DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2022- Cpl/Semas; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Kassia Eloandra Fortes Silva; Cpf nº 032.907.682-52; Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento dos Conselhos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), e Conselho de Assistencia Social de Igarapé-Miri (CMASIM). Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 31/12/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 040.1/2021-Pmi-De. Origem: Dispensa de Licitação nº 040/2021-PMI-D; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Claudionor Castilho Pantoja; Cpf nº 023.509.472-20; Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Nazaré. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 31/12/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00017 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA,OBJETIVANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MORADA NOVA, NO DISTRITO DO NOVO HORIZONTE, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRANA FISICO-FINANCEIRO . Vencedor(es): TEMAX CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 902.220,10(Novecentos e Dois Mil, Duzentos e Vinte Reais e Dez Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Ipixuna do Pará - PA, 29 de Dezembro de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023-IL. Objeto: Contratação de Licença para acesso a uma Plataforma online para auxílio no desenvolvimento, implementação e monitoramento do Plano de Contratações Anual (PCA), com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230487. Contratada: GOVPLAY SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Valor total: R$ 17.590,00. Vigência: 26 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO Nº 057-2023-PE. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas de pintura para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230475. Contratada: A de A Prado Comercio LTDA. Valor total: R$ 526.959,00. Contrato Nº: 20230476. Contratada: J S Felix Comercio - ME. Valor total: R$ 130.554,00. Contrato Nº: 20230477. Contratada: W.M. Lira de Oliveira LTDA. Valor total: R$ 405.237,00. Contrato Nº: 20230478. Contratada: E M Correia de Aguiar LTDA. Valor total: R$ 2.192.450,00. Contrato Nº: 20230479. Contratada: L B de Lima Sport LTDA. Valor total: R$ 128.888,00. Contrato Nº: 20230480. Contratada: A Rodrigues Com e Servicos LTDA. Valor total: R$ 50.795,50. Contrato Nº: 20230481. Contratada: SSP Comercial Diamante LTDA. Valor total: R$ 62.192,00. Vigência: 21 de Dezembro de 2023 a 21 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 21 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 058-2023-PE. Objeto: aquisição de equipamentos de capitação de água de poços perfurados e chave box, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20230482. Contratada: Gilmar E. Spies LTDA. Valor total: R$ 36.839,55. Contrato nº: 20230483. Contratada: L B de Lima Sport LTDA. Valor total: R$ 118.635,80 Vigência: 21 de Dezembro de 2023 a 21 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 21 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 059-2023-PE. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionados e ventiladores, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental de Itaituba-PA, conforme Emenda parlamentar nº 39330009/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20230484. Contratada: Ebseg Empresa Brasileira de Seguranca LTDA. Valor total: R$ 78.840,00. Contrato nº: 20230485. Contratada: V G de Sousa Ferreira LTDA. Valor total: R$ 19.092,00. Contrato nº: 20230486. Contratada: Ebseg Empresa Brasileira de Seguranca LTDA. Valor total: R$ 96.360,00 Vigência: 21 de Dezembro de 2023 a 21 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 21 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMLa, cujo o objeto é o Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Forma Preventiva e Corretiva a Manutenção de Veículos Leves, Médios e Pesados, Com Fornecimento de Peças a Fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru E Suas Secretarias. abertura da sessão: 12/01/2024 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023-PMLA a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023-PMLa, cujo o objeto é o Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e descartáveis. a Fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Sua Secretarias. abertura da sessão: 15/01/2024 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023-PMLA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 025/2023-PMLa, cujo o objeto é o Registro de Preço Que Objetiva a Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Construção Em Geral, Para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal E Secretarias Municipais de Limoeiro do Ajuru/Pa. abertura da sessão: 16/01/2024 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-PMLA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 020/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Materiais de Cama Mesa e Banho, Enxoval Pra Bebê e Redes de Dormir a fim de atender as Demandas das Secretarias Municipais De Assistencia Social E Educação. Que estava com a Abertura da sessão marcada para o dia 02/01/2024 ás 09:00h será remarcada para o dia 17/01/2024 as 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMLA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Especializada na Área de Engenharia Civil Para Realizar Serviços de Reforma E ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Médio Ilha Conceição, Localizada a Margem do Rio Cupijó, Na Ilha Conceição, Zona Rural do Municipio de Limoeiro do Ajuru. Entrega e abertura dos envelopes: 15/01/2024 ás 10h, na sede da Prefeitura, na Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Limoeiro do Ajuru-Pa, 29 de dezembro de 2023 CLAUBER BARROS FERNANDES Presidente da CPL/PMLA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2023-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 0311001/2023/FMS. Data da Assinatura: 03 de novembro de 2023. Vigência do Contrato: 12 meses a contar de 03 de novembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001- 32. Contratada: Empresa E de S Rodrigues Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 22.247.226/0001-24. Valor: R$ 641.732,40 (seiscentos e quarenta e um mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220552. Origem: PREGÃO Nº 015/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Pessoa Jurídica TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 07.679.989/0001-50. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Maracanã/PA. Vigência: até 12/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023.002.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-024-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do Edital. CONTRATADA: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 41.826.585/0001-80. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 13.734,40 (Treze Mil Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES Data da Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023.003.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-024-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do Edital. CONTRATADA: POLYMEDH LTDA., CNPJ: 41.826.585/0001-80. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 187.680,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil Seiscentos e Oitenta Reais). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES Data da Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023.001.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-024-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do Edital. CONTRATADA: RM SOLUÇÕES & TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 43.391.367/0001-96. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 284.800,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES Data da Assinatura: 22/12/2023.