DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DA ATA RP.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Através Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA, em cumprimento a Legislação em vigor, e autorizado pelo secretário, vêm publicar extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA, firmado com a empresa (FORNECEDOR VENCEDOR/REGISTRADO) J.M. UCHOA & CIA LTDA-EPP, com sede a Rua Treze de Maio, nº 267, Bairro Taboleiro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-308, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70, através de seu representante legal, José Maurício Uchoa Júnior, Sócio Administrador, Vencedor com Valores/registrados nos ITENS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV e XV como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 30, de 03 de maio de 2023 e nas demais normas legais aplicáveis. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.16.01-PMI-SEINFRA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de proteção individual – EPI e protetor solar, destinados ao uso dos servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no Termo de Referência. EXECUÇÃO: fornecimento parcelado. VALOR: Perfazendo o valor global de R$ 97.651,80 (noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso. Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023. Vigência: 13 de dezembro de 2024 - (12) meses. Paulo Cesar Rocha Pinto, Secretário, Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA e Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços. Iguatu-CE, 13 de dezembro de 2023. Publique-se. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:99B43C88

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Infraestrutura. Reabertura de prazo para Convocação. Tomada de Preços n° 2023.03.30.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de Consultoria Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A – Termo de Referência. A Secretaria Municipal de Infraestrutura convoca a empresa vencedora do certame para assinatura do Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme item 9.4 do edital. Empresa: 01. CERTARE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.582.607/0001-31, vencedora do objeto. Signatário: PAULO CEZAR ROCHA PINTO – Secretário de Infraestrutura. Em 02 de janeiro de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:23F8200F

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP N° 2023.09.06.01-PMI-SEMASPA. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de suprimentos veterinários, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal-SEMASPA, do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A Comissão de Licitação torna público que o processo em tela foi REVOGADO, conforme Termo de Revogação adido ao processo em tela. Iguatu, 26 de dezembro de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:8E923B9F

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Convocação. Pregão Eletrônico 2023.11.20.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos destinados ao atendimento de ordens judiciais, tendo como base referencial a listagem de fármacos constantes na Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/Guia da Farmácia vigente, revista ABCFARMA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. A Secretaria Municipal de Saúde convoca a empresa vencedora do certame para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 11.1 do edital. Empresa: 01. Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.230.084/0001-00, vencedora da licitação. Edital Item 12.3: Se o adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais cominações legais. Signatária: Ana Luiza Bandeira Bastos – Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Saúde. Em 02 de janeiro de 2024. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:414CF288

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria Municipal de Saúde. Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo: DL-2023.12.19.01-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de ponto de apoio à Unidade Básica de Saúde – UBS das Barreiras dos Paraibanos, com endereço de localização do imóvel na Rua Principal, s/n°, Sítio Varjota. Locador: Joaquim Virgolino Oliveira Neto, inscrito no CPF n° 209.979.063-91. Valor Mensal: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas condições previstas na Lei Federal 8.666/93 e alterações. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.016. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatária: Ana Luiza Bandeira Bastos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Em 02 de janeiro de 2024. Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:90A88EA3

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria Municipal de Saúde. Convocação. Dispensa de Licitação n° 2023.12.19.01– PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de ponto de apoio à Unidade Básica de Saúde – UBS das Barreiras dos Paraibanos, com endereço de localização do imóvel na Rua Principal, S/N, Sítio Varjota. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde CONVOCA a pessoa física Joaquim Virgolino