DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIA 29 de Janeiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR 1 - Processo nº: 16349.000424/2010-53 - Recorrente: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 2 - Processo nº: 16349.000425/2010-06 - Recorrente: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 16349.000426/2010-42 - Recorrente: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 16349.000427/2010-97 - Recorrente: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10680.913374/2014-42 - Recorrente: CEMIG DISTRIBUICAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR 6 - Processo nº: 11080.730512/2017-24 - Recorrente: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 7 - Processo nº: 11080.729592/2017-75 - Recorrente: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 11080.729636/2017-67 - Recorrente: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 11080.729944/2017-92 - Recorrente: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 11080.730006/2017-35 - Recorrente: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 11080.730025/2017-61 - Recorrente: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 11080.730059/2017-56 - Recorrente: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 11080.730073/2017-50 - Recorrente: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 11080.730171/2017-97 - Recorrente: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 11080.730201/2017-65 - Recorrente: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 17883.000301/2010-28 - Recorrente: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 11070.001710/2008-13 - Recorrente: UNIMED ALTO URUGUAI - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICO MEDICO LTDA. e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR 18 - Processo nº: 10768.005919/2002-41 - Recorrente: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 19 - Processo nº: 13707.000444/2002-18 - Recorrente: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 13707.002659/2002-65 - Recorrente: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR 21 - Processo nº: 10675.901773/2012-78 - Recorrente: REDEMAQ MINAS- REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MAQ AGRIC LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 22 - Processo nº: 10675.901779/2012-45 - Recorrente: REDEMAQ MINAS- REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MAQ AGRIC LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 10675.901781/2012-14 - Recorrente: REDEMAQ MINAS- REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MAQ AGRIC LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 10675.901783/2012-11 - Recorrente: REDEMAQ MINAS- REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MAQ AGRIC LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 10675.901786/2012-47 - Recorrente: REDEMAQ MINAS- REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MAQ AGRIC LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 10675.901796/2012-82 - Recorrente: REDEMAQ MINAS- REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MAQ AGRIC LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 10675.901797/2012-27 - Recorrente: REDEMAQ MINAS- REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MAQ AGRIC LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo nº: 10675.901798/2012-71 - Recorrente: REDEMAQ MINAS- REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MAQ AGRIC LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo nº: 10675.901799/2012-16 - Recorrente: REDEMAQ MINAS- REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MAQ AGRIC LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR 30 - Processo nº: 10380.900516/2019-09 - Recorrente: GRANJAS SAO JOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 31 - Processo nº: 10380.900517/2019-45 - Recorrente: GRANJAS SAO JOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 32 - Processo nº: 10380.900518/2019-90 - Recorrente: GRANJAS SAO JOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 33 - Processo nº: 10380.900519/2019-34 - Recorrente: GRANJAS SAO JOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 29 de Janeiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA 34 - Processo nº: 16692.720792/2017-88 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 35 - Processo nº: 16692.720793/2017-22 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo nº: 16692.720798/2017-55 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 37 - Processo nº: 16692.720801/2017-31 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 16692.720794/2017-77 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 39 - Processo nº: 16692.720795/2017-11 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 40 - Processo nº: 16692.720796/2017-66 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 41 - Processo nº: 16692.720799/2017-08 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 42 - Processo nº: 16692.720800/2017-96 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 43 - Processo nº: 16692.720806/2017-63 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 30 de Janeiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR 44 - Processo nº: 13710.002830/2003-68 - Recorrente: RICOH BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 45 - Processo nº: 13710.003129/2002-85 - Recorrente: RICOH BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 46 - Processo nº: 11080.735067/2018-70 - Recorrente: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 47 - Processo nº: 11080.733303/2018-13 - Recorrente: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 48 - Processo nº: 11080.734738/2018-85 - Recorrente: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 49 - Processo nº: 11080.735455/2018-51 - Recorrente: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 50 - Processo nº: 11080.735511/2018-57 - Recorrente: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR 51 - Processo nº: 11080.732576/2017-60 - Recorrente: JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 52 - Processo nº: 11080.732642/2017-00 - Recorrente: JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 53 - Processo nº: 11080.732661/2017-28 - Recorrente: JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR 54 - Processo nº: 10410.901031/2015-04 - Recorrente: COMERCIO DE PERFUMARIA GINSENG LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 55 - Processo nº: 10410.901032/2015-41 - Recorrente: COMERCIO DE PERFUMARIA GINSENG LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 56 - Processo nº: 10410.901033/2015-95 - Recorrente: COMERCIO DE PERFUMARIA GINSENG LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 57 - Processo nº: 10410.901034/2015-30 - Recorrente: COMERCIO DE PERFUMARIA GINSENG LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 58 - Processo nº: 10410.901035/2015-84 - Recorrente: COMERCIO DE PERFUMARIA GINSENG LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 59 - Processo nº: 10410.901036/2015-29 - Recorrente: COMERCIO DE PERFUMARIA GINSENG LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 60 - Processo nº: 10410.901037/2015-73 - Recorrente: COMERCIO DE PERFUMARIA GINSENG LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 61 - Processo nº: 10410.901038/2015-18 - Recorrente: COMERCIO DE PERFUMARIA GINSENG LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR 62 - Processo nº: 10850.902776/2009-55 - Recorrente: COTAVE COMERCIAL TARRAF DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 63 - Processo nº: 10850.902777/2009-08 - Recorrente: COTAVE COMERCIAL TARRAF DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 64 - Processo nº: 10850.902778/2009-44 - Recorrente: COTAVE COMERCIAL TARRAF DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 65 - Processo nº: 10850.902779/2009-99 - Recorrente: COTAVE COMERCIAL TARRAF DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 66 - Processo nº: 10850.902780/2009-13 - Recorrente: COTAVE COMERCIAL TARRAF DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 67 - Processo nº: 10825.720440/2009-83 - Recorrente: JAVEP-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 30 de Janeiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA 68 - Processo nº: 11128.721299/2015-12 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 69 - Processo nº: 11128.720020/2015-75 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 70 - Processo nº: 11128.722101/2015-18 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 71 - Processo nº: 11128.724995/2015-72 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA 72 - Processo nº: 11128.722685/2018-66 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 73 - Processo nº: 11128.721114/2019-95 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 74 - Processo nº: 11128.722007/2019-84 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 75 - Processo nº: 11128.723210/2018-97 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 76 - Processo nº: 11128.723273/2018-43 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA 77 - Processo nº: 11968.000712/2009-63 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 78 - Processo nº: 11128.720022/2011-31 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 79 - Processo nº: 11128.720068/2011-50 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 80 - Processo nº: 11128.720193/2012-41 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 81 - Processo nº: 11128.721011/2011-78 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA 82 - Processo nº: 10711.720073/2015-43 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 83 - Processo nº: 10711.727258/2014-06 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 84 - Processo nº: 10907.722526/2013-17 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 85 - Processo nº: 10907.722528/2013-14 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 86 - Processo nº: 10916.720048/2013-00 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 87 - Processo nº: 11128.720908/2015-16 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 88 - Processo nº: 11128.726471/2014-35 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 89 - Processo nº: 11128.732216/2013-41 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 90 - Processo nº: 12266.721874/2015-57 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL