DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200268 268 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-019-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-019-FMAS/2023. OBJETO: Aquisição de material de consumo (Material de Expediente e Gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha, embalagem e acondicionamento.) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA., em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 15/01/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 28 de dezembro de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 32-PMO/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 032- PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 253/2023-PMO, no valor de R$ 61.844,48 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 254/2023-PMO, no valor de R$ 57.918,80 (cinquenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e oitenta centavos), A. RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 255/2023-PMO, no valor de R$ 361.180,00 (trezentos e sessenta e um mil, cento e oitenta reais), UNIONE INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 256/2023-PMO, no valor de R$ 89.840,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná. Vigência: 27/12/2023 à 27/12/2024. Data da assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-033-SEMED/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-033- SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: J M S DOS SANTOS LTDA - ME, CONTRATO Nº 460/2023-FME, no valor de R$ 163.450,00 (Cento e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) e; CONTRATO Nº 461/2023-FUNDEB, no valor de R$ 412.500,00 (Quatrocentos e doze mil e quinhentos reais). Objeto: Aquisição de vasilhame de gás GLP 13 kg e reabastecimento de botijões de gás GLP 13 kg, destinados a suprir as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural, assim como da Secretaria Municipal de Educação e Conselhos atrelados a mesma. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-034-SEMED/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-034- SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CONTRATO Nº 462/2023-FME, no valor de R$ 274.228,00 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais) e; CONTRATO Nº 463/2023-FUNDEB, no valor de R$ 537.552,00 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Objeto: Aquisição de óleo lubrificante tipo 15 W 40, ursa 40 e óleo lubrificante mineral para uso em motores dois tempos a gasolina, destinados as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município de Oriximiná, no transporte dos discente residem em locais de difícil acesso. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034-SEMED/2023 No dia 28/12/2023 foi adjudicado e no dia 29/12/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034-SEMED/2023. Objeto: aquisição de óleo lubrificante tipo 15 W 40, ursa 40 e óleo lubrificante mineral para uso em motores dois tempos a gasolina, destinados as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município de Oriximiná, no transporte dos discente residem em locais de difícil acesso. Empresa vencedora: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 811.780,00 (Oitocentos e onze mil e setecentos e oitenta reais). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB. Oriximiná-PA, 29 de dezembro de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS O FUNDO DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA, objetivando expandir a publicização do extrato, além portal da transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: Extrato do Contrato: 20231408, cujo objeto versa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOTOCICLETAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA , ORIGINÁRIOS DA (CARONA), DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022, DA PREFEITURA DE PACAJÁ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ Contratada: N M SOARES FERNANDES EIRELI; C.N.P.J. nº 34.730.550/0001-88. Vigência. 01/11/2023 até 01/11/2024. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE- CPL O FUNDO DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA, objetivando expandir a publicização do extrato, além portal da transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: Extrato do Contrato: 20231409, cujo objeto versa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOTOCICLETAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA , ORIGINÁRIOS DA (CARONA), DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022, DA PREFEITURA DE PACAJÁ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ Contratada: GESSE COSTA LENCI E CIA LTDA ME; C.N.P.J. nº 14.310.917/0001-05. Vigência. 01/11/2023 até 01/11/2024. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE- CPL. O FUNDO DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA, objetivando expandir a publicização do extrato, além portal da transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: Extrato do Contrato: 20231410, cujo objeto versa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOTOCICLETAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA , ORIGINÁRIOS DA (CARONA), DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022, DA PREFEITURA DE PACAJÁ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ Contratada: R C ALVES MOTO PEÇA ME; C.N.P.J. nº 13.031.619/0001-05. Vigência. 01/11/2023 até 01/11/2024. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE- CPL. O FUNDO DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA, objetivando expandir a publicização do extrato, além portal da transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: Extrato do Contrato: 20231411 cujo objeto versa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, QUE COMPREENDE A EMISSÃO, REEMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, COM FORNECIMENTO DE BILHETE ELETRÔNICO, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NA FORMA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA , ORIGINÁRIOS DA (CARONA), DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020101/2023ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022, DA PREFEITURA DE PACAJÁ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ Contratada: T F MARQUES DA ROCHA; C.N.P.J. nº 34.594.091/0001-52. Vigência. 01/12/2023 até 01/12/2024. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE- CPL. O FUNDO DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA, objetivando expandir a publicização do extrato, além portal da transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: Extrato do Contrato: 20231411, cujo objeto versa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ORIGINÁRIOS DA (CARONA), DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 018 - 2023, DA PREFEITURA DE PACAJÁ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ Contratada: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA; C.N.P.J. nº 28.644.957/0001-90. Vigência. 01/01/2024 até 31/12/2024. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE- CPL. O FUNDO DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA, objetivando expandir a publicação do extrato, além portal da transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: Extrato do Contrato: 20231412, cujo objeto versa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ORIGINÁRIOS DA (CARONA), DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 018 - 2023, DA PREFEITURA DE PACAJÁ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ Contratada: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA; C.N.P.J. nº 28.644.957/0001-90. Vigência. 01/01/2024 até 31/12/2024. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE- CPL. O FUNDO DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA, objetivando expandir a publicização do extrato, além portal da transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: Extrato do Contrato: 20231413, cujo objeto versa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ORIGINÁRIOS DA (CARONA), DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 018 - 2023, DA PREFEITURA DE PACAJÁ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ Contratada: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; C.N. P . J. nº05.368.599/0002-15.Vigência. 01/01/2024 até 31/12/2024. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE- CPL. O FUNDO DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA, objetivando expandir a publicização do extrato, além portal da transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: Extrato do Contrato: 20231414, cujo objeto versa: AQUISIÇÃODE UNIFORMES ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA, ORIGINÁRIOS DA (CARONA), ORIGINÁRIO DO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO N° 9.2023-1702001 DO MUNICIPIO DE TOMÉ-AÇU/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ Contratada: ABRANTES COMERCIAL LTDA CNPJ N° 03.313.143/0001-00.Vigência. 01/01/2024 até 31/12/2024. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE- CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7.2023-005SEMED A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento aos termos da ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ LEAL NUNES, Secretário Municipal de Educação, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Locação de imóvel localizado na Rua A3, Quadra 30-B, Lote 58-B, Bairro Tropical I, para funcionamento do ANEXO II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NELSON MANDELA, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATATADO ANANIAS MESQUITA DA SILVA VALOR CONTRATADO R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7.2023-006SEMED A Comissão de Licitação do Município de PARAUAP E BA S , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento aos termos da ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ LEAL NUNES, Secretário Municipal de Educação, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Locação do imóvel localizado na Av. VS-10, S/N, Bairro Jardim Planalto, Parauapebas-PA, para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Josélia da Silva Oliveira. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATATADO CIDADE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. VALOR CONTRATADO R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PARAUAPEBAS - PA, 29 de dezembro de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Comissão de Licitação Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190169 ORIGEM: CONTRATO nº 20190169 DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2018-002SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED CONTRATADO: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S- 10 E DIESEL COMUM), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.586,574,20 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de Maio de 2019 a 08 de Outubro de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 14º TAC: R$ 30.541.240,04 (trinta milhões, quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta reais e quatro centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 14º TAC: 08 de Maio de 2019 a 08 de Maio de 2024. VALOR ADITADO NO 14º TAC: R$ 2.366.020,64 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, vinte reais e sessenta e quatro centavos), E O PRAZO 05(cinco) meses (08 de Dezembro de 2023 a 08 de Maio de 2024). DATA DO ADITIVO: 05/12/2023.