DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010200077 77 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 1158 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA . 20G4 FOMENTO A ESTUDOS E PROJETOS PARA MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 4 . 20VA APOIO A ESTUDOS E PROJETOS DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO RELACIONADOS À MUDANÇA DO CLIMA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 1 . 20VY IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATIVIDADE REALIZADA (UNIDADE) 133 . 21E4 IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA POLÍTICA IMPLEMENTADA (UNIDADE) 2 . 1189 BIOECONOMIA PARA UM NOVO CICLO DE PROSPERIDADE . 00UD FOMENTO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PROJETO APOIADO (UNIDADE) 1 . 1190 QUALIDADE AMBIENTAL NAS CIDADES E NO CAMPO . 21A9 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL AÇÃO IMPLEMENTADA (UNIDADE) 18 . 1191 AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA . 21B6 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PRODUTOR ASSISTIDO (UNIDADE) 3.780 . 210V ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA, PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AG R O ECO LO G I A INICIATIVA APOIADA (UNIDADE) 1.626 . 1617 DEMARCAÇÃO E GESTÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS PARA O BEM VIVER, A SUSTENTABILIDADE E O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA . 20UF REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROTEÇÃO E GESTÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS TERRA INDÍGENA ATENDIDA (UNIDADE) 178 . 2302 DEFESA AGROPECUÁRIA . 214W MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA DEFESA AG R O P EC U Á R I A ATIVIDADE REALIZADA (UNIDADE) 1.195 . 2303 PESQUISA E INOVAÇÃO AGROPECUÁRIA . 20Y6 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUÁRIA PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) 217 . 215C MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DA EMBRAPA INFRAESTRUTURA ADAPTADA/MODERNIZADA (UNIDADE) 19 . 2304 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL . 2 1 FA FOMENTO A CIÊNCIA, TECNOLOGIA & INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTUDO/PROJETO APOIADO (UNIDADE) 1 . 6702 APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE EDUCAÇÃO, DIVULGAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E EDUCAÇÃO CIENTÍFICA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 54 . 2305 COMUNICAÇÕES PARA INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO . 00TS POLÍTICA PRODUTIVA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 6 . 15UI IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INCLUSÃO DIGITAL REDE IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 4 . 20V8 APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL INICIATIVA APOIADA (UNIDADE) 4 . 21AE EVOLUÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE R A D I O D I F U S ÃO INICIATIVA REALIZADA (UNIDADE) 69 . 2308 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SNCTI . 0 0 LV FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FIXAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO BENEFICIÁRIO ATENDIDO (UNIDADES/ANO) 2.255 . 15P6 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O ESTUDO DA BIODIVERSIDADE, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTABILIDADE DOS ECOSSISTEMAS AMAZÔNICOS FRENTE ÀS MUDANÇAS GLOBAIS INFRAESTRUTURA MODERNIZADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 3 . 20US FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO PROJETO APOIADO (UNIDADE) 677 . 215L FOMENTO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO INICIATIVA APOIADA (UNIDADE) 11 . PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE, EMPREGO E RENDA . 2B12 FOMENTO À INCLUSÃO PRODUTIVA PARCERIA REALIZADA ( U N I DA D E ) 18 . 20YU FISCALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E INSPEÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO FISCALIZAÇÃO REALIZADA (UNIDADE) 13.529 . 20YV DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ATOR SOCIAL ALCANÇADO (UNIDADE) 31.950 . 20Z1 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE T R A BA L H A D O R ES TRABALHADOR QUALIFICADO (UNIDADE) 3.776 . 21AZ SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - ESOCIAL SISTEMA MANTIDO (UNIDADE) 2 . 2315 POLÍTICA ECONÔMICA PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO . 20Z6 GESTÃO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E FISCAIS ATIVIDADE REALIZADA (UNIDADE) 6 . 2316 RELAÇÕES INTERNACIONAIS E ASSISTÊNCIA A BRASILEIRAS E BRASILEIROS NO EXTERIOR . 20WW RELAÇÕES E NEGOCIAÇÕES BILATERAIS POSTO DE REPRESENTAÇÃO MANTIDO (UNIDADE) 88 . 20X0 COOPERAÇÃO HUMANITÁRIA INTERNACIONAL E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OPERAÇÃO REALIZADA (UNIDADE) 45 . 2317 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL . 