DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954117/2023, firmado pelo Município de Cristal do Sul-RS, CNPJ 01.610.515/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça joão cardoso pinto - município de cristal do sul.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 430.000,00; dos recursos: R$ 422.965,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003195, de 27/12/2023 e R$ 7.035,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Otelmo Reis Da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953906/2023, firmado pelo Município de São Martinho-RS, CNPJ 87.613.097/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias públicas do município de são martinho/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 292.205,00; dos recursos: R$ 287.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003131, de 26/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 29/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Jeancarlo Hunhoff. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949185/2023, firmado pelo Município de Mogi Guaçu, CNPJ 45.301.264/0001-13; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de unidades de cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.162,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000398, de 20/11/2023 e R$ 2.412,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Rodrigo Falsetti. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953060/2023, firmado pelo Município de Tambaú-SP, CNPJ 46.373.445/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Tambaú.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002791, de 20/12/2023 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Leonardo Teixeira Spiga Real. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953261/2023, firmado pelo Município de Tapiratiba-SP, CNPJ 45.742.707/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas na zona urbana do município de Tapiratiba-sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.586,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002878, de 21/12/2023 e R$ 482,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Ramon Jesus Vieira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953227/2023, firmado pelo Município de Arroio do Meio- RS, CNPJ 87.297.271/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação em bloco de concreto - pavs, calçada e drenagem rua otto nos, bairro rui barbosa, município de arroio do meio.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 297.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002849, de 21/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Danilo José Bruxel. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954568/2023, firmado pelo Município de São Pedro da Serra-RS, CNPJ 93.235.968/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação para adequação de estrada vicinal no município de São Pedro da Serra/rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530023, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000014, de 28/12/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Isabel Corete Joner Cornelius. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954047/2023, firmado pelo Município de Nova Santa Rita- RS, CNPJ 94.309.291/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água no município de nova santa rita, rs.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003166, de 27/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Rodrigo Amadeo Battistella. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954201/2023, firmado pelo Município de Cristal-RS, CNPJ 90.152.240/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de poço artesiano na zona rural do município de cristal-rio grande do sul.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00129, de 27/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Marcelo Luis Krolow. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953512/2023, firmado pelo Município de Sertão Santana- RS, CNPJ 94.068.236/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002989, de 22/12/2023 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 24/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Irio Miguel Stein. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953567/2023, firmado pelo Município de Santa Vitória do Palmar-RS, CNPJ 88.824.099/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do auditório glauco auche vieira, no município de santa vitória do palmar.; Programa Cultura; Valor: R$ 315.609,00; dos recursos: R$ 315.609,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502520ZF0043, NE 2023NE000019, de 22/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Wellington Bacelo dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953817/2023, firmado pelo Município de São José do Norte-RS, CNPJ 88.568.902/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma ciclovia integrada a passeio; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 384.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003055, de 26/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Fabiany Zogbi Roig. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953102/2023, firmado pelo Município de Camaquã-RS, CNPJ 88.696.810/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adaptação de espaços e logradouros públicos urbanos dentro de um perímetro urbano.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002806, de 21/12/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Ivo de Lima Fe r r e i r a . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949179/2023, firmado pelo Município de Amaral Ferrador- RS, CNPJ 90.152.299/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 496.600,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000393, de 20/11/2023 e R$ 19.100,00 de contrapartida. Vigência 25/12/2026 - 26/12/2023 Iuri Jadovski e Nataniel Satiro do Val Candia. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946110/2023, firmado pelo Município de Presidente Médici-RO, CNPJ 04.632.212/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com galeria pluvial.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 576.768,00; dos recursos: R$ 570.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001500, de 27/09/2023 e R$ 6.558,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Edilson Ferreira de Alencar. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945489/2023, firmado pelo Município de Presidente Médici-RO, CNPJ 04.632.212/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em blocos sextavados em via urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.323.460,00; dos recursos: R$ 2.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001295, de 13/09/2023 e R$ 23.460,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 29/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Edilson Ferreira de Alencar. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948181/2023, firmado pelo Município de Alto P a r a í s o - R O, CNPJ 63.762.025/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem e calçada no município de Alto Paraiso/RO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.395.459,50; dos recursos: R$ 2.392.959,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001858, de 01/11/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 29/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e João Pavan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953841/2023, firmado pelo Município de Vale do Anari- RO, CNPJ 84.722.917/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de calçadas em vias pavimentadas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 670.000,00; dos recursos: R$ 645.833,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003076, de 26/12/2023 e R$ 24.167,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 29/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Anildo Alberton. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948188/2023, firmado pelo Município de Alto P a r a í s o - R O, CNPJ 63.762.025/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem e calçada em àrea urbana no município de Alto Paraiso/RO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.395.459,50; dos recursos: R$ 2.392.959,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001863, de 01/11/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 29/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e João Pavan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953226/2023, firmado pelo Município de Novo Horizonte do Oeste-RO, CNPJ 63.762.009/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do bueiro celular de concreto - BCC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.179,06; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002848, de 21/12/2023 e R$ 2.873,06 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 29/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Cleiton Adriane Cheregatto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952174/2023, firmado pelo Município de Cabo de Santo Agostinho-PE, CNPJ 11.294.402/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no município do cabo de santo agostinho/pe.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.577.730,00; dos recursos: R$ 5.566.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001199, de 12/12/2023 e R$ 11.160,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Cláudio Freitas Gonçalves e Clayton da Silva Marques. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953339/2023, firmado pelo Município de Jaboticabal-SP, CNPJ 50.387.844/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da estação de tratamento de esgoto - ETE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.138.409,00; dos recursos: R$ 1.047.333,17, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE002934, de 21/12/2023, e R$ 7.009.075,83 nos exercícios subsequentes e R$ 82.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e EMERSON RODRIGO CAMARGO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953294/2023, firmado pelo Município de Jaboticabal-SP, CNPJ 50.387.844/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto término das obras do poço profundo; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.515.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE002901, de 21/12/2023, e R$ 1.305.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e EMERSON RODRIGO CAMARGO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953286/2023, firmado pelo Município de Jaboticabal-SP, CNPJ 50.387.844/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das