DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 437.987,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e sete reais). Santarém/Pa, 29 de dezembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Origem: ADESÃO DE ATA Nº 021/2023 - SEMSA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Eletronico (SRP) nº 053/2022 Que Tem Como Órgão Gerenciador O Município de Belterra, Para a Aquisição de Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Manutenção de Veiculos da Frota Da Secretaria Municipal. CONTRATO N° 200/2023 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ferreira e Ferreira Comércio e Serviços em Veículus Ltda, CNPJ: 34.750.298/0001-79. Valor global: R$ 1.040.400,59 (Um milhão, quarenta mil, quatrocentos reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 12(DOZE) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Repasse de recurso anual de R$228.000,00. Fundamento Legal: Portaria GM/GM nº 1.602/2023. Data e Assinatura: 22/12/2023. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Repasse de recurso de R$4.890,92, para os profissionais da enfermagem. Fundamento Legal: Portaria GM/GM nº 1.135/2023, Portaria GM/GM nº 1.355/2023, Lei nº 2912/2023. Data e Assinatura: 22/11/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família. Objeto: Repasse de recurso de R$107.518,13, para os profissionais da enfermagem. Fundamento Legal: Portaria GM/GM nº 1.135/2023, Portaria GM/GM nº 1.355/2023, Lei nº 2912/2023. Data e Assinatura: 06/12/2023. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Repasse de recurso anual de R$588.000,00. Fundamento Legal: Portaria GM/GM nº 1.602/2023. Data e Assinatura: 15/12/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Fundação Esperança. Objeto: Repasse de recurso de R$51.022,80, para os profissionais da enfermagem. Fundamento Legal: Portaria GM/GM nº 1.135/2023, Portaria GM/GM nº 1.355/2023, Lei nº 2912/2023. Data e Assinatura: 22/11/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2021. Pregão Eletrônico nº 019/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NK Logistica e Transportes Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 24/07/2023 a 24/01/2024. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/07/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2022. Pregão Eletrônico nº 025/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MR Tech Informática Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/11/2023 a 02/05/2024. Fundamento Legal: Art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/11/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2022. Pregão Eletrônico nº 025/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Serrana Distribuidora Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/11/2023 a 02/05/2024. Fundamento Legal: Art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/11/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Termo de Aditivo ao Contrato nº 073/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2021. Publicado no D.O.U, seção 3, n° 226, página 533. ONDE SE LÊ: 56.749,05. LEIA-SE: 28.259,37. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-009 Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Passarelas de Madeira com área total de 11.930,00 m², onde se prevê os serviços de reconstrução e/ou recomposição das estruturas, no Município de São Sebastião da Boa Vista. Adjudicado e Homologado para a empresa Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75, com o Valor Global de R$1.721.747,16 (um milhão setecentos e vinte e um mil setecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Licitação realizada pelo critério de Menor Preço Global. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 29 de dezembro de 2023 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da CPL/SSBV PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO No 20210258, origem: INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2021-008, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 14.108.730/0001-15, com sede na R DAS ESTRELAS, No120-APT.300 TORRE 5-CRONOS, VILA DA SERRA, Nova Lima - MG, CEP 34006-089, representada por LUCIANA GOMES LEITE PASSOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-010PMT No uso de minhas atribuições e com base na Lei Federal n° 8.666/93, REVOGO o Processo Licitatório - Tomada de Preços N° 2/2023-010PMT, cujo o objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a revitalização do ginásio esportes Vitor Gabriel Tomaz de Almeida Souza, conforme projeto básico, no município de Tucumã-Pará. Tucumã, 29 de dezembro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 057/2023 - SRP para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Aparelho de Raio - X Fixo Digital, para Unidade de pronto Atendimento - UPA 24 H, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Abertura: 12/01/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 059/2023 - SRP para a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de Passagens Aéreas, compreendendo os Serviços de Emissão, Marcação, Remarcação, Reembolso, Cancelamento e Check-in aos Pacientes Cadastrado no programa de tratamento fora do domicílio - TFD (Portaria MS nº 55/99), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Abertura: 12/01/2024 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 063/2023 - SRP para a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Peças de Reposição para manutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos Odontológicos, conforme levantamento da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA . Abertura: 15/01/2024 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 073/2023 - SRP para a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de informática e insumos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Abertura: 18/01/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/ Viseu/Pa, 29 de dezembro de 2023 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Amparo - PB, 29 de Dezembro de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Amparo - PB, 29 de Dezembro de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Amparo - PB, 29 de Dezembro de 2023. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro