inexigibilidade de licitação nº 001/2021. Fund. Legal: artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Inexigibilidade nº 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2022/334, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria na Elaboração de Estudos Técnicos e Planejamento, Para Estruturação de Projetos de Financiamento Junto as Instituições de Crédito Para a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2022/334. Contratado: Ícaro Consultoria, Assessoria e Projetos Ltda, inscrita no CNPJ: nº 08.240.622/0001-07. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 21 de novembro de 2023 à 21 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2022/323, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link Dedicado de Acesso a Internet (Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio), Full-Duplex, Simétricos, Sem Limite de Franquia, Incluindo o Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, Instalação, Configuração, Suporte Técnico e Manutenção da Infraestrutura, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba (Secretarias Vinculadas), Pelo Período De 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2022/323. Contratado: Online Serviços E Telecomunicação Ltda, inscrita no CNPJ: nº 27.866.346/0001- 23. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 07 de novembro de 2023 à 07 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0624-002-PMA. Modalidade: Concorrência nº 003/2022-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Eventual Prestação de Serviço de Terraplanagem e recuperação de ramais, no Município de Abaetetuba/PA . Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras E Viação Pública-Semob, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM Nº.: 2023/203. Contratada: Norte Ambiental Gestão e Serviços Ltda, CNPJ: 10.944.348/0001-90. O valor deste contrato é de R$ 22.964.487,87. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 2023/0808-003-PMA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Marítimos (Voadeiras e Rabetas), Visando Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde (SESMAB), a Senhora Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Portaria Nº 280/2023, Resolve: tornar público a HO M O LO G AÇ ÃO do Pregão Eletrônico nº 043/2023, supracitado à adjudicatária: Nordeste Construção, Transporte, Comércio E Serviço Ltda, sob o CNPJ: 22.652.271/0001-64- vencedora do item: 1 e 2, totalizando o valor de R$ 549.540,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos e quarenta reais). Abaetetuba/Pa, 29 de dezembro de 2023 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde/ Gestora FMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Chamada Pública nº 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo de nº 2021/044-Cpl-Pma, Tendo Como Objeto Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do Sus Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24hrs, Unidades Básicas de Saúde - Ubs (ESF, Melhor em Casa, Nasf, Centro de Saúde), Centro de Atenção Psicosocial - Caps, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Ambulatórios de Especialidades (Consultas e Exames Especializados), do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2021/044-CPL-PMA . Contratado: Mafaro Saude Eireli, inscrita no CNPJ: 17.102.134/0001-16. 5º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 03 de novembro de 2023 à 03 de maio de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.