DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br. Amparo - PB, 29 de Dezembro de 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, às 09:30 horas do dia 22 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: REFORMA DA ESCOLA ILDEFONSO NA RUA VEREADOR CICERO SOARES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br. Amparo - PB, 29 de Dezembro de 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, às 09:30 horas do dia 26 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA LAGOA DO MEIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br. Amparo - PB, 29 de Dezembro de 2023. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA ALDEIA LARANJEIRA NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Baía da Traição - PB, 28 de dezembro de 2023. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação Dos Serviços De Implantação E Manutenção Do Prontuário Eletrônico Do Cidadão-Pec Da Estratégia E-Sus Ab Do Ministério Da Saúde, Assim Como, Do E-Sus Ab Território Para Uso Dos Agentes Comunitários De Saúde E Informatização Da Equipe De Apoio A Saúde Da Família- Nasf Do Município De Cabaceiras. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00034/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 7901/2019 - EDER BATISTA DE SOUSA - ME - CNPJ nº 19.500.415/0001-52- 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 31/12/2023 a 31/12/2024. ASSINATURA: 28.12.23 - Cabaceiras - PB, 28/12/2023. Tiago Marcone Castro Da Rocha Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº34/2023 A Prefeitura De Cabaceiras, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público a todos os interessados que no dia 15/01/2024 ÀS 11H30MIN, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, por item, tendo por objeto a: Sistema De Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Combustivel (Gasolina, Diesel S10), Maior Desconto Com Base Na Tabela Da Anp Do Dia, Para Os Veículos Da Frota Oficial Das Diversas Secretarias, para atender a necessidades das Secretarias do município, conforme consta do Edital durante o exercício de 2023. As empresas interessadas poderão adquirir o Edital gratuitamente através do portal do TCE/PB https://portal.tce.pb.gov.br/ via (SAGRES CIDADÃO - Mural de Licitações - Licitações Previstas) e/ou por e-mail: [email protected] das 09h00min às 12h00min e/ou do portal http://www.portaldecompraspúblicas.gov.br. Cabaceiras PB, 29 de dezembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60033/2023 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br. Cajazeiras - PB, 29 de Dezembro de 2023. DENYZE GONSALO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2023 A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba, Através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público Que Realizará, às 09:00 Horas do Dia 18 de Janeiro de 2024, Tomada de Preços do Tipo Menor Preço, Em Regime de Empreitada Por Preço Global, Cujo Objeto É A Reforma do Piso do Centro Cirúrgico do Hospital Pedro I, Pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. O Edital Está à Disposição Na Rua Irineu Joffily, 304, Centro, Cep: 58400-270, Campina Grande - PB e através dos portais: (campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (tramita.tce.pb.gov.br), ou por solicitação nos e- mails: [email protected] e [email protected] ou no endereço eletrônico cdc.campinagran.de. Campina Grande, 29 de dezembro de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, informa aos interessados que, de acordo com o PARECER DE CONFORMIDADE do controle interno e o RESULTADO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO , HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, cujo objeto é a Construção de Biblioteca Setorial, Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Melo Leitão, No Bairro do Jardim Quarenta, No Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, Em Favor da Empresa Jpx Construcoes e Estruturas Metalicas Ltda, Inscrita Sob O Cnpj de nº 32.635.313/0001-02 Com Proposta No Valor de R$ 2.545.844,25 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Campina Grande, 28 de dezembro de 2023. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo aditivo nº 01 ao contrato nº 2.13.004/2023. partes: secretaria de esporte, juventude e lazer e 100 sports ltda - me. objeto: o presente aditivo tem por objeto a retificação da cláusula quarta, bem como a ratificação das demais cláusulas. vigência: a vigência do contrato nº 2.13.004/2023 fica prorrogada por mais 1 (um) mês, a partir da data de encerramento do contrato originário, qual seja, dia 31 de dezembro de 2023. licitação: pregão eletrônico nº 082/2022. fundamentação: lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: cledson rodrigues da silva e bruna alves de souza. data de assinatura: 28 de dezembro de 2023. CLEDSON RODRIGUES DA SILVA SECRETARIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo aditivo nº 01 ao contrato nº 2.13.005/2023. partes: secretaria de esporte, juventude e lazer e esportiva comercio de materiais ltda - epp. objeto: o presente aditivo tem por objeto a retificação da cláusula quarta, bem como a ratificação das demais cláusulas. vigência: a vigência do contrato nº 2.13.005/2023 fica prorrogada por mais 1 (um) mês, a partir da data de encerramento do contrato originário, qual seja, dia 31 de dezembro de 2023. licitação: pregão eletrônico nº 082/2022. fundamentação: lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: cledson rodrigues da silva e gerson robert vieira. data de assinatura: 28 de dezembro de 2023. CLEDSON RODRIGUES DA SILVA SECRETARIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16920/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opm Comercio De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas E 01 (Uma) Cadeira De Banho Em Concha, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0835476-69.2023.8.15.0001, Da Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autor (A): Nychollas Pierrey. Valor Global: R$ 9.350,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16246/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jussara Ferreira De Sousa Araujo. Data Da Assinatura: 28/12/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16921/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cubo Tecnologia E Serviços Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Software Para Agilizar E Modernizar O Serviços Da Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.115.200,00. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16019/2023. Funcional Programática: 10.122.2001.2114. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jonathan Veras Pereira Da Silva. Data Da Assinatura: 28/12/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16923/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ampla Services Serviços E Consultoria Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Serviço Completo De Lavanderia, A Fim De Atender As Necessidades Da Rede Hospitalar E Das Unidades De Pronto Atendimento, Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 4.536.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16251/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Rocha De Oliveira. Data Da Assinatura: 28/12/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16925/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundo S Da Proposta Saips Nº 187239 E Portaria Gm/Ms Nº 1.808, De 9 De Novembro De 2023, Que Habilita Estados, Distrito Federal E Municípios A Receberem Recursos Financeiros Emergenciais Para O Custeio Da Atenção Especializada. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16393/2023/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data Da Assinatura: 29/12/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde