DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

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FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e suas posteriores alterações e ainda PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.14.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/Ce.

Irauçuba/CE, 29 de dezembro de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária de Educação
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FFC04BC9

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2023.11.14.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Transporte de Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba/CE, junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA: WORK TECH SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 09.252.550/0001-72, com o valor global de R$ 8.057.705,92 (oito milhões e cinquenta e sete mil e setecentos e cinco reais e noventa e dois centavos). Assina pela Contratada: Joaquim Francisco Oliveira Magalhães. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. Assina pelo Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024.

Irauçuba/CE, 02 de janeiro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - Secretaria da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:300955AD

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.04.03- OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Deputado Jurandir Chaves, nº.101 – Bairro da Esperança - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. LOCADORA: JOSÉ AURICÉLIO PEREIRA BARBOSA. ASSINA PELA LOCADORA: JOSÉ AURICÉLIO PEREIRA BARBOSA. LOCATÁRIA: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 62, § 3º, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de dezembro de 2023.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:375AA091

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.13.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação da 1ª etapa da estrada vicinal do Rodeador Santos Reis - Trecho 01 - Rodeador - Miramar/ Saco do Vento no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023. Irauçuba - CE, 22 de dezembro de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:60E83AA0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.27.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação de estrada da Localidade de Mocó a Localidade de Mandacarú no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023. Irauçuba - CE, 22 de dezembro de 2023 – Marcos Thiago Ferreira da Silva, Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C7541C92

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº. 2022.12.19.02 – Referente as Atas de Registro de Preços nºs 2023.02.09.01. Objeto: Aquisição de peças, bombas, caixas d’água, motores submersos e material de consumo em geral, destinados a manutenção de Poços Profundos, em diversas Localidades rurais e Sede do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratada: 1. TERRAGUA SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.515.359/0001-18, com o valor global de R$ 343.019,90 (trezentos e quarenta e três mil e dezenove reais e noventa centavos), referente ao Lote 04; Assina pelas Contratadas (respectivamente): 1. Jose Gilvane Teixeira Araujo - TERRAGUA SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 26 de dezembro de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria de Recursos Hídricos. Assinam pela Contratante: Francisco das Chagas Alves. Dotações Orçamentárias de Nº: 2701 17 544 0012 1.174 – Manut. de Poços, Próprio (Fonte 15000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00-3.3.90.30.24. Irauçuba/CE, 26 de dezembro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES – Secretario de Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DD93198E

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2018.12.12.01 – SEAGRI – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.08.21.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água em diversas localidades do Município de Irauçuba-CE. CONTRATADA: WM CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Marcio Pinheiro Landim. CONTRATANTE: SECRETARIA DE