DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOLEDO PORTARIA GDG Nº 320, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, inc. I, da Lei 8.112/1990, resolve: Designar ANA CRISTINA PAES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Arquivologia, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Preservação e Restauração de Documentos, ficando dispensada da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 310, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 13964/2023, resolve: DESIGNAR FABIANA ALVES CALAZANS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Processamento, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA Nº 311, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve: DISPENSAR, a partir de 2 de janeiro de 2024, TATIANA MORAIS DE ASSIS BERGAMO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe da Seção de Processamento, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 326, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14251/2023, resolve: DISPENSAR, a pedido, CRISTIANNA DUARTE FERNANDES BITTENCOURT, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, nível FC-6, desde 28/12/2023. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 259, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14198/2023, resolve: DESIGNAR PAULO CÉSAR DE SOUSA LACERDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Serviços e Fiscalização de Contratos, nível CJ-1, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 261, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve: DESIGNAR TATIANA MORAIS DE ASSIS BERGAMO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Processamento, nível FC-6. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA Nº 262, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve: DESIGNAR TATIANA MORAIS DE ASSIS BERGAMO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Jurisprudência, nível FC-6. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA Nº 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve: DESIGNAR TATIANA MORAIS DE ASSIS BERGAMO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Apoio ao Plenário, nível FC-6. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024, as seguintes alterações na Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração: I - Exonerar de cargo em comissão: GUILHERME HUDSON DA FONSECA GOSSLING VALÉRIO, matrícula S022696, Coordenador, código CJ-2; FERNANDO MUNIZ DA SILVA, matrícula S041747, Assessor B, código CJ-1; II - Dispensar de função de confiança: SIMONE MUHLETHALER VIDIGAL, matrícula S021304, Chefe da Seção de Arquitetura, código FC-6; FERNANDA NUNES RIBEIRO, matrícula S068530, Assistente II, código FC-2; III - Nomear para cargo em comissão: FERNANDO MUNIZ DA SILVA, matrícula S041747, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Guilherme Hudson da Fonseca Gossling Valério; SIMONE MUHLETHALER VIDIGAL, matrícula S021304, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Fernando Muniz da Silva; IV - Designar para função de confiança: FERNANDA NUNES RIBEIRO, matrícula S068530, Chefe da Seção de Arquitetura, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Simone Muhlethaler Vidigal; DANIELE FIRME MIRANDA, matrícula S073916, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Nunes Ribeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 998, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024, SIMONE MUHLETHALER VIDIGAL, matrícula S021304, para substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, código CJ-2, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024, a designação de FERNANDO MUNIZ DA SILVA, matrícula S041747, objeto da Portaria STJ/GDG n. 712 de 8 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 999, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024, LORENA ALENCAR FERREIRA, matrícula S076249, para substituir a Chefe da Seção de Arquitetura, código FC-6, Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024, a designação de FERNANDA NUNES RIBEIRO, matrícula S068530, objeto da Portaria STJ/GDG n. 774 de 11 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 738, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6011060/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA, código 17625, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 755, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6005347/2023-00, resolve: 1 - Invalidar o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 727, de 14/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, que concedeu aposentadoria ao servidor LAECIO PIMENTEL DE ARAUJO, código 17966, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica de Veículos, Classe C, Padrão 13. 2 - Fixar o prazo de 15 dias para o reinício do exercício das atribuições do cargo, a contar da publicação deste Ato. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6011299/2023-00, resolve: Designar o servidor RAFAEL MORELLI CUNHA, Analista Técnico- Jurídico, cedido pelo Governo do Estado de Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO