DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 28/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 955320/2023, firmado pelo Município de Carneirinho-MG, CNPJ 26.042.515/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias urbanas do município de Carneirinho-MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003537, de 30/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Cristiano Krueger e Willian Martins Maia. Contrato de Repasse nº 955546/2023, firmado pelo Município de Lagoa Formosa-MG, CNPJ 18.602.078/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais do municipio de lagoa formosa - mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.431.844,00; dos recursos: R$ 1.417.244,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001510, de 31/12/2023 e R$ 14.600,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - Data e assinaturas: 31/12/2023 Cristiano Krueger e Edson Machado de Andrade. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955206/2023, firmado pelo Município de Romaria-MG, CNPJ 18.160.044/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas, no município de Romaria-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003490, de 30/12/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Cristiano Krueger e Joao Rodrigues Dos Reis. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955555/2023, firmado pelo Município de Centralina -MG, CNPJ 18.260.497/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em Cbuq de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de Centralina -minas gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003612, de 31/12/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027 - 31/12/2023 Cristiano Krueger e Oscar Luis Feldner de Barros Araujo Cunha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954081/2023, firmado pelo Município de Itagi-BA, CNPJ 14.200.406/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma ponte na zona rural do município de itagi/ba.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZVA400, NE 2023NE000093, de 27/12/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e OLIVAL ANDRADE JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955128/2023, firmado pelo Município de Jequié-BA, CNPJ 13.894.878/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra coberta no município de jequié/ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.640.500,00; dos recursos: R$ 1.623.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000408, de 30/12/2023 e R$ 17.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955117/2023, firmado pelo Município de Ibicoara-BA , CNPJ 13.922.588/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadras poliesportiva no município de ibicoara/ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000405, de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e GILMADSON CRUZ DE MELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954955/2023, firmado pelo Município de Iguaí-BA, CNPJ 13.858.303/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias no município de iguaí - ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003420, de 29/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e RONALDO MOITINHO DOS SANTOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953625/2023, firmado pelo Município de Pirenópolis-GO, CNPJ 01.067.941/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça da matriz no município de Pirenópolis/GO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.444.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000220, de 26/12/2023 e R$ 2.286,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e NIVALDO ANTÔNIO DE MELO. Contrato de Repasse nº 953493/2023, firmado pelo Município de Mara Rosa- GO, CNPJ 00.007.468/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em vias públicas, no município de Mara Rosa-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002972, de 22/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e FLÁVIO DIVINO MAURÍCIO DE MOURA REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955588/2023, firmado pelo Município de Irecê-BA, CNPJ 13.715.891/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento integrado: pavimentação e saneamento de vias urbanas no município de irecê, estado da bahia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226349 , NE 2023NE00363, de 31/12/2023 e R$ 424.809,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Elmo Vaz Bastos de Matos. Contrato de Repasse nº 955557/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu da Bahia-BA , CNPJ 16.445.843/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de itaguaçu da bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 560007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226399 , NE 2023NE00361, de 31/12/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Adão Alves de Carvalho Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953854/2023, firmado pelo Município de Barra do Mendes-BA, CNPJ 13.702.238/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepipedo de ruas do municipio de barra do mendes bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 445.535,00; dos recursos: R$ 441.123,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003089, de 26/12/2023 e R$ 4.412,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Antonio Barreto De Oliveira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950693/2023, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI-SC, CNPJ 03.111.139/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de centro de inovação em ESG e instalações/equipamentos complementares da CVR 2 (central de valorização de resíduos) no Parque Girassol - CIMVI/SC; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 22.260.953,05; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CC0001, NE 2023NE002254, de 05/12/2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CC0001, NE 2023NE002255, de 05/12/2023, e R$ 11.494.253,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.191.509,05 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2023. Assinatura: Renato Francisco Savaris e Fernando Tomaselli. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947500/2023, firmado pelo Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de ruas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001670, de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 30/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952340/2023, firmado pelo ASSOCIACAO PESTALOZZI DE CANTAGALO-RJ, CNPJ 28.613.404/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 939.708,00; dos recursos: R$ 939.708,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885353291, NE 2023NE000205, de 26/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885353291, NE 2023NE000206, de 26/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 29/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e GILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945678/2023, firmado pelo Município de Porciúncula, CNPJ 28.920.999/0001-06, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, CNPJ 12.097.798/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 939.360,00; dos recursos: R$ 939.360,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885353331, NE 2023NE000130, de 01/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885353331, NE 2023NE000131, de 01/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA e HIGINO REIS LIRA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948574/2023, firmado pelo Município de São José de Ubá- RJ, CNPJ 01.614.414/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais em diversas vias da vila mangueira, localizada no município de São José de Ubá/RJ.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000759, de 07/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947644/2023, firmado pelo Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto adequação de vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.749.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001734, de 24/10/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 27/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO C Y R I L LO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954048/2023, firmado pelo Município de Marquinho-PR, CNPJ 01.612.552/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Marquinho; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003167, de 27/12/2023 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 29/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e ELIO BOLZON JUNIOR.