DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 MALHA CIRÚRGICA TIGR® MATRIX 25351.052547/2023-36 / 80102513172 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0084177233

Nº de Processos : 1

Total de Empresas : 1 RESOLUÇÃO-RE N° 4.965, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.600, de 21 de setembro de 2023, única e exclusivamente quanto ao indeferimento do Registro de produto, referente à empresa GMRB COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA - 34.255.136/0001-64, referente ao PROCESSO 25351.227361/2023-47, publicada no Diário Oficial da União nº. 183, de 25 de setembro de 2023, Seção 1, página 357. Art. 2º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 4.589, de 30 de novembro de 2023, única e exclusivamente quanto ao indeferimento da Notificação de Dispositivo Médico Classe II, referente à empresa GAMMA CRUCIS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - ME - 23.864.965/0001-28, referente ao PROC ES S O 25351.787231/2023-69, publicada no Diário Oficial da União nº. 229, de 04 de dezembro de 2023, Seção 1, página 158. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SANDRO MARTINS DOLGHI GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE N° 4.978, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 25351.772390/2023-69 FASE I RESOLUÇÃO-RE N° 4.979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

AGROALLIANZ S.A - 27.150.699/0001-22 25351.749855/2023-88 FASE I

AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE S.A. - 20.220.461/0002-68 25351.771616/2023-12 ANEXO III 25351.771964/2023-81 ANEXO III

BASF S/A. - 48.539.407/0001-18 25351.746323/2023-99 FASE I 25351.746241/2023-44 FASE I 25351.746276/2023-83 FASE I 25351.746279/2023-17 FASE I 25351.746285/2023-74 FASE I 25351.746295/2023-18 FASE I 25351.746307/2023-04 FASE I 25351.746327/2023-77 FASE I 25351.791516/2023-02 FASE III

COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA - 61.150.348/0013-93 25351.734760/2023-60 ANEXO III

GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA - 43.741.357/0001-33 25351.817486/2023-63 FASE I 25351.818095/2023-66 FASE I

INDUSTRIAL RIGEL DO BRASIL LTDA - 34.319.752/0001-31 25351.800109/2023-95 ANEXO III

INFLORA BIOCIÊNCIA LTDA. - 05.755.199/0001-81 25351.754524/2023-60 ANEXO III

KOPPERT DO BRASIL HOLDING LTDA - 11.074.190/0001-08 25351.808170/2023-81 ANEXO III

NICHINO DO BRASIL AGROQUÍMICOS LTDA - 20.664.619/0001-08 25351.754744/2023-93 FASE I 25351.754262/2023-33 FASE I

NISSO BRASILEIRA REPRESENTAÇÃO LTDA. - 03.633.052/0001-93 25351.746332/2023-80 FASE II

OURO FINO QUÍMICA S.A - 09.100.671/0001-07 25351.758691/2023-80 FASE I 25351.758756/2023-97 FASE I 25351.758757/2023-31 FASE I 25351.758787/2023-48 FASE I

PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 25351.749977/2023-74 ANEXO III

SM AGROCARE BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS AGRICOLAS - 34.866.068/0001-70 25351.778515/2023-64 FASE I

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26 25351.791159/2023-74 FASE I

SYNCROM ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - 06.876.953/0001-02 25351.817313/2023-45 FASE I

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.807948/2023-34 FASE III 25351.808032/2023-00 FASE III 25351.808077/2023-76 FASE III 25351.808087/2023-10 FASE III 25351.807902/2023-15 FASE III 25351.787395/2023-96 ANEXO III 25351.787725/2023-43 ANEXO III

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001-52 25351.652245/2023-62 FASE I RESOLUÇÃO-RE N° 4.980, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

BIONAT SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - 29.513.685/0001-51 ORANGEL 25351.234895/2023-20 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0381909/23-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO P E R EG R I N O 25351.235070/2023-22 5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0382095/23-5 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO SPAITERAN 25351.205593/2023-44