DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952778/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepipedo nas zonas urbanas no município de campo largo do piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.387.000,00; dos recursos: R$ 1.359.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002662, de 19/12/2023 e R$ 28.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953388/2023, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI- PI, CNPJ 08.783.132/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de são joão do piauí /pi; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 808.000,00; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000209, de 22/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953789/2023, firmado pelo Município de SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI, CNPJ 41.522.228/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de campo de futebol no município de santa cruz dos milagres/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 860.500,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000379, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e WILNEY RODRIGUES DE MOURA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952698/2023, firmado pelo Município de RIACHO FRIO-PI, CNPJ 01.612.606/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de riacho frio -pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.156,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002582, de 19/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950632/2023, firmado pelo Município de PARNA I BA - P I , CNPJ 06.554.430/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em áreas rurais do município de parnáiba - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.916.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001093, de 05/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950474/2023, firmado pelo Município de SIMPLICIO MENDES-PI, CNPJ 06.553.952/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em áreas rurais do município de simplício de mendes - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001071, de 04/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950275/2023, firmado pelo Município de NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, CNPJ 06.554.422/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no município de nossa senhora dos remédios-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000976, de 30/11/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950220/2023, firmado pelo Município de SUSSUAPARA-PI, CNPJ 01.612.755/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de sussuapara - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 558.624,00; dos recursos: R$ 558.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002180, de 30/11/2023 e R$ 559,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NAERTON SILVA MOURA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953548/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de batalha/pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 909.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003017, de 22/12/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953542/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de sigefredo pacheco/pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 909.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003011, de 22/12/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953483/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de esperantina/pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 909.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002964, de 22/12/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953491/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de angical do piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 909.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002971, de 22/12/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953487/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de união/piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 909.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002968, de 22/12/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953531/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de jatobá/piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 757.500,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003005, de 22/12/2023 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953485/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de são josé do divino/piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 737.233,34; dos recursos: R$ 729.934,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002966, de 22/12/2023 e R$ 7.299,34 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953544/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de capitão de campos/piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.515.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003013, de 22/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA. Contrato de Repasse nº 953495/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de josé de freitas/piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.515.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002974, de 22/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953488/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de altos/piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.313.000,00; dos recursos: R$ 1.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002969, de 22/12/2023 e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953540/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de cocal dos alves/piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 909.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003009, de 22/12/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953481/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de itaueira/piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002962, de 22/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952048/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de flores do piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.313.000,00; dos recursos: R$ 1.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002504, de 12/12/2023 e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952828/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias publicas no municipio de prata do piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.515.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002712, de 19/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952025/2023, firmado pelo Município de PEDRO II-PI, CNPJ 06.553.929/0001-24; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000473, de 20/12/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELISABETE RODRI G U ES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952824/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias publicas no municipio de lagoa de são francisco/pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.515.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002708, de 19/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA.