DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300094 94 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04571 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Suporte para Televisor e Suporte para Micro-ondas para atendimento ao Conglomerado BB em todo o país, dividido em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 15.01.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1034851; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023.0023, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, com sede em Belo Horizonte (MG), CNPJ 17.138.140/0001-23, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "BOVINOCULTURA NO SEMIÁRIDO MINEIRO: UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE ALTERNATIVAS FORRAGEIRAS PERENES E ANUAIS"; VALOR GLOBAL: R$ 513.408,64 dos quais R$ 430.585,82 (Quatrocentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF:289.263.663-91; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente em exercício do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 009.764.434-06; Nilda de Fátima Ferreira Soares - Diretora Presidente da EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CPF: 423.581.916-04. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023.0024, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN, com sede em Natal (RN), CNPJ 02.852.277/0001-78, doravante denominada CONVENENTE e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS IPANGUAÇU, com sede em Ipanguaçu (RN), CNPJ 10.877.412/0003-20, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "CONSTRUINDO SABERES SOBRE A BANANICULTURA NO VALE DO AÇU"; VALOR GLOBAL: R$ 365.155,47 dos quais R$ 315.791,47 (Trezentos e quinze mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF:289.263.663-91; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente em exercício do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 009.764.434-06; Ednaldo de Paiva Pereira - Superintendente da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN, CPF: 050.118.334-53; José Geraldo Bezerra Galvão Júnior - Diretor Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS IPANGUAÇU, CPF: 044.107.604-16. EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa SLASS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 07.743.897/0001-92, que participou no BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A do Pregão Eletrônico nº 2021/163, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/023, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com O Item 14. Das Penalidades, subitens 14.1 e 14.1.2, do Edital e no art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2023. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 179085 Nº Processo: 2022/218. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico especializado e de apoio operacional às atividades relacionadas a privacidade e proteção de dados pessoais, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 02/01/2024) 179085-99999-2024NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.004668/2022. Objeto: Aquisição de scanner para digitalização de microfilmes, nos formatos 16mm e 35mm. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIA SILVA DE CASTRO Agente de Contrataçao (SIASGnet - 02/01/2024) 200247-00001-2024NE000099 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE REVERSÃO PROCESSO: 04957.001733/2005-36 INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO E DEVOLUÇÃO Transmitente: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL -SPRF/PA Adquirente: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARÁ OBJETO: imóvel situado a Travessa Dom Pedro I, nº 52, esquina com a Avenida Pedro Alvares Cabral, Município de Belém-Pará RIP: 0427.00652.500-5 ÁREA DO ESPAÇO: 3.200,00m² LAVRATURA DO ATO: Em 20 de Outubro de 2023, no Livro nº 31, às folhas 122, da SPU/PA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170064 Nº Processo: 10465.100279/2023-11. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - A L AG OA S . Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de apoio técnico à fiscalização da reforma de 13 (treze) salas comerciais com um total de 700 m² destinadas para instalações da nova sede da cgu/al, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 100.906,43. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170064 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 10465.100971/2019-63. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S . Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do contrato nº 09/2020, correspondente ao percentual de 16,11% (dezesseis inteiros e onze décimos por cento), conforme dispõe do art. 65 da lei nº 8.666, de 1993, e a cláusula 13.2 do referido instrumento, passando o valor anual de R$ 515.001,00 (quinhentos e quinze mil e um real reais) para R$ 597.950,52 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 15/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.950,52. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 11597.100275/2023-09. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERV I CO S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.407,20. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 10170.100068/2019-16. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.133,90. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 10680.101108/2022-84. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.171.638,88. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.100361/2023-86. Dispensa Nº 90088/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA . Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de limpeza e conservação, cujo objetivo é suprir às necessidades da superintendência regional de administração - sra/ce e demais órgãos jurisdicionados por ela atendidos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 2.001.631,55. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).