DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
Art. 7º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 01 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:9DE3B36B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004/GP/2024
PORTARIA Nº 004/GP/2024 EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.797/2023, que alterou a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social para SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO; RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR a Sra. CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, portadora do CPF nº 249.179.153-68, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2º - NOMEAR a Sra. CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, portadora do CPF nº 249.179.153-68, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO.
Art. 3º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.
Art. 4º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 6º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 01 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:243968EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/GP/2024
PORTARIA Nº 002/GP/2024 EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR o Sr. GILBERTO JUCA DA SILVA, portador do CPF Nº 751.035.753-5, do cargo de CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Art. 2º - NOMEAR, o Sr. GILBERTO JUCA DA SILVA, portador do CPF Nº 751.035.753-5, servidor público municipal efetivo, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITI/CE.
Art. 3º - Nos termos da Lei Municipal nº 518/2003 - Estatuto dos Servidores Municipais de Mauriti/CE, o servidor público municipal ora nomeado para ocupar cargo em comissão optará pelos vencimentos mensais do cargo efetivo que ocupa junto a esta municipalidade.
Art. 4º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.
Art. 5º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando a PORTARIA Nº 718/GP/2022, bem como as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 7º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 01 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:16275AAB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/GP/2024
PORTARIA Nº 003/GP/2024 EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADJUNTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti,