DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 10 de Agosto de 2021 a 10 de Agosto de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 1.093.196,10 (Um milhão, noventa e três mil, centos e noventa e seis reais e dez centavos). VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 381.518,82 (Trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (10 de Agosto de 2023 a 10 de Agosto de 2024). DATA DO ADITIVO: 19/07/2032. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190519 ORIGEM: CONTRATO nº 20190519 DECORRENTE: CARONA Nº A/2019-003SEMSI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSI CONTRATADO: PUMA LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI-EPP. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS, (CAMINHAO BAU ALUMINIO ¾, CAMINHAO CARROCERIA BERTA ¾, VEICULO LEVE TIPO PICK-UP, VEICULO UTILITARIO TIPO VAN, VEICULO PASSEIO, PICK-UPS TIPO CAMINHONETES, CAMINHAO COMBOIO), SEM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES QUE COMPOEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 489.118,92 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e dezoito reais e noventa e dois centavos) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Dezembro de 2019 a 02 de Dezembro de 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5°TAC: 03 de Dezembro de 2019 a 03 de Dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 5° TAC: R$ 3.010.044,50 (três milhões, dez mil, quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 602.008,90(seiscentos e dois mil, oito reais e noventa centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (02 de Dezembro de 2023 a 03 de Dezembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20180043 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-005SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADA (O): VANNESSA LIMA ROSA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA C - 15, LOTE 07, QUADRA 84, BAIRRO CIDADE JARDIM TROPICAL II, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CRAS DOS MINÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Janeiro de 2018 a 19 de Janeiro de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 167.834,79 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 19 de Janeiro de 2018 a 19 de Janeiro de 2025. VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 25.903,56 (vinte e cinco mil, novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos) E O PRAZO DE 12(doze) MESES (19 de Janeiro de 2024 a 19 de Janeiro de 2025). DATA DO ADITIVO: 19/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE N° 1008-1/2023-PMPM PROCESSO Nº 062/2023-PMPM, realizado no dia 20 de dezembro de 2023 as 10:00 horas. Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054-1/2023-PMPM ORDEM DE SERVIÇO N° 011-1/2023-PMPM Empresa Contratada: I DE L PONTES & CIA LTDA- EPP, CNPJ: 10.985.523/0001-98, total de R$ 168.123,46 (cento e sessenta e oito mil, cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos) Objeto: Contratação de empresa para serviço de pavimentação de uma ladeira na Comunidade Vilarinho do Monte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal do município de Porto de Moz-PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura no dia 27/12/2023. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1008-1/2023-PMPM PROCESSO Nº 062/2023-PMPM MODALIDADE CARTA CONVITE N° 1008-1/2023-PMPM, realizado no dia 20 de dezembro de 2023 as 10:00 horas. Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Empresa Vencedora: I DE L PONTES & CIA LTDA- EPP, CNPJ: 10.985.523/0001-98, total de R$ 168.123,46 (cento e sessenta e oito mil, cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos) Objeto: Contratação de empresa para serviço de pavimentação de uma ladeira na comunidade Vilarinho do Monte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal do município de Porto de Moz-PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 27 de dezembro de 2023. Porto de Moz - PA, 26 de dezembro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ Nº 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 092/2023 Tomada de Preço nº 009/2023 P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52. CONT R AT O Nº 444/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Familia José Ferreira de França, no setor Planalto III, atendendo a Emenda Impositiva 01/2023, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2023 e término em 29/12/2024. Valor: O CONT R AT A N T E pagará à CONTRATADA, a importância global licitada prevista e estimada de R$ 167.979,81 (Cento e sessenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: nº 32.999.984/0001-52. CONTRATO Nº 443/2023, Processo Licitatório nº 091/2023, modalidade: Tomada de Preços nº 008/2023. ONDE SE LÊ: "CONTRATO Nº 343/2023. '' LÊ-SE: "CONTRATO Nº 443/2023". Data da 1ª publicação: Quinta-feira 28 de dezembro de 2023, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - ANO XIV Nº 3361, no Diário Oficial da União Seção 