DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEA, NOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS REGIONAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO AEROPORTO ADEQUADO (UNIDADE) 1 . 3105 PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO . 101P RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO F R A N C I S CO SUB-BACIA COM INTERVENÇÃO REALIZADA (UNIDADE) 44 . 123M MELHORAMENTOS NO CANAL DE NAVEGAÇÃO DA HIDROVIA DO RIO TOCANTINS HIDROVIA MELHORADA (%) 18 . 15X3 DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO PORTO DE SANTOS (SP) DRAGAGEM REALIZADA (MIL M³) 85 . 219Z CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DA UNIÃO INFRAESTRUTURA MANTIDA (UNIDADE) 88 . 2106 TRANSPORTE RODOVIÁRIO . 10DM ADEQUAÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO NA BR-153 NO ESTADO DE GOIÁS OBRA EXECUTADA (UNIDADE) 4 . 10IX ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-116/259/451 (GOVERNADOR VALADARES) - ENTRONCAMENTO MG-020 - NA BR- 381/MG TRECHO ADEQUADO (KM) 3 . 10JQ ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SÃO FRANCISCO DO SUL - JARAGUÁ DO SUL - NA BR-280/SC TRECHO ADEQUADO (KM) 10 . 12KF ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SÃO MIGUEL DO OESTE - DIVISA SC/PR - NA BR-163/SC TRECHO ADEQUADO (KM) 4 . 1248 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - MANAUS - DIVISA AM/RO - NA BR-319/AM TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 5 . 13R0 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-405/RN-116 (JUCURÍ) - DIVISA RN/CE - NA BR- 437/RN TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 2 . 13YE ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-104/408/PB-095 (CAMPINA GRANDE) - ENTRONCAMENTO BR-110/361 (PATOS) - NA BR-230/PB TRECHO ADEQUADO (KM) 2 . 13YK CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - LARANJAL DO JARI - ENTRONCAMENTO BR-210/AP-030 - NA BR- 156/AP TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 7 . 14OO ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTR BA-001 (SANTA CRUZ DE CABRÁLIA) - ENTR BA-001(B) (P/TRANCOSO) - NA BR-367/BA TRECHO ADEQUADO (KM) 1 . 14X3 CONSTRUÇÃO DO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO DE RECIFE - NA BR-101/PE TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 2 . 1418 CONSTRUÇÃO DO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO DE RECIFE - NA BR-101/PE TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 4 . 1422 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SENA MADUREIRA - CRUZEIRO DO SUL - NA BR-364 - NO ESTADO DO ACRE TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 2 . 15CE ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO TO-080 (PARAÍSO DO TOCANTINS) - ENTRONCAMENTO TO-070 (ALIANÇA DO TOCANTINS) - NA BR-153/TO TRECHO ADEQUADO (KM) 2 . 161S ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIV. CE/RN - ENTR. BR-226(A) - NA BR-304/RN TRECHO ADEQUADO (KM) 4 . 161V ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTR. BR-155 (P/REDENÇÃO) - DIV. PA/MT - NA BR-158/PA TRECHO ADEQUADO (KM) 1 . 163E ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ESTÁDIO MUNICIPAL (DEMERVAL LOBÃO) - ENTR. BR-343(B) (ESTACA ZERO) - NA BR-316/PI TRECHO ADEQUADO (KM) 1 . 163K CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIV MA/PI - ENTR. BR-135(A)/235(A) (BOM JESUS) - NA BR-330/PI TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 1 . 163Q INTERVENÇÕES PARA RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS OBRA CONCLUÍDA (UNIDADE) 3.956 . 163X CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA EM ITUMBIARA/GO E SEUS ACESSOS - NA BR 153/GO/MG 1 OBRA EXECUTADA (UNIDADE) 1 . 7G66 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CAMPINA GRANDE - DIVISA PB/PE - NA BR-104/PB TRECHO ADEQUADO (KM) 1 . 7I68 CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - NA BR-262/MG TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 2 . 7K23 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PORTO CAMARGO - CAMPO MOURÃO - NA BR-487/PR TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 4 . 7K85 CONSTRUÇÃO DE PONTE URBANA SOBRE O RIO JARI EM LARANJAL - AP OBRA CONCLUÍDA (UNIDADE) 1 . TP66 ADEQUAÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE CURITIBA - NA BR-376 - NO ESTADO DO PARANÁ TRECHO ADEQUADO (KM) 2 . 7R46 CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA (DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS) - NA BR-153 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 9 . 7S57 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-163 (RIO VERDE DE MATO GROSSO) - ENTRONCAMENTO BR-262 (AQUIDAUANA) - NA BR-419/MS TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 5 . 7S64 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTR BR-104 (CAMPINA GRANDE) - ENTR PB-393 (CAJAZEIRAS) - NA BR-230 - NO ESTADO DA PARAÍBA TRECHO ADEQUADO (KM) 2 . 7U06 CONSTRUÇÃO DE ACESSO RODOVIÁRIO AO TERMINAL PORTUÁRIO DE CAPUABA - NA BR-447/ES TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 1 . 7V17 ADEQUAÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO EM VITÓRIA DA CONQUISTA - NA BR-116/BA TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 1 . 7V99 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BONFIM - NORMANDIA - NA BR-401/RR TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 3 . 7W07 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CASTANHAL - SANTA MARIA DO PARÁ - TREVO DE SALINÓPOLIS - DIVISA PA/MA - NA BR-316/PA TRECHO ADEQUADO (KM) 4 . 7W95 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - TERESINA - PARNAÍBA - NA BR-343/PI TRECHO ADEQUADO (KM) 3 . 7XA2 CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PERDIDO - NA BR- 010/TO OBRA CONCLUÍDA (UNIDADE) 1 . 7XD7 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BA-367 (EUNÁPOLIS) - ENTRONCAMENTO BA-290 (TEIXEIRA DE FREITAS) - NA B R - 1 0 1 / BA TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 2 . 7XG6 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BATAGUASSU - PORTO MURTINHO - NA BR-267/MS TRECHO ADEQUADO (KM) 2 . 7XJ5 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - FLORIANÓPOLIS - SÃO MIGUEL DO OESTE - NA BR-282/SC TRECHO ADEQUADO (KM) 4