DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010200090 90 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉTICA PORTARIA SGE/SE/MINC Nº 1, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da prerrogativa conferida pelo art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e o disposto no Processo SEI nº 01400.024644/2023-48, resolve: Art. 1º Fica delegada à Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura a competência para: I - planejar, coordenar, orientar e executar as atividades setoriais relacionadas ao Sipec e ao Siorg. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LETÍCIA SCHWARZ SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 793, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 2317514 - Um homem chamado Rondon Memória Civelli Produções Culturais Ltda CNPJ/CPF: 05.616.120/0001-31 Processo: 01400037465202371 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 993.881,70 Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024 Resumo do Projeto: A Exposição "Um homem chamado Rondon" mostra a vida de Cândido Mariano da Silva Rondon. Composta por painéis autoportantes com fotos (1865-1958); painéis cenográficos representando cotidiano das expedições na Floresta Amazônica e Pantanal; maquetes dos postos telegráficos; projeções de filmes da Comissão Rondon (1915-1930); mapas; cartas; documentos; utensílios indígenas. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 794, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231148 - Festival de teatro infantil Era uma vez...Eram duas, eram três GUANABARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 20.985.209/0001-69 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 1.209.104,92 Valor total atual: R$ 2.765.141,72. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 795, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 176512 - Passeio Noturno FERNANDA DE SOUSA GANDES - ME CNPJ/CPF: 10.309.181/0001-96 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 223166 - Carnaval Império do Sol 2023- Habito a Morada do Amor Sociedade Cultural Beneficente Carnavalesca Império do Sol CNPJ/CPF: 00.710.450/0001-78 Cidade: São Leopoldo - RS; Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 201840 - Orquestra de Violões-8º Edição ASSOCIAÇÃO BENTO-GONCALVENSE DE CONVIVÊNCIA E APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE - ABRACAI CNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 212635 - Ricardo Herz e Ensemble SP (título provisório) Herz Produções Culturais Artísticas LTDA ME CNPJ/CPF: 13.581.809/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 194172 - Requalificação do Terreiro Casa de Oxumarê - Etapa 1: projeto arquitetônico Instituto Pedra CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 796, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 233107 - Espetáculo Via Crucis - 25ª Edição GRUPO TRAVESSIA DE ATIVIDADES SOCIAIS E ARTISTICAS DE SANTA BARBARA D O ES T E CNPJ/CPF: 10.909.510/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 5.118,88 Valor total atual: R$ 431.301,52 233982 - PLANO ANUAL 2024 Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil CNPJ/CPF: 03.657.851/0001-08 Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ 325.000,00 Valor total atual: R$ 9.423.063,88 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 223782 - PROJETO ORQUETRA INFANTO JUVENIL DE FLAUTAS DOCES II INSTITUTO BELAS ARTES DE JOINVILLE CNPJ/CPF: 37.145.126/0001-64 Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ 14.493,60 Valor total atual: R$ 587.356,44 232524 - CIRCUITO MUSICAL DIOGO K. SEVERO PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 21.120,00 Valor total atual: R$ 977.856,00 233612 - FIC - Festival Internacional de Corais e Bandas MPRO - COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.408.278/0001-02 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 243.629,13 Valor total atual: R$ 199.566,27 235321 - Plano Bianual Cultura Artística 2024/2025 Associação Sociedade de Cultura Artística CNPJ/CPF: 60.756.178/0001-99 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 695.100,00 Valor total atual: R$ 29.800.104,00 235621 - PLANO ANUAL SUSTENIDOS 2024 Sustenidos Organização Social de Cultura CNPJ/CPF: 01.891.025/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 231.049,53 Valor total atual: R$ 14.788.505,05 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 200365 - Gabinete Português de Leitura - Recuperação do Imóvel GABINETE PORTUGUES DE LEITURA CNPJ/CPF: 10.994.093/0001-70 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 735.492,03 Valor total atual: R$ 5.033.208,94 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 184834 - OMUNGA NA AMAZÔNIA INSTITUTO OMUNGA CNPJ/CPF: 28.229.448/0001-09 Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ 283.103,83 Valor total atual: R$ 1.875.812,49 231957 - CHINA-BRASIL: ARTE CONTEMPORÂNEA DO SÉCULO XXI ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA – EPP CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 99.099,00 Valor total atual: R$ 622.510,35 232107 - A Serra do Mar no Paraná PEDRO DOMINGOS RIBEIRO CNPJ/CPF: 147.406.489-20 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 121.581,57 Valor total atual: R$ 396.702,90.