DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953541/2023, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação e adequação viária no perímetro urbano do município de juiz de fora.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.261,62; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003010, de 22/12/2023 e R$ 48.342,62 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão. ESP ÉC I E Contrato de Repasse nº 954175/2023, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação e adequação viária no perímetro urbano do município de juiz de fora; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 314.677,78; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003223, de 27/12/2023 e R$ 3.146,78 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953940/2023, firmado pelo Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 5.834.664,00; dos recursos: R$ 5.834.664,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350016, NE 2023NE000266, de 29/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350016, NE 2023NE000267, de 29/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA VEDOVELLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955032/2023, firmado pelo Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de especialidades odontológicas; Programa Atenção Primária à Saúde; Valor: R$ 9.975.900,00; dos recursos: R$ 9.975.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10301501985810016, NE 2023NE000279, de 30/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10301501985810016, NE 2023NE000280, de 30/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA VEDOVELLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955447/2023, firmado pelo Município de Tartarugalzinho-AP, CNPJ 23.066.632/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Tartarugalzinho; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.587.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001462, de 31/12/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BRUNO MANOEL REZENDE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955448/2023, firmado pelo Município de Oiapoque-AP, CNPJ 05.990.445/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Oiapoque/AP.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.874.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001463, de 31/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e EUCLIMAR FONTINELES LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946282/2023, firmado pelo Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 9.373.428,00; dos recursos: R$ 9.373.428,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350016, NE 2023NE000081, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA VEDOVELLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946281/2023, firmado pelo Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.216.005,00; dos recursos: R$ 1.216.005,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350016, NE 2023NE000082, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA VEDOVELLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947049/2023, firmado pelo Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 959.850,00; dos recursos: R$ 959.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350016, NE 2023NE000161, de 06/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA VEDOVELLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944290/2023, firmado pelo Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.499.740,00; dos recursos: R$ 1.499.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350016, NE 2023NE000090, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA VEDOVELLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954651/2023, firmado pelo Município de Tartarugalzinho-AP, CNPJ 23.066.632/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem e calçada na sede do município de Tartarugalzinho.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.585.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003338, de 28/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BRUNO MANOEL REZENDE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951091/2023, firmado pelo Município de Cutias-AP, CNPJ 34.925.198/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.750.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001113, de 08/12/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950353/2023, firmado pelo Município de Tartarugalzinho-AP, CNPJ 23.066.632/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no município de Tartarugalzinho.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.874.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001050, de 30/11/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BRUNO MANOEL REZENDE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946692/2023, firmado pelo Município de Oiapoque-AP, CNPJ 05.990.445/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000211, de 11/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e EUCLIMAR FONTINELES LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952793/2023, firmado pelo Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ 00.720.553/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua com drenagem, e calçada em área urbana no município de Vitória do Jari/AP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.594.341,38; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002677, de 19/12/2023 e R$ 19.150,38 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ARY DUARTE DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950591/2023, firmado pelo Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ 00.720.553/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água e rede de distribuição no município de Vitória do Jari/AP.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.916.180,71; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002227, de 05/12/2023 e R$ 3.824,71 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ARY DUARTE DA COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS - Contrato de Repasse nº 952546/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-AL, CNPJ 12.201.034/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.838.628,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001205, de 19/12/2023 e R$ 137.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Helder Gazzaneo Gomes. - Contrato de Repasse nº 943310/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-AL, CNPJ 12.201.034/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria de estradas vicinais em Alagoas; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000166, de 08/08/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Helder Gazanneo Gomes. - Contrato de Repasse nº 943479/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-AL, CNPJ 12.201.034/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria de estradas vicinais em alagoas; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.470.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000207, de 14/08/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Helder Gazznaeo Gomes. Contrato de Repasse nº 954491/2023, firmado pelo Município de Barra de São Miguel-AL, CNPJ 12.263.869/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de arena de esportes no município de Barra de São Miguel/AL.; Programa Esporte; Valor: R$ 606.470,00; dos recursos: R$ 605.470,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000399, de 29/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BENEDITO DE LIRA. Contrato de Repasse nº 954243/2023, firmado pelo Município de Barra de São Miguel-AL, CNPJ 12.263.869/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de barra de são miguel/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000394, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BENEDITO DE LIRA. Contrato de Repasse nº 953511/2023, firmado pelo Município de Penedo-AL, CNPJ 12.243.697/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de pavimentação urbana no município de penedo/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.785.919,00; dos recursos: R$ 4.776.347,16, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002988, de 22/12/2023 e R$ 9.571,84 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e RONALDO PEREIRA LOPES. Contrato de Repasse nº 950840/2023, firmado pelo Município de Roteiro-AL, CNPJ 12.264.248/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de arena de esportes no município de roteiro/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000352, de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e ALYSSON REIS SARDINHA. Contrato de Repasse nº 954483/2023, firmado pelo Município de Ouro Branco-AL, CNPJ 12.258.141/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio poliesportivo no município de ouro branco/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.432.590,00; dos recursos: R$ 1.430.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000396, de 29/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Contrato de Repasse nº 951393/2023, firmado pelo Município de Delmiro Gouveia/AL, CNPJ 12.224.895/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,