DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954049/2023, firmado pelo Município de Goioxim-PR, CNPJ 01.607.627/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais do município.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 384.590,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003168, de 27/12/2023 e R$ 385,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Celio Americo Alves Izidoro e Mari Terezinha da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954564/2023, firmado pelo Município de Goioxim-PR, CNPJ 01.607.627/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de retroescavadeira; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 423.333,33; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 00001, Gestão 530023, Programa de Trabalho 60110002PR8 , NE 2023NE001354, de 28/12/2023 e R$ 89.083,33 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Mari Terezinha da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954219/2023, firmado pelo Município de Mangueirinha- PR, CNPJ 77.774.867/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e modernização de ginásios de esporte e campos de futebol no município de Mangueirinha/PR.; Programa Esporte; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 00001, Gestão 180073, Programa de Trabalho 225328, NE 2023NE00390, de 28/12/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Elidio Zimerman de Moraes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954633/2023, firmado pelo Município de Castro-PR, CNPJ 77.001.311/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto calçamento em pedras irregulares av. Dacio Leonel de Quadros; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.152.023,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0000000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003321, de 28/12/2023 e R$ 192.004,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/12/2023 Célio Américo Alves Izidoro e Alvaro Telles EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 00017/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: OVER ELEVADOR4ES LTDA., CNPJ nº 10.629.386/0001- 59. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de 2 (dois) elevadores, contemplando mão-de-obra especializada e fornecimento de peças, acessórios e/ou materiais, equipamentos e ferramentas necessárias ao perfeito funcionamento dos equipamentos, instalados na Sede da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea. Valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) Vigência: 02.01.2024 a 01.01.2025. Data da assinatura: 02.01.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Paulo Renato Teixeira. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 174047/2023- UASG 806030, publicado no D.O.U de 02/01/2024, Edição 01, Seção 3, Pág. 116. inclui-se: Valor. R$ 144.468,95. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATO PE-2023/043; Contrato: 2023/263; Contratada: Berkley International do Brasil Seguros S.A.; CNPJ/MF: 07.021.544/0001-89; Objeto: Prestação dos serviços de Seguro de Pessoas na modalidade Vida em Grupo conjugada com Acidentes Pessoais, com cobertura básica e adicionais, incluindo Seguro Funeral Individual para os empregados e Dirigentes do Banco, participantes da Apólice 93.706.182, lotados em todas as suas Unidades e desligados do Banco após a aposentadoria pela Previdência Social, vinculados à CAPAF-Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia S.A. e ao Fundo de Pensão do Banco do Brasil-BB Previdência; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: R$686.008,65 valor anual para o Lote 01 e de R$430.491,36 para o Lote 02, perfazendo o valor total do prêmio anual dos Lotes 01 e 02 de R$1.116.500,01, equivalendo o valor global do prêmio de R$5.582.500,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura, contudo a vigência da apólice terá o prazo de 12 meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 12/12/2023; Data da assinatura: 27/12/2023. Dispensa; Contrato: 2023/270; Contratados: FLÁVIO ALEXANDRE DE SOUSA e FABIANA ANDRÉA CAETANO ROSA DE SOUSA; CPF/MF: 648.155.016-53 e 855.537.946-68; Objeto: Locação de um imóvel para fins não residencial localizado na Cidade de Marabá/PA; Fundamento legal: Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/16 e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal: R$ 28.000,00: Vigência: 05 anos contados a partir da data de sua assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 04/09/2023; Data da assinatura: 29/12/2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Aditivo; Credenciamento 2019/005; Contrato: 2020/013; Contratada: A FUSA; CNPJ/MF: 24.604.661/0001-94; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 21/12/2023; Data da assinatura: 27/12/2023 Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2021/018; Contrato: 2021/130; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Supressão da unidade Marabá Cidade Nova, no valor de R$54.969,12 passando o valor anual de R$4.277.718,24 para R$4.222.749,12 a partir de 26/09/2022; Repactuar os preços contratados, a partir de 01/02/2023, passando valor global anual estimado de R$4.222.749,12 para R$4.380.336,00, referente aos Lotes Tocantins, Pará e Roraima; Inclusão de percurso/destino, sem alteração do valor por apanha e valor mensal estimado da unidade Colinas do Tocantins/TO; Fundamento legal: §2º do art. 81 da Lei nº 13.303/16 c/c art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia, Cláusula Oitava do contrato, art. 69, inciso III da lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 22/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023. Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento 2021/002; Contrato: 2022/024; Contratada: J DA SILVA RIBEIRO LTDA; CNPJ/MF: 27.488.489/0001-49; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 26/12/2023; Data da assinatura: 29/12/2023. Espécie: Terceiro Aditivo; Pregão Eletrônico 2020/043; Contrato: 2021/003; Contratada: PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ/MF: 43.035.146/0001-85; Objeto: Repactuação contratual onde o valor mensal estimado pago passará de R$54.312,96 para R$56.179,68 a partir de 01/03/2023 e prorrogar a vigência contratual pelo período de 02/02/2024 a 01/02/2025; Fundamento legal: clausula oitava do instrumento contratual em consonância ao Art. 69, inciso III da lei 13.303/16 e ao Art. 37 XXI da Constituição Federal; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 22/12/2023; Data da assinatura: 02/01/2024. EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda, inscrita no CNPJ/MF: 02.593.165/0001-40; Objeto: Rescisão do Contrato nº 2022/019, firmado em 04/01/2022, cujo objeto é à prestação de serviços técnicos especializados de Pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, com encerramento dos serviços em 31/12/2023, tendo como condicionante a assinatura do novo contrato entre o Banco da Amazônia e a empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda., Enquadramento legal: Art. 69, Inciso VII c/c Art. 108, Inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 28/12/2023, Data da assinatura: 28/12/2023. Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda, inscrita no CNPJ/MF: 02.593.165/0001-40; Objeto: Rescisão do Contrato nº 2019/294, firmado em 30/12/2019, cujo objeto é à prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases: Licença de atuação estratégica tipo 1 - Leader com CEB; Licença de atuação estratégica tipo 3 - Delegate com CEB; Licença de atuação estratégica tipo 2 - Partner com CEB; Licença de Arquitetura Tecnológica para 20 técnicos, com encerramento dos serviços em 31/12/2023, tendo como condicionante a assinatura do novo contrato entre o Banco da Amazônia e a empresa Gartner do Brasil Serviços Pesquisas Ltda.; Enquadramento legal: Art. 69, Inciso VII c/c Art. 108, Inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 28/12/2023, Data da assinatura: 28/12/2023. Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda, inscrita no CNPJ/MF: 02.593.165/0001-40; Objeto: Rescisão do Contrato nº 2023/037, firmado em 10/03/2023, cujo objeto é à a prestação de serviços técnicos especializados de aconselhamento e prestação de informação imparcial sobre Tecnologia, Segurança e Gestão de Risco, com serviços de análise e de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações, com encerramento dos serviços em 31/12/2023, tendo como condicionante a assinatura do novo contrato entre o Banco da Amazônia e a empresa Gartner do Brasil Serviços Pesquisas Ltda.; Enquadramento legal: Art. 69, Inciso VII c/c Art. 108, Inciso VII, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 28/12/2023, Data da assinatura: 28/12/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2021/920061 Lote 05 - COMPRADOR: Rubem Bilhalva Konig, CPF 940.217.080-49 - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Conjunto 1108 do Edifício 925 Independência, com área de 40,27m², situado na Avenida Independência, nº 925, Bairro Independência, em Porto Alegre, RS. Matrícula 193832 do Registro de Imóveis da 01ª Zona de Porto Alegre RS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 214.000,00. ASSINATURA: 01/12/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A Presidente da Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 1, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 42, em 02 de março de 2023, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA a pessoa jurídica DBX Construtora e Comércio Ltda, CNPJ 22.995.646/0001-99, a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, acerca do Relatório Final do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2021/0056. Os autos do processo permanecerão franqueados para consulta por meio de seus representantes legais ou procuradores mediante solicitação formal para o endereço eletrônico: [email protected]. DANIELE RIBEIRO DE SOUSA NORA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04321 - (7421) CESUP Contratações, realizado por meio da Internet Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalação de Portas de Aço de Enrolar automatizadas, incluindo todas as adequações físicas e infraestrutura necessárias, com fornecimento de materiais e mão-de- obra, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados no Norte do Estado de MG, publicada no D.O.U. de 08.12.2023, Seção 3, Página 121. A data de realização do certame será alterada para o dia 10.01.2024. ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04540 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet Certificação em AVCB e Acessibilidade - Contratação de serviços para regularização e manutenção da regularidade das dependências do Banco do Brasil incluindo todos os serviços necessários realizados pelas empresas CONTRATADAS, incluindo medidas preventivas e corretivas para a obtenção e manutenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e obtenção e manutenção da Acessibilidade Plena dos imóveis ocupados pelo CONTRATANTE em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A localizados nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima, em lote único, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/01/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1033534. Informações: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável pela Licitação