DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953889/2023, Operação nº1091791-27, firmado pelo Município de Buriti do Tocantins -TO, CNPJ 25.061.722/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Bloquetes com meio fio, calçadas, rampas de acessibilidade, sarjetas no Município de Buriti do Tocantins.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003120, de 26/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 28/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Lucilene Gomes de Brito Almeida. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955475/2023, Operação nº 1092407-09, firmado pelo Município de Pium-TO, CNPJ 01.189.497/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Reforma e ampliação do estádio Carochão no município de Pium - TO; Programa Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Valor: R$ 675.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000427, de 31/12/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Valdemir Oliveira Barros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955215/2023, Operação 1092429-68, firmado pelo Município de São Miguel do Tocantins-TO, CNPJ 25.064.007/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.432.590,00; dos recursos: R$ 1.430.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000420, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Alberto Loiola Gomes Moreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954559/2023, Operação nº 1092108-60, firmado pelo Município de Colméia-TO, CNPJ 02.070.746/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de um caminhão basculante para atender a população rural do Município de Colméia-TO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 546.305,00; dos recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001350, de 28/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Joctã José dos Reis. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954251/2023, Operação nº 1092112-41, firmado pelo Município de Angico-TO, CNPJ 25.064.098/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de ruas e avenidas da zona urbana de Angico - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003264, de 27/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Cleofan Barbosa Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955076/2023, Operação nº 1092270-82, firmado pelo Município de Ananás-TO, CNPJ 00.237.362/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Caminhão; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 574.305,00; dos recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001381, de 29/12/2023 e R$ 29.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Valdemar Batista Nepomoceno. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954280/2023, Operação nº 1091906-88, firmado pelo Município de Centenário-TO, CNPJ 37.420.676/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de máquinas e equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 545.905,00; dos recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001316, de 27/12/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/23/2023 Denise de Souza dos Santos e Focílides Carvalho Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954291/2023, Operação nº 1091911-85 firmado pelo Município de Pedro Afonso-TO, CNPJ 02.070.589/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de maquinário.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 602.793,39; dos recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001326, de 27/12/2023 e R$ 57.488,39 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Joaquim Martins Pinheiro Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954287/2023, Operação nº 1091937-34, firmado pelo Município de Riachinho-TO, CNPJ 25.063.926/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquina e Equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 553.305,00; dos recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001323, de 27/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 29/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Ronaildo Bandeira da Cruz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954555/2023, Operação nº 1092099-57, firmado pelo Município de Araguatins-TO, CNPJ 01.237.403/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 546.305,00; dos recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001346, de 28/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 29/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Aquiles Pereira de Sousa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953957/2023, Operação nº 1092154-28, firmado pelo Município de Xambioá-TO, CNPJ 02.087.211/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Portal e Reforma e Construção de Infraestrutura da Praça do Paço Municipal de Xambioá/TO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000236, de 27/12/2023 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 29/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Sherley Patricia Matos de Alencar Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954253/2023, Operação nº 1092117-59, firmado pelo Município de Babaçulândia-TO, CNPJ 02.401.248/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no Município de Babaçulandia - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003265, de 27/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 29/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Franciel de Brito Gomes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954556/2023, Operação nº 1092114-82, firmado pelo Município de Maurilandia do Tocantins -TO, CNPJ.25.064.015/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de caminhão basculante para o Município de Maurilandia do Tocantins -TO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 552.305,00; dos recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001347, de 28/12/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 29/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Rafael Maracaipe de Almeida. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954249/2023, Operação nº 1092111-26, firmado pelo Município de Palmeiras do Tocantins-TO, CNPJ 25.064.056/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no Municipio de Palmeiras do Tocantins.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003263, de 27/12/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 29/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Francisco Noleto Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954286/2023, Operação nº 1091904-35, firmado pelo Município de Luzinópolis-TO, CNPJ 01.631.059/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de caminhão basculante.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 554.305,00; dos recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530023, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001322, de 27/12/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 29/12/2023 Denise de Souza dos Santos e João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954650/2023, Operação nº 1092371-21, firmado pelo Município de Paraíso do Tocantins/TO, CNPJ 00.299.180/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento Asfáltico de vias urbanas no Município de Paraíso do Tocantins; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.739.758,52; dos recursos: R$ 3.732.279,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, 2023NE003337, de 28/12/2023 e R$ 7.479,52 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 29/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Celso Soares Rêgo Morais. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954292/2023, Operação Caixa 1091912-09, firmado pelo Município de Itacajá-TO, CNPJ 02.411.726/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Caminhão Basculante; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 546.305,00; dos recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001327, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 29/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Maria Aparecida Lima Rocha Costa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954288/2023, Operação nº 1091905-65, firmado pelo Município de São Miguel do Tocantins -TO, CNPJ 25.064.007/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de caminhão basculante para o Município de São Miguel do Tocantins -TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 546.305,00; dos recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00132, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2025 - 28/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Alberto Loiola Gomes Moreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954561/2023, Operação nº 1092091-85, firmado pelo Município de Buriti do Tocantins-TO, CNPJ 25.061.722/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Caminhão; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 554.035,00; dos recursos: R$ 551.035,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001351, de 28/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 29/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Lucilene Gomes de Brito Almeida. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954289/2023, Operação nº 1091920-74, firmado pelo Município de Buriti do Tocantins-TO, CNPJ 25.061.722/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 549.305,00; dos recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001325, de 27/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 29/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Lucilene Gomes de Brito Almeida. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954284/2023, Operação nº 1091909-42, firmado pelo Município de Santa Tereza do Tocantins -TO, CNPJ 25.086.844/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de caminhão caçamba basculante para o Município de Santa Tereza do Tocantins -TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 550.305,00; dos recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00132, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2025 - 29/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Antônio da Silva Campos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954137/2023, firmado pelo Município de Ijuí-RS, CNPJ 90.738.196/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e melhoria no sistema de iluminação de espaço(s) público(s) urbano(s) do município de ijuí/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003212, de 27/12/2023 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Andrei Cossetin Sczmanski. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954172/2023, firmado pelo Município de Pinheirinho do Vale-RS, CNPJ 92.411.099/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com pedras irregulares em rua do distrito do basílio da gama.; Programa