DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMINHO DA ESCOLA VEÍCULO ADQUIRIDO (UNIDADE) 411 . 00SU APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO I N FA N T I L PROJETO APOIADO (UNIDADE) 355 . 0509 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA INICIATIVA APOIADA (UNIDADE) 167 . 20RJ APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 198 . 20RP APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 4.293 . 214V APOIO À ALFABETIZAÇÃO, À ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E À INTEGRAÇÃO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 10.372 . 5112 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA QUE TRANSFORMA . 15R4 APOIO À EXPANSÃO, CONSOLIDAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 222 . 21B4 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ESTUDANTE MATRICULADO (UNIDADE) 39.108 . 2994 ASSISTÊNCIA AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ESTUDANTE ASSISTIDO (UNIDADE) 185.045 . 5113 EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E S U S T E N T A B I L I DA D E . 0A12 CONCESSÃO DE BOLSA PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR ESTUDANTE ATENDIDO (UNIDADE) 2.255 . 15R3 APOIO À CONSOLIDAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR PROJETO APOIADO (UNIDADE) 171 . 20RX REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS - REHUF INSTITUIÇÃO APOIADA (UNIDADE) 36 . 19V APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INSTITUIÇÃO APOIADA (UNIDADE) 1 . 8282 REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR PROJETO APOIADO (UNIDADE) 354 . 5115 PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA DEFESA DOS DIREITOS . 20IE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS POLÍTICA IMPLEMENTADA (% DE EXECUÇÃO) 19 . 20I7 PROMOÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE JUSTIÇA POLÍTICA APOIADA (UNIDADE) 4 . 2334 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR INICIATIVA IMPLEMENTADA (% DE EXECUÇÃO) 88 . 5116 SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA . 15F9 APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DA POLÍCIA FEDERAL OBRA CONCLUÍDA (UNIDADE) 135 . 154T CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PRF OBRA CONCLUÍDA (%) 1 . 21BM DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À C R I M I N A L I DA D E AÇÃO APOIADA (UNIDADE) 94 . 2 1 EO APOIO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL AÇÃO APOIADA (UNIDADE) 1 . 2723 POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE E CORRUPÇÃO OPERAÇÃO REALIZADA (UNIDADE) 2.968 . 2627 PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E A CRIMES PRATICADOS CONTRA BENS, SERVIÇOS E INTERESSES DA UNIÃO INQUÉRITO RESOLVIDO (%) 88 . 5118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE . 2E90 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS UNIDADE APOIADA (UNIDADE) 1.519 . 2F09 APOIO A ATENÇÃO ONCOLÓGICA - PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER UNIDADE ESTRUTURADA (UNIDADE) 317 . 8535 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE UNIDADE ESTRUTURADA (UNIDADE) 43 . 8759 APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO ATENDIMENTO REALIZADO (UNIDADE) 1.804 . 5119 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . 21CE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À S AÚ D E UNIDADE FEDERATIVA APOIADA (UNIDADE) 24 . 8581 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SERVIÇO ESTRUTURADO (UNIDADE) 391 . 5120 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SERVIÇO ESTRUTURADO (UNIDADE) . 21BF PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PESQUISA REALIZADA (UNIDADE) 1.308 . 8305 ATENÇÃO DE REFERÊNCIA E PESQUISA CLÍNICA PACIENTE ATENDIDO (UNIDADE) 27 . 5121 GESTÃO, TRABALHO, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA SAÚDE . 20YD EDUCAÇÃO E TRABALHO NA SAÚDE PESSOA QUALIFICADA (UNIDADE) 451 . 21CF IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SAÚDE DIGITAL, TELESSAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS ATENDIMENTO REALIZADO (UNIDADE) 731.026 . 6881 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA FUNASA SISTEMA/PROCESSO MODERNIZADO (UNIDADE) 7 . 5122 SAÚDE INDÍGENA . 20YP PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INDÍGENA POPULAÇÃO INDÍGENA BENEFICIADA ( U N I DA D E ) 9 . 5125 DIREITO À CULTURA . 14U2 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS ESPAÇO CULTURAL IMPLANTADO (UNIDADE) 3 . 163A CONSTRUÇÃO DO MUSEU NACIONAL DA DEMOCRACIA BRASILEIRA ESPAÇO CULTURAL IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 22 . 20ZF PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 1.623 . 5538 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM CIDADES COM BENS TOMBADOS PROJETO REALIZADO (UNIDADE) 13 . 5126 ESPORTE PARA A VIDA . 00SL APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER EQUIPAMENTO INSTALADO (UNIDADE) 62 . 20JP DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 11.162 . 20YA APOIO A PROJETOS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA NAS FASES DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROJETO APOIADO (UNIDADE) 11 . 21CK PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARADESPORTO N AC I O N A L PROJETO APOIADO (UNIDADE) 22 . 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) . 217M PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ PESSOA ATENDIDA (UNIDADE) 1 . 219G ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) ENTE FEDERATIVO APOIADO (UNIDADE) 1 . 5133 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME . 2798 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DA S EG U R A N Ç A ALIMENTAR E NUTRICIONAL FAMÍLIA AGRICULTORA BENEFICIADA (UNIDADE) 9.496 . 8929 APOIO AOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EQUIPAMENTO APOIADO (UNIDADE) 81 . 8948 IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NA ZONA RURAL TECNOLOGIA SOCIAL DE ACESSO À ÁGUA IMPLANTADA ( U N I DA D E ) 36 . 5134 CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS . 21FR APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERÇÃO DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 5.953 . 5136 GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS . 21B6 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PRODUTOR ASSISTIDO (UNIDADE) 756 . 21GD REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA FAMÍLIA ATENDIDA (UNIDADE) 68.783 . 21G7 GOVERNANÇA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NACIONAL ÁREA DESTINADA (HA) 2.254.874 . 210R MONITORAMENTO DE CONFLITOS AGRÁRIOS E PACIFICAÇÃO NO CAMPO DEMANDA MONITORADA (UNIDADE) 399 . 210T PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO CAMPO PESSOA CAPACITADA (UNIDADE) 181 . 210X APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL À INCLUSÃO PRODUTIVA E À I N F R A ES T R U T U R A RURAL TERRITÓRIO APOIADO (UNIDADE) 95