DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023 - SEMGA, conforme evidencia-se na página 427, Seção 3, da Edição nº 246, do D.O.U, do dia 28/12/2023. ONDE-SE. LÊ: Processo Administrativo n° 091/2023-PMMC. LEIA-SE: Processo Administrativo n° 095/2023-PMMC. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 032/2023-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Linda Comercio e Servicos Eireli. Objeto: de Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Para Substituição de Luminárias Viárias Com Tecnologia Defasada Por Luminárias Com Tecnologia Led Em Mojuí dos Campos, Gerenciado Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, tem por finalidade acréscimo de serviços devidamente justificados importa no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil) que corresponde a 25% do valor do contrato. Com fundamento no art. 65, inciso I, b, § 1° da lei n°8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-SEMINF, TP003/2022-SEMINF, Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Tupaiu Construcoes e Serviços Ltda. têm por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Realizar a Iluminação do Campo de Futebol Ipiranga do Bairro da Cidade Alta 1 Neste Município de Mojuí dos Campos Por Meio do Convênio nº 294/2022 Firmado Entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - Sedop e a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade Prorrogação de Prazo compreendendo 02/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-036PMNR O Município de Novo Repartimento através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 9.2023-036PMNR, publicado no Diário Oficial da União, dia 29 de dezembro de 2023, Edição nº 247, Seção 3, Pág. 534. Novo Repartimento - PA, 29 de dezembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023-FMS Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-015-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 120/2023-FMS, Contratada: VALDECILA DE ANDRADE MONTEIRO, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Objeto: Locação de 01(um) imóvel destinado a atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos serviços da Secretaria Municipal de saúde junto ao Município de Oriximiná. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023-FMS Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 121/2023-FMS. Empresa Contratada: E.C. ZOCANTE E CIA LTDA, no valor de R$ 75.369,60 (Setenta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção de software para área de gestão integrada de saúde pública do município de Oriximiná-Pará, compreendendo o módulo laboratório, com entrega de resultados via web, com acesso a todos profissionais para visualização de resultados durante o período de 12 meses. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023-FMS Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-007-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 122/2023-FMS. Empresa Contratada: D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, limpeza de máquina, equipamentos odontológicos, laboratoriais e hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná durante 12 meses. Vigência: 28/12/2023 à 28/12/2024. Data da assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023-FMS Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-016-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 123/2023-FMS, Contratada: W S DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA, no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento em caráter emergencial de 01 (um grupo) gerador a diesel, cabinado, potência 100KVA - 60HZ, para atender as necessidades do Hospital São Domingos Sávio. Vigência: 28/12/2023 à 28/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023-FMS Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-017-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 124/2023-FMS, Contratada: LEONARDO SILVA BASTOS, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Objeto: Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento da Casa de apoio de Oriximiná em Belém, atendendo desta forma ao interesse público na prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Município de Oriximiná. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 28/12/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-009-PMO/2023 A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição em caráter emergencial de ajuda humanitária, kit cestas básicas de alimento e galões de água mineral, para doação as famílias, que vivem em comunidades ribeirinhas da zona rural - Oriximiná/PA, atingidas pela forte estiagem que atinge nosso município, em conformidade a Portaria nº 3.812, de 07 de dezembro de 2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratado: ECOLUC-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Fundamento Legal: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-015-FMS/2023 A Comissão de licitação da Saúde do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de 01(um) imóvel destinado a atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos serviços da Secretaria Municipal de saúde junto ao Município de Oriximiná. JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação ocorre por inviabilidade de competição. FAVORECIDO: VALDECILA DE ANDRADE MONTEIRO VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE DISPENSA..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Ordenador de despesas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-016-FMS/2023 A Comissão de licitação da Saúde do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento em caráter emergencial de 01 (um grupo) gerador a diesel, cabinado, potência 100KVA - 60HZ, para atender as necessidades do Hospital São Domingos Sávio. JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação ocorre por inviabilidade de competição. FAVORECIDO: W S DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA VALOR: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE DISPENSA..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Ordenador de despesas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-017-FMS/2023 A Comissão de licitação da Saúde do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento da Casa de apoio de Oriximiná em Belém, atendendo desta forma ao interesse público na prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Município de Oriximiná. JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação ocorre por inviabilidade de competição. FAVORECIDO: LEONARDO SILVA BASTOS VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE DISPENSA..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Ordenador de despesas AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-FMS/2023 O Presidente da Comissão de licitação do Fundo Municipal de Saúde do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção de software para área de gestão integrada de saúde pública do município de Oriximiná-Pará, compreendendo o módulo laboratório, com entrega de resultados via web, com acesso a todos profissionais para visualização de resultados durante o período de 12 meses. FAVORECIDO: E. C. ZOCANTE E CIA LTDA VALOR: R$ 75.369,60 (Setenta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Ordenador de despesas AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº INEX-007-FMS/2023 O Presidente da Comissão de licitação do Fundo Municipal de Saúde do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, limpeza de máquina, equipamentos odontológicos, laboratoriais e hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná durante 12 meses. FAVORECIDO: D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME VALOR: R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Ordenador de despesas