DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adita o contrato 311/2023 tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos Lei 14.133/2021, em especial art. 124, inciso I. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar 31 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230464; Origem: Inexigibilidade Nº 6/2023-122201; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratado: Alexandre Mattão da Silva Sociedade Individual de Advocacia; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Interposição da Medida Judicial Cabível Visando Obter Ordem Judicial Que Permita o Exercício de Seu Direito ao Prosseguimento/Formalização das Propostas de Convênios nº 072236/2023; Valor Total: R$ 50.000,00; Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024; Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2023; INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-122201; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Interposição da Medida Judicial Cabível Visando Obter Ordem Judicial Que Permita o Exercício de seu Direito ao Prosseguimento/Formalização das Propostas de Convênios nº 072236/2023, Favorecido: Alexandre Mattão da Silva Sociedade Individual de Advocacia; Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Pela Sr. José Antônio Azevedo Leão Prefeito Municipal de Breves. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Jornal Amazônia de 29/12/2023, caderno Gerais, página 6; no Aviso de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023, às 09:00h, LEIA-SE: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, às 14:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 279/2023/PMCC-CPL - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 146/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 12 de janeiro de 2024, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Canaã dos Carajas-PA, 29 de dezembro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº:20230538. Origem: Inexigibilidade - Credenciamento Nº 6.2023-004 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás Contratada: BIATUR AGENCIA DE VIAGENS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa, agências de viagens, especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito nacional no período de 08 mês. Valor do desconto: R$ 0,5 (zero virgula cinco por cento) do valor aplicado a taxa diária. Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 17 de julho de 2024. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº:20230539. Origem: Inexigibilidade - Credenciamento Nº 6.2023-004 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás Contratada: BI AT U R AGENCIA DE VIAGENS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa, agências de viagens, especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito nacional no período de 08 mês. Valor do desconto: R$ 0,5 (zero virgula cinco por cento) do valor aplicado a taxa diária. Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 17 de julho de 2024. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde. Contrato Nº:20230540. Origem: Inexigibilidade - Credenciamento Nº 6.2023-004 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás Contratada: BIATUR AGENCIA DE VIAGENS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa, agências de viagens, especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito nacional no período de 08 mês. Valor do desconto: R$ 0,5 (zero virgula cinco por cento) do valor aplicado a taxa diária. Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 17 de julho de 2024. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-004 FME A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA Torna pública a licitação Menor Preço por empreitada Global conforme, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislações vigentes a CONCORRÊNCIA PUBLICA de Nº 2/2023-004 FME Objeto: Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à Avenida Teotônio Damasceno, Lote 001, Quadra 06, S/N, Eldorado dos Carajás/PA, conforme convênio nº 040/2023 - SEDUC, que entre si celebram a secretaria de estado de educação e o município de eldorado dos Carajás. Abertura 05/02/2023 08hs 00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA/GEOOBRAS e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado dos Carajás https://eldoradodocarajas.pa.gov.br/ MARIA NILDA PEREIRA NEVES Presidente da Comissão permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042 PMEC O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-042 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 16/01/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2023_SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materias Hospitalar, Laboratorial e Odontologico, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 15 de Janeiro de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 40_2023_SRP Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transporte Escolar, Para Atender as Necessidades do Municipio de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 17 de Janeiro de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/PA, 28 de dezembro de 2023 HIGOR ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2023, oriunda da Concorrência Pública para Registro de Preços n° 3.2023-001-PMJ. Objeto: adesão a ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) para execução de serviços de engenharia comum de natureza frequente, incluso material e mão de obra relativos a manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos em prédio e espaços públicos do município de Goianésia do Pará - PA. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: nº 27.400.285/0001-04, contrato nº 20230546, valor R$ 1.588.731,29. Contratada: ABGD CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA CNPJ: 16.571.513/0001-92, Data assinatura: 29/12/2023. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 2/2023-CPL/SEMSA-CC Tipo: Menor preço/Regime de empreitada Global. Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Mário da Costa Leão. Abertura: 09/01/2024 às 9h. Informações: [email protected] e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-CPL/SEMSA Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Abertura: 12/01/2024 às 9h. Informações: [email protected] e [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-CPL/SEMSA Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Equipamentos/Materiais Permanente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Abertura: 12/01/2024 às 14h. Informações: [email protected] e [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-CPL/SEMSA Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especealizada Para Prestação de Serviços Confecção de Produtos de Malharia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé-Miri. Abertura: 15/01/2024 às 09h. Informações: [email protected] e [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Miri/Pa, 29 de dezembro de 2023 AILTON PIXUNA DA COSTA Ordenador