00SX APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO PROJETO APOIADO (UNIDADE) 10 . 212M APOIO E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS AQUÍCOLAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF PRODUTOR CAPACITADO (UNIDADE) 68 . 214S ESTRUTURAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS - ROTAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL ATIVIDADE PRODUTIVA APOIADA (UNIDADE) 16 . 5861 CONSTRUÇÃO DE PONTES OBRA CONCLUÍDA (UNIDADE) 4 . 7W59 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUL-FRONTEIRA PROJETO IMPLANTADO (UNIDADE) 4 . 2318 GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES . 00TK APOIO A SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM MUNICÍPIOS CRÍTICOS SUJEITOS A EVENTOS RECORRENTES DE INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E A L AG A M E N T O S DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE) 30 . 00T5 APOIO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS DOS ENTES FEDERADOS PARA CONTENÇÃO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E PARA CONTENÇÃO DE EROSÕES MARINHAS E FLUVIAIS PROJETO EXECUTADO (UNIDADE) 2 . 14RL APOIO À EXECUÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À EROSÃO COSTEIRA EM ÁREAS URBANIZADAS POPULAÇÃO BENEFICIADA (UNIDADE) 45.097 . 20LA MAPEAMENTOS VOLTADOS PARA A PREVENÇÃO DE D ES A S T R ES MAPEAMENTO REALIZADO (UNIDADE) 69 . 22BO AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL POPULAÇÃO BENEFICIADA (UNIDADE) 689.482 . 8348 APOIO A OBRAS EMERGENCIAIS DE MITIGAÇÃO PARA REDUÇÃO DE DESASTRES POPULAÇÃO BENEFICIADA (UNIDADE) 252.546 . 8865 APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS URBANAS POPULAÇÃO BENEFICIADA (UNIDADE) 88 . 2319 MOBILIDADE URBANA . 00T0 APOIO A PLANOS DE MOBILIDADE URBANA LOCAIS PLANO APOIADO (UNIDADE) 1 . 00T1 APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 1.547 . 00T3 APOIO A SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO U R BA N O PROJETO APOIADO (UNIDADE) 18 . 5879 CONSTRUÇÃO DO METRÔ DE CURITIBA TRECHO IMPLANTADO (KM) 2 . 7L64 EXPANSÃO E MELHORIA DA MALHA METROVIÁRIA DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE - RS TRECHO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 18 . 2320 MORADIA DIGNA . 00AF INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR VOLUME CONTRATADO (UNIDADES/ANO) 11.583 . 00CW SUBVENÇÃO ECONÔMICA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO FINANCIAMENTO HABITACIONAL VOLUME CONTRATADO (UNIDADE) 53 . 00CY TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS VOLUME CONTRATADO (UNIDADE) 21.684 . 00TI APOIO À PRODUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL PROJETO APOIADO (UNIDADE) 7.450 . 00VM SUBVENÇÃO ECONÔMICA DESTINADA À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM CIDADE¿S COM MENOS DE80.000 HABITANTES - OFERTA PÚBLICA (LEI Nº 14.620, DE 2023) VOLUME CONTRATADO (UNIDADE) 88 . 2321 RECURSOS HÍDRICOS: ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE PARA SEMPRE . 00TB APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE INFRAESTRUTURAS DE OFERTA DE ÁGUA PARA SEGURANÇA HÍDRICA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 16 . 00TD APOIO AOS POLOS E PROJETOS DE AGRICULTURA I R R I G A DA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 4 . 00TE APOIO À GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS DE I R R I G AÇ ÃO PROJETO CONCLUÍDO (UNIDADE) 2 . 00UN APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS OU ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS DE ATUAÇÃO DA CODEVASF DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE) 1 . 00VA APOIO À IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE ACESSO À ÁG U A TECNOLOGIA IMPLANTADA (UNIDADE) 9 . 11AA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRONTEIRAS OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 9 . 14VI IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA OBRA EXECUTADA (UNIDADE) 11 . 151Q CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM LONTRAS NO ESTADO DO C EA R Á OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 27 . 1851 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE PEQUENO E MÉDIO VULTO IINTERVENÇÃO APOIADA (UNIDADE) 1 . 20VR CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS SUB-BACIA COM INTERVENÇÃO REALIZADA (UNIDADE) 1 . 21DG RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF ÁREA PROTEGIDA (HA) 3 . 214T GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF INFRAESTRUTURA MANTIDA (UNIDADE) 44 . 3715 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BERIZAL NO RIO PARDO NO ESTADO DE MINAS GERAIS OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 9 . 7X91 IMPLANTAÇÃO DO CANAL DO XINGÓ OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 1 . 2322 SANEAMENTO BÁSICO . 00TM APOIO A EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO I N T EG R A D O DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE) 49