DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo de nº 2021/043-Cpl-Pma, Tendo Como Objeto Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do Sus Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24hrs, Unidades Básicas de Saúde - Ubs (ESF, Melhor Em Casa, Nasf, Centro de Saúde), Centro de Atenção Psicosocial - Caps, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Ambulatórios de Especialidades (Consultas e Exames Especializados), do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2021/043-CPL-PMA . Contratado: Medservice Para Serviços Médicos Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 09.525.136/0001-90. 5º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 03 de novembro de 2023 à 03 de maio de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 2023/0822-001. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento Produção de Materiais Gráficos - Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente De Abaetetuba-Pa, Senhor Rafael Thiago Silva Sereni - Portaria nº 013/2021, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 038/2023, supracitado à adjudicatárias: G W Rodrigues Comercio E Serviços Ltda, sob o CNPJ: 18.892.100/0001-35 - vencedora dos itens: 1 - 3 - 4 - 11 - 12 - 13 - 22 - 26 - 33 - 34 - 35 - 41 - 42 - 43, totalizando o valor de R$ 257.370,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e setenta reais); F Da S Ferreira Ltda, sob o CNPJ: 40.224.907/0001-59 - vencedora dos itens: 2 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40, totalizando o valor de R$ 523.788,84 (Quinhentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); Grafica Impressus Ltda, sob o CNPJ: 13.913.414/0001-53 - vencedora do item: 5, totalizando o valor de R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Abaetetuba/Pa, 29 de dezembro de 2023 RAFAEL THIAGO SILVA SERENI Secretário Municipal de Meio Ambiente/ Gestor FMMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230812. Origem: Tomada de Preços nº 12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: Construção de quadra poliesportiva, na comunidade da Ponta do Urumajó. Valor Total: R$ 391.004,75. Vigência: 22/12/2023 a 19/06/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços n° 9/2023. Objeto: Conclusão da obra de construção do Posto de Saúde da Família-PSF na Comunidade do Trevinho zona rural do Município de Augusto Corrêa/Pa. Vencedora: LP23 Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.048.456/0001-88. Valor Global: R$ 520.589,90. Augusto Corrêa/PA, 29 de dezembro de 2023 GELZICLENE NOGUEIRA DA PENHA ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º046/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal (fogão queimado) Zona Rural do Município de Bannach - PA, Conforme Emenda Parlamentar Especial, teve como vencedora a empresa G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/001-98, no valor de R$ 1.282.298,10 (Um milhão duzentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e dez centavos). Bannach - PA, 29 de dezembro de 2023. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AV I S O CONCORRÊNCIA SRP Nº 10/2023 - SESAN PROCESSO Nº 3285/2022 A Comissão de Licitação designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL e a NOVA DATA DE ABERTURA da CONCORRÊNCIA SRP N° 10/2023 conforme os dados abaixo: OBJETO: SERVIÇOS DE DRAGAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, que deverão ser executadas no MUNICÍPIO DE BELÉM E DISTRITOS ADMINISTRATIVOS, nos termos em que especificado no Edital e seus anexos. Modo de Disputa: ABERTO Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Disponibilidade do Edital Retificado: site da PMB www.belem.pa.gov.br e site Sistema Comprasnet www.gov.br/compras/pt-br e presencialmente mediante apresentação de mídia (DVD-R) para gravação gratuita, na CGL/PMB prédio anexo da SEGEP, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, a partir do dia 02/01/2024. Entrega e abertura das propostas: As 09:00h (horário local) do dia 05/02/2024, Auditório da SEGEP, sito à Av. Governador José Malcher, n° 2.110, Bairro de São Brás - Belém/PA, CEP 66060-230, Térreo. Belém/PA, 28 de dezembro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2023- SESMA Processo nº 14442/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA/PMB, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 17/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA IDENTIFICAÇÃO, objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SESMA/PMB. .UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br . O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 27 de dezembro de 2023. CLAUDINE SARMANHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2023- GMB Processo nº 575/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM-GMB, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de ração para cães adultos e cães filhotes de grande porte e petiscos, objetivando atender a demanda do Grupamento de Ações Táticas com Cães (CANIL) da Guarda Municipal de Belém, no ano de 2024, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. .UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 27 de dezembro de 2023. CLAUDINE SARMANHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2023-SESMA Processo nº 36569/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/20 2 3 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 17/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 28 de dezembro de 2023. MÔNICA MEIRELES FRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2023-SESMA Processo nº 29868/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/20 2 3 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 17/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS LÍQUIDAS E SUPLEMENTO ALIMENTAR, E FÓRMULAS INFANTIS", objetivando abastecer os serviços da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, incluindo o Programa Melhor em Casa, Consultório na Rua, Unidades de Urgência e Emergência de Saúde, demandas judiciais e espontâneas, e o Programa de Alergia a Proteína do leite da Vaca, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2023- SESMA Processo nº 39440/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM-GMB, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 18/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e Aquisição de utensílios para o desenvolvimento do programa farmácia nativa do município de Belém, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. .UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 28 de dezembro de 2023. CLAUDINE SARMANHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-FUNPAPA PROCESSO: Nº 7342/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a Fundação Papa João XXIII -FUNPAPA, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 17/01/2024 às 14h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço GLOBAL. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO ANEXO 2 (PICADEIRO) DO CRAS DA CREMAÇÃO, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 28 de dezembro de 2023. MÔNICA MEIRELES FRANCO