3 nº 205 (DOU). Redenção - PA, 29 de dezembro de 2023. AGUEDA CLEIDE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022-SEMINFRA Contrato Nº 001.2511/2022-SEMINFRA/PMR, Contratante Prefeitura Municipal De Rurópolis/Secretaria Municipal De Infraestrutura Do Município De Rurópolis, Contratada H. E. CONSTRUTORA LTDA, Objeto O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Nº 001.2511/2022 - SEMINFRA/PMR, tendo início em 25/11/2022 e término em 25/11/2023, o qual será prorrogado e passará a ter início dia 25/11/2023 e término dia 25/11/2024, Fundamento Legal art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores, Data Assinatura 25/11/2023, assinatura assinado pelo Contratante: Sr. Joselino Padilha, Prefeito Municipal de Rurópolis e; pela Contratada: Sr. Hélito Barbosa da Silva, Rurópolis - PA, 29 de dezembro de 2023, JOSELINO PADILHA, Prefeito do Município de Rurópolis. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023-CP/SEMAP Repetição O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.222.297/0001-93, com sede na Rua Dez de Maio, nº 293, Centro, Rurópolis-PA, CEP: 65.168-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, com base no Artigo 21, §2º, Inciso II, alínea "a" da lei 8.666/93, alterada pela lei 8.883/1994, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará licitação, às 10h00min do dia 30/01/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, objetivando contratação de instituição financeira para prestação de serviços, de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas das secretarias e autarquias da prefeitura municipal de Rurópolis, bem como a concessão de crédito consignado em folha de pagamento, ambos com exclusividade, sendo estes descritos no Termo de Referência, nos termos e condições definidos no Edital. Cópia deste edital, e respectivos anexos está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.ruropolis.pa.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. E-mail: [email protected]. Rurópolis-PA, 29 de dezembro de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CONVALIDAÇÃO Tomada de Preço Nº 5/2022-SEMINFRA Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 1.2511/2022-SEMINFRA/PMR O Município de Rurópolis, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua 10 de Maio, 243, Centro, e: Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento até o quinto dia útil do mês subsequente: 1. Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo os direitos de terceiros. 2. Considerando que não se constata no retardamento de publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 001.2511/2022-SEMINFRA/PMR lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei. 3. Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99, Lei de Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público, nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis. 4. resolve: Fica convalidado o ato relativo à publicação extemporânea do primeiro termo aditivo do contrato nº 001.2511/2022-SEMINFRA/PMR, cujo extrato consta em matéria supra deste Diário Oficial da União, e ratifica todos os atos praticados por esta administração no atendimento do seu objeto; convalidação e ratificação estão respaldadas nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Rurópolis (PA), 29 de dezembro de 2023 JOSE LINO PADILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE DISTRATO R E P U B L I C AÇ ÃO Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa DF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.372.578/0002-52, Objeto: RESCI S ÃO BILATERAL dos CONTRATOS N.º 37, 40, 41, 182 e 183/2018, referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, oriundo do Processo Administrativo nº 156/2018, Pregão Presencial SRP nº 009/2018; Decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Clausula Decima Primeira, subitem 11.1.2. Data de assinatura: 14 de junho de 2019. Rosinaldo Ferreira de Freitas. PREGOEIRO/PMSIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.050.354/0001-00. Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 002/2021. Fund. Legal: artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: GUIMARAES F R A N CO & ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ: 17.518.681/0001-87. Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 003/2021. Fund. Legal: artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.450.122/0001- 33. Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 004/2021. Fund. Legal: artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: MARREIRO CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 07.668.371/0001-40. Objeto: Termo aditivo de Prazo e Reajuste de valor. FINALIDADE: O valor do contrato passará de R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais) para R$ 218.400,00 (Duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais). Origem: Inexigibilidade de licitação nº 001/2021. Fund. Legal: artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2024.